21.ª reunião - 06.10.2014
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2013https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335422
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Plurianual 2015-2017https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335419
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335418
Parecer do Conselho Consultivo sobre sentido provável de decisão sobre os critérios de formação dos preços do serviço postal universalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335417
Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de tarifário para jornais, publicações e livros dos CTT - Correios de Portugalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335416
Parecer do Conselho Consultivo sobre tarifário dos serviços reservados prestados pelos CTT - Correios de Portugal, no âmbito do serviço postal universalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335415
Parecer do Conselho Consultivo sobre tarifário dos serviços não reservados prestados pelos CTT - Correios de Portugal, no âmbito do serviço postal universalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335413
Parecer do Conselho Consultivo sobre proposta de tarifário de postos públicos apresentada pela PT Comunicaçõeshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335411
20.ª reunião - 21.10.2013
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2012https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178050
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Plurianual 2014-2016https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178046
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2014https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1177989
Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de tarifário dos CTT no âmbito do serviço postal universalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178049
Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de preços dos CTT para o serviço de jornais, publicações periódicas e não periódicas e livros e respetivas tabelas de descontoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178047
Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de decisão sobre os critérios de formação de preços do serviço postal universalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178048
19.ª reunião - 17.10.2012
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2013https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1141037
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Plurianual de Atividades e Orçamento 2013-2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1141012
Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de tarifário dos serviços reservados dos CTT - Correios de Portugalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1141040
Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de tarifário residencial do serviço telefónico num local fixo para 2012, no âmbito do serviço universal, da PT Comunicações (PTC)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1141023
18.ª reunião - 25.07.2012
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Actividades 2011https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1133538
17.ª reunião - 07.10.2011
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Actividades 2010https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1099803
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2012https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1099807
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Estratégico 2012-2014https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1101138
16.ª reunião - 27.09.2010
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Estratégico 2011-2013https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338106
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2011https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1050892
15.ª reunião - 28.07.2010
Pareceres sobre o tarifário residencial do serviço telefónico num local fixo, no âmbito do serviço universalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=337530
https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=337530Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação 2009https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1039882
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Actividades 2009https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1039883
14.ª reunião - 22.09.2009
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação 2008https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980654
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Actividades 2008https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980666
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Estratégico 2010-2012https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980672
Parecer do Conselho Consultivo sobre as Linhas Gerais do Orçamento 2010https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980683
Parecer do Conselho Consultivo sobre o tarifário do Serviço de Telefone prestado em Local Fixohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980696
13.ª reunião - 18.11.2008
Parecer sobre os Relatórios de Regulação e de Actividades 2007 (239 Kb)
Parecer sobre o Plano 2009-2011 e o Orçamento 2009 (302 Kb)
Parecer sobre o tarifário de serviço universal 2008 (225 Kb)
12.ª reunião - 11.07.2008
Parecer sobre o novo modelo de taxas do espectro radioeléctrico
10.ª reunião - 19.10.2007
Parecer sobre os Relatórios de Regulação e de Actividades 2006
Parecer sobre o Plano Estratégico 2008-2010 e as linhas gerais do orçamento 2008
9.ª reunião - 04.05.2007
Revisão do Regime ITED - Relatório Final
7.ª reunião - 28.07.2006
Parecer sobre o Plano e Orçamento do ICP-ANACOM 2007/2009
6.ª reunião - 10.07.2006
Parecer sobre o Relatório de Regulação e o Relatório de Actividades de 2005
4.ª reunião - 21.10.2005
Parecer sobre o Relatório de Regulação 2004
3.ª reunião - 12.07.2005
Parecer sobre o Plano e Orçamento do ICP-ANACOM 2006/2008
2.ª reunião - 21.06.2005
Regulamento interno de funcionamento do Conselho Consultivo
Parecer sobre o Tarifário de Retalho do Serviço Telefónico Prestado em Local Fixo (PTC)
