1. | Doutrina administrativa / Direcção-Geral das Contribuições e ImpostosData Publicação: D.L. 1991 Tema: Direito | ||
2. | Introdução à problemática jurídica do EDI / Miguel Pupo Correia, José MarianoAutor: CORREIA, Miguel J. A. Pupo, 1942- Data Publicação: 1991 Tema: Direito | ||
3. | Information technology and the law / H. Franken...[et al.]Data Publicação: 1991 Tema: Direito | ||
4. | Código do notariado (actualizado) : com algumas notas e comentários / D.M. Lopes de FigueiredoData Publicação: 1991 Tema: Direito | ||
5. | Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 251/87, de 24 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei N.º 292/89, de 2 de SetembroData Publicação: [1991] Tema: Direito |