A cessação deve acontecer em 20 dias úteis após a data da decisão final, no caso de ofertas disponíveis para novas adesões; e em 90 dias úteis após a data da decisão final, no caso de contratos atualmente em execução.
No final de setembro existiam 1191 freguesias com estações de 5G instaladas, repartidas por 271 concelhos, números que representam um aumento de 37% face ao trimestre anterior.
Em Portugal, a proporção da despesa das famílias com serviços de comunicações, que são um serviço público essencial, é superior à média da União Europeia.
Estas medidas promovem uma mais expedita e menos onerosa instalação das redes de muito alta capacidade por parte dos operadores, facilitando a oferta de serviços retalhistas aos utilizadores finais.
Campanha informativa dirigida às entidades abrangidas pelo Regulamento do Leilão do 5G sobre as vantagens e os prazos para o pedido de instalação de estações 5G aos operadores.
