
1.		Código de processo civil : incluiu o novo regime da acção executiva Data Publicação: 2009 Tema: Direito
2.		Novo código do trabalho : inclui a declaração de rectificação N.º21/2009, de 18 de março Data Publicação: 2009 Tema: Direito
3.		Incompatibilidades e impedimentos de titulares de altos cargos públicos e de cargos de direcção superior : regime jurídico: notas e comentários / [comp.] Ana Paula Marçalo e José Manuel Meirim Data Publicação: 2007 Tema: Direito
4.		Código de processo penal : anotado / Manuel Lopes Maia Gonçalves Data Publicação: 2009 Tema: Direito
5.		Legislação da Administração Pública : versão consolidada - Setembro de 2009: versão da Administração: legislação comum aos trabalhadores em funções públicas: legislação aplicável aos trabalhadores nomeados: legislação aplicável aos trabalhadores contratados: negociação colectiva / ed. Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [do] Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Data Publicação: 2009 Tema: Direito
6.		Regulamento das custas processuais : anotado e comentado / Salvador da Costa Data Publicação: 2009 Tema: Direito
7.		Código das sociedades comerciais : anotado / coord. António Menezes Cordeiro Data Publicação: 2009 Tema: Direito
8.		Novo código do trabalho : e legislação complementar / anot. Abílio Neto: anotados Data Publicação: 2009 Tema: Direito
9.		Código de processo civil : anotado / [anot.] Abílio Neto Data Publicação: 2009 Tema: Direito
10.		Código civil : anotado / Abílio Neto Data Publicação: 2009 Tema: Direito
11.		Regime das taxas locais : introdução e comentário / Sérgio Vasques Data Publicação: 2009 Tema: Direito
12.		Código do trabalho : anotado e comentado (aprovado pela Lei nº7/2009, 12 de Fevereiro) / Paula Quintas, Helder Quintas Data Publicação: 2009 Tema: Direito