| NOTAS: | "Esta publicação integra as prioridades estratégicas, os eixos de atuação e as ações concretas a realizar no triénio 2018-2020, incluindo as atividades de carácter regular e permanente que são essenciais para assegurar a existência de um quadro regulatório estável e previsível, capaz de promover a concorrência, o investimento e a inovação, fatores essenciais para o surgimento de melhores soluções para os consumidores e restantes utilizadores.
As prioridades estratégicas definidas para o triénio, que incluem diversos eixos de atuação nos quais se enquadram as ações a concretizar nos próximos anos, são as seguintes:
garantir e proteger os direitos dos utilizadores e dos cidadãos;
promover mercados abertos e concorrenciais;
garantir a eficiente gestão dos recursos públicos;
promover a cooperação institucional e técnica;
promover a eficiência e a eficácia internas.
A publicação divide-se em oito capítulos: sumário executivo; enquadramento - compromisso regulatório; enquadramento atual do sector das comunicações; prioridades estratégicas e eixos de atuação a prosseguir em 2018-2020; atividades correntes; indicadores globais; plano de recursos humanos; plano financeiro." |
