ANACOM aprova incrementos mínimos de 5% no leilão do 5G
O Regulamento de alteração ao Regulamento do Leilão entra em vigor 5 dias úteis após a publicação em Diário da República.
set
2021
Disponíveis ainda 13 milhões de euros para comparticipar a aquisição dos kits satélite por um custo unitário de 30 euros
Este programa é de aplicação universal, não estando relacionado com a situação socioeconómica das pessoas.
Reclamações sobre o sector das comunicações caem no 2.º trimestre e aproximam-se dos níveis pré-pandemia
Das 28,4 mil reclamações registadas, 66% têm como alvo os prestadores de comunicações eletrónicas e 34% visam os prestadores postais.
ago
2021
ANACOM aprova inibição dos incrementos de 1 e 3% no leilão do 5G e lança consulta pública
O projeto de regulamento que estabelece a inibição de utilização dos incrementos de valor mais baixo foi submetido a consulta pública até 03.09.2021.
Entre o fim de 2009 e julho de 2021, os preços das telecomunicações aumentaram 8,4% em Portugal e caíram 22,1% em França, 17,1% em Itália e 8,7% em Espanha
Preços das telecomunicações em Portugal acumulam subida de 1,9% desde janeiro.
ANACOM inicia alteração ao regulamento do leilão 5G para inibir utilização de incrementos mais baixos
Decorre até 19.08.2021 o prazo para envio de contributos no âmbito do início do procedimento de alteração do Regulamento do Leilão 5G.
jul
2021
ANACOM aprova renovação de DUF da MEO e Vodafone com obrigações adicionais de cobertura de 100 freguesias
Os direitos de utilização de frequências foram renovados até 21.04.2033.
ANACOM disponibiliza mais espectro para aplicações de IoT, M2M e Wi-Fi
Revisão das condições de utilização do espectro nas faixas de frequências dos 870-876 MHz e 915-921 MHz dá resposta a solicitações de fabricantes e da indústria.
ANACOM reduz taxa de custo de capital aplicável aos CTT contribuindo para preços mais reduzidos nas comunicações
A determinação da taxa de custo de capital visa equilibrar a necessidade de assegurar os corretos incentivos ao investimento e proteger os consumidores de preços excessivos.
jun
2021
ANACOM aprova alteração do regulamento do leilão 5G para introduzir maior celeridade no processo
A partir do próximo dia 5 de julho, o leilão contará com 12 rondas diárias, ao invés das atuais sete, com o objetivo de acelerar o processo.
