1. | Recursos em processo civil : recursos nos processos especiais, recurso no processo de trabalho / [anot.] António Santos Abrantes GeraldesData Publicação: 2022 Tema: Direito | ||
2. | Private enforcement e tutela colectiva / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos ReisAutor: SILVA, Paula Costa e Data Publicação: 2022 Tema: Direito | ||
3. | Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-Lei n.º 84/2021 : compra e venda, fornecimento de conteúdos e serviços digitais, conformidade, sustentabilidade e dados pessoais / Jorge Morais de Carvalho...[et al.]Data Publicação: 2022 Tema: Direito | ||
4. | Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais : anotação ao Decreto_lei Nº 84/2021, de 18 de outubro / anot. Jorge Morais de CarvalhoData Publicação: 2022 Tema: Direito | ||
5. | Manual de processo civil / João de Castro Mendes [e] Miguel Teixeira de SousaAutor: MENDES, João de Castro, 1929-1983 Data Publicação: 2022 Tema: Direito |