1.		O novo código da propriedade industrial : aprovado pelo decreto-lei N.º16/95, de 24 de Janeiro Data Publicação: 1995 Tema: Direito
2.		Legislação sobre informática / comp. Victor Mendes Data Publicação: 1995 Tema: Direito
3.		Protecção jurídica do "software" : Decreto-Lei n.º 252/94, de 20 de Outubro anotado e comentado: Directiva Comunitária 91/250/CEE e legislação correlativa dos Estados-Membros da União Europeia / anot. Manuel Lopes Rocha, Pedro Cordeiro Data Publicação: 1995 Tema: Direito
4.		Manual teórico e prático do notariado / José Carlos Gouveia Rocha Autor: ROCHA, José Carlos Gouveia Data Publicação: 1996 Tema: Direito
5.		Direito no ciberespaço : seguido de um glossário de termos e abreviaturas / Manuel Lopes Rocha, Mário Macedo, Vasco Medeiros Rosa Autor: ROCHA, Manuel Lopes Data Publicação: 1996 Tema: Direito
6.		Código do notariado / dir. Albino Matos Data Publicação: 1996 Tema: Direito
7.		A lei da rádio : e legislação complementar / Victor Silva Lopes Data Publicação: 1990 Tema: Direito
8.		Anuário da Administração Pública / Direcção-Geral da Administração e da Função Pública Data Publicação: 1985-1990 Tema: Direito
9.		Introdução ao estudo do direito / José Dias Marques Autor: MARQUES, J. Dias, 1926- Data Publicação: 1986 Tema: Direito
10.		Defesa da concorrência : decreto-lei n.º 422/83, de 3 de Dezembro: anotado / anot. Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro Data Publicação: 1984 Tema: Direito