O boletim Spectru é outro instrumento privilegiado da comunicação institucional do ICP-ANACOM. O REGICOM veio consagrar este suporte como um dos veículos para disponibilizar e manter actualizado um conjunto variado de informações que contribuam para um mercado aberto e concorrencial, o que constitui uma obrigação cometida a esta Autoridade naquele diploma.
Este boletim mensal compila e fornece informação sobre a actividade do ICP-ANACOM e sobre as principais ocorrências regulatórias e regulamentares, nacionais e internacionais, no sector das comunicações.
Trimestralmente, o boletim Spectru integra um suplemento contendo os principais dados estatísticos dos serviços telefónico fixo, telefónico móvel, móvel com recursos partilhados, transmissão de dados e acesso à Internet, redes de distribuição por cabo, serviços de audiotexto e serviços postais explorados em concorrência. Em 2004, foram pois editados quatro suplementos estatísticos.
Numa base não regular, são ainda publicados suplementos com legislação e documentação relevante, nacional ou europeia, como é o caso das decisões do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC), adoptadas por Portugal. Em 2004, apenas foi produzido um suplemento com Decisões ECC.
Com frequência anual é também produzido um suplemento com um índice das notícias, por assunto, publicadas no ano anterior, o que sucedeu também em 2004.
Por outro lado, começou a ser editado em 2004 um novo suplemento - Notificações à Comissão Europeia - que reflecte, no âmbito do implementação do novo quadro regulamentar para as comunicações electrónicas, a actividade de regulação desenvolvida pelos Estados-membros em matéria de análise e definição de mercados relevantes, avaliação de poder de mercado significativo (PMS) e imposição de obrigações, incluindo as respectivas notificações à Comissão.
A partir de Janeiro de 2004, após um processo de renovação gráfica, o boletim Spectru passou a ser produzido a quatro cores, com o logótipo do ICP-ANACOM, em cor, em fundo de página, e acréscimo de imagens (quadros e tabelas informativas). Operou-se também uma reestruturação da forma de apresentação dos relatos das reuniões de organismos internacionais em que esta Autoridade participa, que passaram a ser publicados em versão reduzida, com remissão para o sítio na Internet, onde por sua vez é disponibilizada uma versão mais aprofundada desses relatos.
Editado em papel na versão portuguesa, com uma tiragem de quinhentos exemplares, o boletim Spectru é distribuído a um conjunto alargado de entidades, incluindo representantes de diferentes Ministérios, associações de defesa dos consumidores, operadores e prestadores de serviços de comunicações, indústria, organismos homólogos nacionais e dos países de língua oficial portuguesa, entre outros.
Em formato electrónico, estão disponíveis no sítio do ICP-ANACOM as versões portuguesa e inglesa do boletim Spectru, sendo esta última remetida directamente aos responsáveis de autoridades reguladoras homólogas, em particular no âmbito europeu, bem como aos responsáveis sectoriais da Comissão Europeia e de outras organizações internacionais sectoriamente relevantes. A funcionalidade de subscrição gratuita do boletim Spectru a partir do sítio do ICP-ANACOM, lançada em 2003, conduziu à existência, em Dezembro de 2004, de cerca de 1.1501https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55145 subscritores on line, incluindo as versões portuguesa e inglesa.
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1 Algumas entidades subscrevem em simultâneo a versão inglesa e portuguesa do boletim Spectru.
