Redes móveis - anúncio de portabilidade

As regras aplicáveis ao anúncio de portabilidade mudaram a 13 de setembro de 2018.

Antes desta data, os utilizadores de redes móveis, sempre que efetuavam uma chamada nacional de voz para um número portado para outra rede móvel, ouviam, por defeito, um aviso gratuito que informava qual a nova rede a que pertencia o número marcado, sendo a mensagem a seguinte: ''Aviso: Está a ligar para um assinante que agora pertence à […]. Aguarde.''. A pessoa que estabelecia a chamada, se desejasse, podia solicitar ao seu operador móvel que inibisse a audição desse aviso.

A partir de 13 de setembro, o seu conteúdo (aplicável a chamadas móvel-móvel para números portados) manteve-se mas, decorrendo de uma alteração do Regulamento da Portabilidadehttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=328895, o anúncio passou a ser disponibilizado somente mediante pedido expresso do utilizador final, tendo os operadores do serviço telefónico móvel ficado obrigados a informar os seus utilizadores finais, com a antecedência adequada, de que, se pretendessem manter o aviso, deveriam apresentar pedido expresso para esse efeito.

Esta alteração do Regulamento foi motivada pela crescente proliferação de tarifários "flat rate" que incluem comunicações para outras redes e de tarifários com preços de chamadas móvel-móvel iguais para todas as redes, pelo que a audição, por defeito, do anúncio online, identificando a rede dos números móveis portados para os quais o utilizador liga, deixou, em muitos casos, de ser tão necessária. Sem prejuízo, mantém-se o direito dos assinantes à audição desse anúncio, sempre que solicitado.

De acordo com os elementos até ao momento fornecidos à ANACOM pelos operadores móveis abrangidos pela atual redação do n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento da Portabilidadehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1434455, a partir de 13 de setembro de 2018 os respetivos clientes poderão seguir os seguintes procedimentos, por forma a possibilitar, de forma gratuita, a ativação ou a desativação da audição do aviso online:

Operadores do

Serviço Telefónico Móvel (STM)

Procedimentos a adotar pelo cliente chamador para a ativação
ou inibição da audição do aviso online

CTT (Phone-ix)

A ativação e a desativação do anúncio de portabilidade podem ser solicitadas gratuitamente através:
- do serviço de apoio prestado via web (i.e. self care) – na área pessoal “A Minha Conta”; ou
- da marcação do número 800 209 174.

LYCAMOBILE

[informação não disponível]

MEO

Nos tarifários MEO, a ativação/desativação do anúncio de portabilidade pode ser solicitada:
- através do número gratuito 12045;
- nas lojas MEO; ou
- através do número 16200.
Nos tarifários UZO, a ativação/desativação da audição do mesmo anúncio pode ser solicitada através:
- do número gratuito 1234;
- de envio de email para info@uzo.pt; ou
- de envio de carta por correio para: Serviço ao Cliente UZO - Apartado 14181, EC 5 de Outubro, 1064-970 Lisboa.

NOS 

Comunicações

Os utilizadores poderão ativar ou desativar o anúncio gratuitamente da seguinte forma:
1) Marcar, a partir da rede móvel da NOS, o número gratuito 1242 (serviço de atendimento automático).
2) Selecionar, de seguida, a opção 2 (opção de desativação/ativação do aviso de portabilidade).

NOWO (ex-Cabovisão)

O cliente pode ativar ou desativar a audição do anúncio de portabilidade através da linha de apoio 16808, (gratuito a partir da rede NOWO fixa ou móvel, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana), email, carta ou numa loja NOWO.

ONITELECOM

Para o cliente ativar ou desativar o anúncio de portabilidade deverá ligar para o número de suporte ao utilizador 16502 que é gratuito, disponível 24 horas por dia.

VODAFONE

A audição gratuita do anúncio é disponibilizada mediante pedido expresso do utilizador final através  do número 1278 e sem custos para este.  Através deste número o utilizador final chamador tem a possibilidade de ativar ou desativar este anúncio, sempre que entender e sem custos.

Para mais informações, contacte o seu operador.