1. | Cláusulas contratuais gerais : anotação ao decreto-lei nº446/85 de 25 de outubro / autor Mário de Almeida Costa, António Meneses CordeiroAutor: COSTA, Mário Júlio de Almeida Data Publicação: 1991 Tema: Direito | ||
2. | Da acção de divórcio e da separação judicial de pessoas e bens / advogado Helder Martins LeitãoAutor: LEITÃO, Helder Martins Data Publicação: 1992 Tema: Direito | ||
3. | Código civil português : actualizadoData Publicação: 2008 Tema: Direito | ||
4. | Código civil : actualizado com remissões relativas à integração dos respectivos artigos do código e chamadas para os artigos do código de processo civilData Publicação: 1997 Tema: Direito | ||
5. | Código de processo civil : anotado: doutrina, jurisprudência / Miguel Telles, Marcelino Ferreira; [comp.] Armando BragaData Publicação: 1997 Tema: Direito |