| NOTAS: | "Doing Business na União Europeia 2018: Croácia, República Checa, Portugal e Eslováquia- o primeiro relatório da série subnacional Doing Business nesses países - avalia o ambiente regulatório das empresas e seu impacto nos empreendedores locais em cinco cidades da Croácia (Osijek, Rijeka, Split, Varazdin e Zagreb), 7 cidades da República Checa (Brno, Liberec, Olomouc, Ostrava, Plzen, Praga e Usti nad Labem), 8 cidades em Portugal (Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada e Porto), 5 cidades da Eslováquia (Bratislava, Kosice, Presov, Trnava e Zilina). O relatório mede os regulamentos relevantes para os 5 estágios da vida de uma empresa doméstica de pequeno e médio porte: abertura de uma empresa, obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, registo de propriedades e execução de contratos. Principais constatações:
• Portugal mostra o desempenho mais homogéneo entre as cidades referenciadas, com a menor diferença (menos de dois pontos) na pontuação da distância até a fronteira – sugerindo implementação consistente de regulamentos em todo o país.
• Em média, as diferenças mais acentuadas de desempenho dentro de cada país estão nas áreas de obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade e execução de contratos.
• Todos os quatro países se beneficiariam da redução da complexidade processual. A maioria das cidades referenciadas neste relatório tem processos para iniciar um negócio e lidar com alvarás de construção que são mais complexas do que a média dos estados-membros da União Europeia." |
