Comunicados de imprensa

Em 2023, a ANACOM recebeu cerca de 107,1 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações, menos 2% do que no ano anterior.

A ANACOM associa-se ao primeiro projeto espacial português no século XXI a ir ao Espaço, emitindo uma licença de tipo global que autoriza o lançamento e o comando e controlo do AEROS, um satélite para observação do Atlântico.

A MEO tem estações de base 5G em 305 concelhos; a NOS tem presença em 303 concelhos; e a Vodafone em 301 concelhos.

A ANACOM decidiu 277 processos de contraordenação em 2023, mais 6% do que os 261 processos decididos no ano anterior.

Foram encontrados equipamentos sem licença, utilização de frequências diferentes das licenciadas ou que nem sequer estão autorizadas para serviço móvel marítimo.

Está em causa a emissão de orientações internas e a definição de procedimentos no sentido de não permitir o barramento de serviços SVA.

Em causa está a comercialização de equipamentos de rádio que não cumprem os requisitos legais.