| NOTAS: | Vol. I: Parte geral e processo de declaração, artigos 1ºa 701º. - 2.ª ed.. - 2021. - 899 p.
Vol. 2: Processo de execução, processos especiais e processo de inventário judicial, artigos 703.º a 1139.º (Lei n.º 117/19, de 13-09). - 2020. - 665 p.
Vol. I: "O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles.
Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social.
O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil."
Vol. II: "Com a publicação deste segundo volume, completamos a obra iniciada em 2018, denominada Código de Processo Civil Anotado. O escopo que, desde o início, move os autores é o de propiciar um instrumento de trabalho e de investigação pautado pelos seguintes parâmetros: estudo abrangente e atualizado das questões, sem incorrer em aridez ou desenvolvimentos inócuos; linguagem clara, direta e precisa; organização do texto de forma a propiciar uma utilização fácil e expedita (user friendly), com notas remissivas internas e índice ideográfico circunstanciado.
Só os leitores poderão ajuizar se tal desiderato foi ou não foi alcançado. Afinal, é essa a única opinião que interessa e que, aliás, já se refletiu na recetividade do primeiro volume que levou à recente publicação da 2ª edição.
Este segundo volume vem preencher uma lacuna nas edições jurídicas nacionais, na medida em que traduz a publicação do Código de Processo Civil integralmente anotado, integrando a análise de todos os normativos que regulam a ação executiva, os processos especiais e ainda o processo de inventário, cuja tramitação acaba de regressar aos tribunais judiciais, depois de uma funesta experiência de desjudicialização.
Cada uma das áreas referidas apresenta especificidades que nem sempre são de fácil apreensão, e foi para abrir caminho à resolução das questões do quotidiano judiciário que cada um dos preceitos foi examinado pormenorizadamente, nos seus aspetos essenciais."
Leis, decretos, etc. |
