Comunicados de imprensa

Os projetos de decisão finais foram notificados à Comissão Europeia, ao BEREC e às ARN dos restantes Estados-Membros.

A ANACOM está a trabalhar com o regulador da Guiné Bissau, a ARN, na instalação de uma estação remota na Guiné-Bissau, que utiliza software desenvolvido pela ANACOM.

Além da contenção ao nível dos aumentos de preços, a ANACOM faz ainda um conjunto de outras recomendações às empresas do sector.

A MEO tem estações de base 5G em 305 concelhos; a NOS tem presença em 293 concelhos; e a Vodafone em 281 concelhos.

Decisão da ANACOM promove os interesses dos cidadãos e assegura previsibilidade regulatória a todos os intervenientes.

As sentenças do Tribunal da Concorrência que dão razão à ANACOM foram proferidas entre junho (decisão NOS), setembro (MEO) e outubro (Vodafone).

Os novos indicadores deverão vigorar de 1 de janeiro de 2025 até ao final do atual contrato de concessão, que termina em fevereiro de 2029.

A Plataforma Geoespacial que permite aos seus utilizadores aceder a um conjunto de informação georreferenciada sobre o sector de comunicações eletrónicas e dos serviços postais.

No Dia Internacional da Literacia, a ANACOM divulga também o relatório sobre as ''Competências digitais da população e das empresas''.

As reclamações sobre comunicações eletrónicas, que registaram um aumento de 4% na primeira metade do ano, representam 70% do total.