Avisos de 23 de Julho sobre licenças radioeléctricas e radiodifusão sonora 31.07.2003 - Atualizado em 16.03.2004
Publicada Recomendação relativa ao número único de chamada de emergência europeu 30.07.2003 - Atualizado em 12.08.2003
Fundos estruturais para as comunicações - Comissão publica orientações 29.07.2003 - Atualizado em 13.08.2003
Regime de interligação para acesso a serviços de transmissão de dados (sentido provável da decisão) - deliberação de 24.7.2003 28.07.2003 - Atualizado em 04.08.2003
Projecto de regulamento que estabelece as regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações (Consulta Pública) 18.07.2003 - Atualizado em 16.03.2004
Especificação de pré-selecção - Obrigatoriedade de existência de um período de guarda - deliberação de 17.7.2003 18.07.2003 - Atualizado em 13.08.2003
XXXII Relatório da Comissão Europeia sobre a Política de Concorrência em 2002 14.07.2003 - Atualizado em 25.07.2003
Consulte a edição de Junho da Spectru - boletim mensal das comunicações 14.07.2003 - Atualizado em 11.08.2003
Decisão relativa às ofertas da PTC 'PT Horários', 'PT Destinos' e 'PT Grupos' 09.07.2003 - Atualizado em 11.07.2006