ANACOM

1. 

A verificação do passivo no processo de falência [policipiado] / Miguel Teixeira de Sousa

Autor: SOUSA, Miguel Teixeira de, 1954- Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Analíticos  
2. 

Droit des organisations internationales / Daniel Dormoy

Autor: DORMOY, Daniel Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
3. 

A sociedade de informação e protecção da vida privada / Carlos Carapeto

Autor: CARAPETO, Carlos Tema: Comunicações Eletrónicas

Analíticos  
4. 

O direito da informação no âmbito das telecomunicações, do audiovisual e da comunicação social

Tema: Comunicações Eletrónicas

Monografias  
5. 

Código da estrada : aprovado pelo Dec.-lei n.º 114/94, de 3 de Maio): anotado: regulamento e sinais de trânsito com correspondente legislação complementar / António Serra Amaral

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
6. 

Direitos do consumidor / [org.] António Miranda Pinheiro dos Santos

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
7. 

A nova lei de imprensa : face ao novo código penal / anot. J. M. Coutinho Ribeiro; colab. Manuela Coutinho Ribeiro

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
8. 

Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 251/87, de 24 de Junho: alterado pelo Decreto-Lei N.º 292/89, de 2 de Setembro: Decreto-Lei N.º 72/92, de 28 de Abril: Portaria N.º 879/90, de 20 de Setembro

Data Publicação: [1995] Tema: Direito

Monografias  
9. 

Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Dec.-Lei n.º 349-C/83, de 30 de Julho (rectificado no suplemento ao D.R., 1.ª série, de 29SET84)

Data Publicação: [1995] Tema: Direito

Monografias  
10. 

Protecção jurídica do "software" : Decreto-Lei n.º 252/94, de 20 de Outubro anotado e comentado: Directiva Comunitária 91/250/CEE e legislação correlativa dos Estados-Membros da União Europeia / anot. Manuel Lopes Rocha, Pedro Cordeiro

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
11. 

O novo código da propriedade industrial : aprovado pelo decreto-lei N.º16/95, de 24 de Janeiro

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
12. 

Legislação sobre informática / comp. Victor Mendes

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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