| NOTAS: | "Esta publicação integra as prioridades estratégicas, os eixos de atuação e as ações concretas a realizar no triénio 2017-2019, incluindo as atividades de carácter regular e permanente que são essenciais para assegurar a existência de um quadro regulatório estável e previsível, capaz de promover a concorrência, o investimento e a inovação, fatores essenciais para o aparecimento de melhores ofertas para os consumidores.
O plano destaca as seguintes matérias centrais na atuação da ANACOM nos próximos anos:
promover a concorrência no sector através da criação de condições favoráveis ao aparecimento de mais e melhores ofertas;
garantir a prestação do serviço universal;
melhorar e reforçar a informação junto dos consumidores;
incrementar a capacidade de resposta a reclamações;
aferir a necessidade de utilização de espectro;
aferir a necessidade de estabelecimento de novas regras no âmbito da atribuição, utilização e gestão da numeração.
A publicação divide-se em oito capítulos: sumário executivo; enquadramento - compromisso regulatório; enquadramento atual do sector das comunicações; prioridades estratégicas e eixos de atuação a prosseguir em 2017-2019; atividades correntes; indicadores globais; plano de recursos humanos; plano financeiro." |
