ANACOM

1. 

Legislação da comunicação social / rev. Júlio Tavares

Tema: Direito

Monografias  
2. 

Código de processo penal : anotado / M. Simas Santos, M. Leal Henriques

Data Publicação: 1999-2000 Tema: Direito

Monografias  
3. 

Código do registo comercial : regulamento do registo comercial: tabela de emolumentos

Data Publicação: 1999 Tema: Direito

Monografias  
4. 
!    

Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação : inclui o código do direito de autor / [comp.] António Sá Santos, Maria Margarida Meira Bicas

Data Publicação: D.L. 1999 Tema: Biblioteconomia e Documentação

Monografias  
5. 

Código de processo penal : anotado: legislação complementar / M. Maia Gonçalves

Data Publicação: 1999 Tema: Direito

Monografias  
6. 
!    

Regime juridico da realização de despesas públicas : aprovado pelos Decretos-Lei n.ºs 196/99 e 197/99, de 8 de Junho (revogam o Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março) / compil. José Gomes Luís

Data Publicação: 1999 Tema: Direito

Monografias  
7. 

Legislação comercial / [comp.] Aurora da Silva Neto

Data Publicação: 1999 Tema: Direito

Monografias  
8. 

Código de processo civil : anotado / Abílio Neto

Data Publicação: 1999 Tema: Direito

Monografias  
9. 

Código civil : anotado / Abílio Neto

Data Publicação: 1999 Tema: Direito

Monografias  
10. 

Tratados que instituíram a União Europeia : alterados pelo Tratado de Amesterdão, / [ed. lit.] Livraria da Universidade

Data Publicação: D.L. 1999 Tema: Direito

Monografias  
11. 

Código penal português : anotado e comentado: legislação complementar / M. Maia Gonçalves

Data Publicação: 1999 Tema: Direito

Monografias  
12. 

Imposto do selo : regulamento e tabela geral

Data Publicação: 1999 Tema: Direito

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