A promoção da imagem do ICP-ANACOM e do sector, bem como a divulgação de informação relevante para o mercado, envolvem um conjunto de acções diversas que contemplam:
- a edição de publicações institucionais, algumas estatutariamente obrigatórias;
- a realização de eventos para divulgação nacional de matérias sectoriais específicas e a organização de reuniões internacionais em Portugal;
- o lançamento de campanhas informativas;
- a concessão de patrocínios e outros apoios, incluindo inserções publicitárias, com o acompanhamento das contrapartidas correspondentes;
- a reacção coordenada a solicitações externas - pedidos de informação, reuniões, apresentação de empresas, entre outras;
- o acompanhamento da actividade de outras entidades sectoriais relevantes, nomeadamente através do estabelecimento de parcerias, concretizadas de formas variadas.
Publicações institucionais
No âmbito do acompanhamento e desenvolvimento de publicações de natureza institucional, foram editados em 2004 o Relatório e Contas e o Relatório de Regulação do ICP-ANACOM, bem como o Anuário Estatístico do sector das comunicações, todos relativos a 2003. Estas publicações foram objecto de divulgação alargada, em suporte físico, e bem assim de disponibilização no sítio desta Autoridade.
Também em 2004, o ICP-ANACOM promoveu e coordenou a publicação do manual O Comércio Electrónico em Portugal: o quadro legal e o negócio, objecto de reedição dado o interesse nele manifestado, em particular pelos participantes na conferência organizada por esta Autoridade e subordinada ao mesmo tema.
Eventos
No âmbito dos eventos destacam-se a seguir algumas iniciativas, cujo detalhe, em função do seu assunto, é abordado nos pontos correspondentes do presente relatório:
- Realização da conferência sobre ?O Comércio Electrónico em Portugal: o quadro legal e o negócio?;
- Reuniões sobre a temática do comércio electrónico com representantes de todas as entidades sectorialmente competentes no âmbito do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro;
- Sessão de sensibilização sobre o Plano de Acção para Uma Internet mais Segura;
- Realização, em Março de 2004, do terceiro ?Encontro ANACOM? sobre Televisão Digital Terrestre, dando continuidade a uma acção iniciada em 2003 com o intuito de promover o debate e a reflexão sobre o tema;
- Organização do Dia da Informação Nacional, que decorreu em 9 de Março de 2004, com o objectivo de divulgar o programa eTEN, incluindo os termos e as condições de participação, e de estimular a presença de entidades portuguesas no programa;
- Reunião da Plataforma de Convergência e Desenvolvimento, subordinada ao tema ?Novas Tecnologias: Evolução e Tendências, no contexto da convergência das telecomunicações, audiovisual e TIC?, com o intuito de acompanhar os desenvolvimentos e inovações a nível tecnológico com impacte na evolução do mercado;
- Início, em Novembro de 2004, do ciclo de seminários subordinado ao tema ?O Regime ITED: Quadro Legal, Manual e Procedimentos Associados?, com o intuito de informar e esclarecer os interessados sobre os novos procedimentos aplicáveis, na sequência da entrada em vigor, a 1 de Julho de 2004, de diversos instrumentos relacionados com as infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED). Nestes seminários, procedeu-se à distribuição de um CD com informação relevante sobre a matéria. Este ciclo irá prosseguir em 2005, pretendendo-se assegurar a cobertura de todo o país;
- Organização de sete reuniões técnicas de grupos de trabalho de organizações internacionais em que o ICP-ANACOM participa. As reuniões decorreram no âmbito da Rede de Contactos e dos grupos de trabalho Análise de Mercado, Custeio Regulatório e Redes Fixas do IRG, bem como dos grupos de trabalho Aspectos Económicos e Assuntos UPU CERP;
- Seminário no quadro UPAEP;
- Reunião de coordenação Portugal/Espanha em matéria de frequências radioeléctricas.
Campanhas informativas
Por forma a garantir uma utilização do espectro radioeléctrico efectiva, eficiente e livre de interferências, antes e durante o Campeonato UEFA Euro 2004, foi lançada uma campanha informativa dirigida aos potenciais utilizadores daquele recurso, que decorreu entre o final de Dezembro de 2003 e Junho de 2004. Foram disponibilizadas informações sobre os procedimentos, normas, legislação e atribuição de licenças temporárias de utilização de espectro, tendo sido criado e distribuído um folheto informativo intitulado ?Futebol em transmissão. Estamos prontos?.
No âmbito das acções, já referidas, de divulgação do novo regime ITED, deu-se início ao processo de criação de painéis alusivos à construção de edifícios ITED, em Braga e Viseu. A conclusão e divulgação desses suportes transitou para 2005.
Patrocínios e outros apoios
A concessão de patrocínios e outros apoios foi essencialmente direccionada para eventos relacionados com as áreas de actuação do ICP-ANACOM, organizados sobretudo por associações sectoriais. Privilegiou-se, igualmente, o apoio a acções de carácter formativo, com especial incidência no sector universitário.
Sublinha-se o acompanhamento permanente das acções promovidas pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), de que o ICP-ANACOM é patrocinador geral.
Em matéria de inserções publicitárias, o ICP-ANACOM esteve presente em algumas revistas e em suplementos de jornais nacionais, por ocasião de publicação de conteúdos sobre temas relevantes, e registou também presenças on line, através de banners, em alguns sítios. Promoveu ainda a divulgação de avisos informativos, em jornais nacionais e regionais, no âmbito da divulgação do novo regime ITED.
No final de 2004, foi dado início ao processo de renovação regular dos anúncios institucionais do ICP-ANACOM.
Solicitações externas
Em 2004, como em anos anteriores, o ICP-ANACOM foi solicitado, por entidades como consultoras internacionais, instituições financeiras ou empresas do mundo das comunicações para fornecer informação geral sobre a situação do sector, a evolução do mercado (dados estatísticos) e a actividade do regulador, bem como sobre questões sectoriais específicas relacionadas com os principais temas em agenda a cada momento.
Parcerias institucionais
Foi promovido o acompanhamento dos desenvolvimentos associados a diversos protocolos de cooperação em vigor, bem como à participação do ICP-ANACOM em entidades consideradas relevantes.
Destacam-se as seguintes acções:
- Autorização concedida a uma nova divulgação do estudo ?A cadeia de valor do audiovisual em Portugal?, produzido pelo OBERCOM para o ICP-ANACOM e para o ICAM;
- Elaboração de um artigo para a revista Convergir (edição de Março), da AICEP, sobre o balanço da actividade de cooperação desenvolvida pelo ICP-ANACOM em 2003, e participação no XII Fórum AICEP ?Comunicações e Desenvolvimento?, realizado em Viseu de 15 a 18 de Junho;
- Celebração de um acordo de cooperação com o Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Empresarial (INDEG/ISCTE), abrangendo, em particular, a realização de estudos de opinião sobre matérias relacionadas com a qualidade de serviço e a satisfação dos utilizadores nos diferentes mercados sectoriais;
- Celebração de um protocolo de parceria com o Instituto Português da Qualidade (IPQ), no âmbito do Projecto ECSI-Portugal - projecto do índice nacional de satisfação do cliente - aplicável ao ano 2004 e relativo ao sector das comunicações.
O ICP-ANACOM manteve, em 2004, a sua participação na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), enquanto membro fundador desta instituição, acompanhando directamente a actividade dos órgãos em que está representado.
Por outro lado, foi desenvolvido, em parceria com os CTT - Correios de Portugal, o processo relativo ao Concurso Epistolar 2004, dirigido aos jovens dos 9 aos 15 anos e subordinado ao tema ?Escrevo-te para dizer como é que nós, os jovens, podemos lutar contra a pobreza?. A carta vencedora foi traduzida e remetida para a UPU, para participar e representar Portugal no concurso epistolar internacional promovido por esta organização, em que o ICP-ANACOM assegura a representação nacional.
A entrega dos prémios deste concurso epistolar nacional foi efectuada no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Correios, a 9 de Outubro, tendo em simultâneo sido lançado o Concurso Epistolar 2005, cujo tema é ?Carta ao meu personagem favorito dos contos de fadas?, em homenagem a Hans Christian Andersen.
Foi ainda assegurada a representação do ICP-ANACOM no júri da 4.ª Edição do Concurso ?Prémio Fundação Portuguesa das Comunicações 2004?, em parceria com a Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (AICEP).