
1.		Lei de bases da segurança social : comentada e anotada / coment. Ilídio das Neves Data Publicação: 2003 Tema: Direito
2.		II Conferência : meios alternativos de resolução de litígios: 28 de Novembro de 2001, Palácio da Bolsa, Porto / org. Ministério da Justiça Data Publicação: 2003 Tema: Vária
3.		Contratos / Carlos Ferreira de ALmeida Autor: ALMEIDA, Carlos Ferreira de, 1938- Data Publicação: 2003 Tema: Direito
4.		O problema do contrato : as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual / Joaquim de Sousa Ribeiro Autor: RIBEIRO, Joaquim de Sousa Data Publicação: 2003 Tema: Direito
5.		Direitos do consumidor : colectânea de jurisprudência / coord. Natália Nunes; colab. Joaquim Rodrigues da Silva, Luís Salvador Pisco Data Publicação: 2003 Tema: Direito
6.		Colectânea de jurisprudência / prop. Casa do Juiz Data Publicação: 2003 Tema: Direito
7.		Autoridades reguladoras independentes : estudo e projecto de lei-quadro / Vital Moreira, Fernanda Maçãs Autor: MOREIRA, Vital, 1944- Data Publicação: 2003 Tema: Direito
8.		Contra-ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Data Publicação: 2003 Tema: Direito
9.		Cláusulas limitativas e de exclusão da responsabilidade civil / António Pinto Monteiro Autor: MONTEIRO, António Pinto, 1951- Data Publicação: 2003 Tema: Direito
10.		Direito da informação : novos direitos e formas de regulação na sociedade da informação / Maria Eduarda Gonçalves Autor: GONÇALVES, Maria Eduarda, 1952- Data Publicação: 2003 Tema: Direito
11.		Código de procedimento e de processo tributário : anotado / Jorge Lopes de Sousa Data Publicação: 2003 Tema: Direito