- 3.1 Planeamento e estudos de compatibilidade https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=138303
- 3.2 Gestão e supervisão https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=138304
- 3.3 Radiações não-ionizantes https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=138322
3. Planeamento, gestão e supervisão do espectro
A gestão do espectro radioeléctrico, envolvendo o planeamento e estudos de compatibilidade associados, a atribuição dos recursos espectrais através de licenciamentos radioeléctricos e a sua supervisão, constitui uma das atribuições do ICP-ANACOM. Neste domínio, foram desenvolvidas em 2003, actividades nas várias vertentes.