| NOTAS: | "Outros processos abertos durante o ano de 2007 estão relacionados, numa das situações, com a alteração do responsável técnico de uma das empresas credenciadas, o qual recebeu a aprovação do Conselho Regulador, e com a apreciação de um depósito de uma empresa fora do âmbito da Lei das Sondagens, tendo este último transitado para o ano de 2008. De acordo com a informação detida no banco de dados da Unidade de Sondagens (ERC – Sondagens), os 28 processos de averiguações accionados durante o ano de 2007 geraram um fluxo de 203 documentos entre todas as entidades envolvidas, sendo ainda de relevar que apresentaram uma duração média de 32 dias úteis, indicador que surge inflacionado pelos processos relativos a Queixas, os quais apresentam uma duração média de 51 dias úteis." |
