O sector das tecnologias de informação e comunicação (TIC) registou, a nível mundial, um crescimento elevado nos anos 90, tendo posteriormente, de 2000 a 2002, apresentado uma evolução francamente negativa. Depois de uma recuperação, ainda que modesta, durante 2003, em 2004 ter-se-á verificado um crescimento mais significativo.
De acordo com as estimativas mais recentes do Observatório Europeu das Tecnologias de Informação (OETI)1https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55134, o mercado mundial de TIC cresceu 1,4 por cento em 2003 e 3,7 por cento em 2004, atingindo 1.959 mil milhões de euros.
No que se refere à repartição por região do valor do mercado mundial de TIC observado em 2004, a Europa contribuiu com 32,2 por cento do total, os Estados Unidos da América com 29,4 por cento, o Japão com 14,8 por cento e o resto do Mundo com 23,6 por cento.
Considerando os dois submercados que integram o mercado das TIC, o OETI estima que o mercado mundial de tecnologias de informação (TI), após estabilização em 2003, cresceu 3,5 por cento em 2004, e que o mercado de telecomunicações cresceu 2,6 por cento em 2003 e 3,9 por cento em 2004, atingindo 1.079 mil milhões de euros.
Relativamente a receitas de telecomunicações mundiais e respectiva repartição por serviço, a situação que a seguir se descreve apenas abrange os anos de 2002 e 2003, dado que à data da elaboração do presente relatório não se encontravam disponíveis dados referentes a 2004.
De acordo com as estimativas e previsões da União Internacional das Telecomunicações (UIT)2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55135, as receitas de telecomunicações mundiais passaram de 1.295 mil milhões de dólares (79 por cento de receitas de serviços e 21 por cento de receitas de equipamento) em 2002 para 1.370 mil milhões de dólares (78 por cento de receitas de serviços e 22 por cento de receitas de equipamento) em 2003, tendo registado um crescimento anual de cerca de 5 por cento em 2002 e de 6 por cento em 2003. Esta evolução das receitas deveu-se sobretudo à expansão do serviço móvel.
Em termos da distribuição das receitas por serviço, verifica-se que o serviço fixo de telefone e o serviço móvel são os que apresentaram um peso maior. No entanto, observa-se uma diminuição do peso do serviço de telefone fixo (de 42,9 por cento em 2002 para 40,0 por cento em 2003) e um aumento do peso do serviço móvel (de 33,6 por cento em 2002 para 36,4 por cento em 2003), bem como um aumento, embora muito mais ligeiro, do peso dos outros serviços, atribuída em grande parte a uma maior expressão dos serviços de dados, designadamente dos serviços de banda larga.
A difusão da utilização dos serviços de telecomunicações a nível mundial, e as suas perspectivas futuras, podem ser aferidas pelos elementos estatísticos e estimativas que a seguir se apresentam, disponibilizados pela UIT3https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55137 e OETI, e outros constantes de estudos de empresas consultoras. À semelhança do procedimento anteriormente adoptado em relação às receitas de telecomunicações mundiais e respectiva repartição por serviço, quando não tenha sido possível obter dados para 2004, a análise apresentada reporta-se a 2002 e 2003.
De acordo com as estimativas da UIT, havia cerca de 3.407 milhões de assinantes de redes telefónicas, repartidos entre redes fixas (65,9 por cento) e redes móveis (34,1 por cento), no final de 2002, e pelo menos 3.942 milhões de assinantes de redes telefónicas, repartidos entre redes fixas (64,3 por cento) e redes móveis (35,6 por cento), no final de 2003. Considerando a evolução de anos anteriores, estes dados, para além de traduzirem um aumento do total de assinantes de linhas telefónicas, indiciam abrandamento no seu crescimento, bem como a perda de peso dos assinantes das linhas telefónicas fixas no total de assinantes, a favor dos assinantes de linhas móveis.
Em termos de assinantes de redes fixas, de acordo com a informação disponível, verificou-se no final de 2003 uma grande assimetria entre regiões do mundo que tenderá a manter-se nos anos seguintes.
Assim, em 2003, a Ásia ocupava a posição dominante, com 41,6 por cento do total mundial (1.055 milhões de assinantes de linhas telefónicas fixas, o que indica um crescimento de 20,6 por cento face ao ano anterior), seguida pela Europa, com 31,3 por cento do total (794 milhões de linhas, correspondendo a um crescimento de 8,2 por cento), pelo continente americano, com 23,1 por cento (587 milhões de linhas, e um crescimento de 7,1 por cento), pela África, com 2,8 por cento (71 milhões de linhas e um crescimento de 18,3 por cento) e pela Oceânia, com 1,2 por cento (30 milhões de linhas e um crescimento de 7,1 por cento).
Tendo em consideração esta evolução e as estimativas relativas a anos anteriores, é possível concluir que o peso da Ásia tem vindo a aumentar no total mundial (em 2001 era de 36,3 por cento), a África também aumentou ligeiramente (em 2001 era de 2,3 por cento), a Europa perdeu alguma importância relativa (34,2 por cento em 2001), tal como a América (25,9 por cento em 2001), e a Oceânia tem mantido o seu peso relativo (em 2001 era de 1,3 por cento).
Os Estados Unidos e a China, em 2003, representaram em conjunto cerca de 34 por cento do total mundial de assinantes de linhas telefónicas fixas (Estados Unidos: 13,4 por cento; China: 21 por cento do total). O mercado japonês, o terceiro maior em 2003, representou 5,8 por cento do total mundial e o mercado europeu mais importante, a Alemanha, cerca de 4,7 por cento. Na América Latina, é importante referir o Brasil, com cerca de 3,4 por cento do total mundial e, na Ásia, a Índia, com cerca de 3 por cento daquele total de linhas fixas em 2003, representando um número de linhas semelhante ao de cada um dos maiores mercados individuais da Europa a seguir ao alemão - o Reino Unido, a Itália, a França e Rússia. Os mercados africanos mais importantes, a África do Sul e o Egipto, representaram em conjunto apenas cerca de 1,3 por cento do total mundial.
Relativamente às telecomunicações móveis, a UIT apresenta uma estimativa, para o final de 2003, de pelo menos 1.405 milhões de assinantes, dos quais 570 milhões na Ásia, representando 40,6 por cento do total mundial, e 471 milhões na Europa, representando 33,5 por cento desse mesmo total. O continente americano representou 21 por cento do total (295 milhões), a África apenas 3,6 por cento (51 milhões) e a Oceânia 1,2 por cento (17 milhões).
Em 2003, os mercados mais importantes foram a China (270 milhões de assinantes, 19,2 por cento do total mundial) e os Estados Unidos (159 milhões de assinantes, 11,3 por cento do total), seguidos do Japão (87 milhões de assinantes, 6,2 por cento do total), da Alemanha (maior mercado europeu, com 65 milhões de assinantes, 4,6 por cento do total mundial), da Itália e do Reino Unido (respectivamente 56 e 53 milhões de assinantes, cada um com cerca de 4 por cento do total), do Brasil, França, Espanha e Rússia (respectivamente 46, 42, 38 e 37 milhões de assinantes, cada um com cerca de 3 por cento do total) e da Coreia do Sul (34 milhões de assinantes, 2,4 por cento do total mundial). Em África, os maiores mercados foram a África do Sul (17 milhões de assinantes, 1,2 por cento do total) e Marrocos (7 milhões de assinantes, 0,5 por cento do total).
As estimativas mais recentes do OETI relativas às comunicações móveis indicam que o número mundial de assinantes de serviços móveis em 2004 ascendeu a cerca de 1.643 milhões, o que face às estimativas para 2003 da UIT (muito semelhantes às do OETI) se traduz num crescimento anual de 17 por cento em 2004, superior ao verificado em 2002 (14,6 por cento) e 2003 (15,7 por cento). De acordo com as estimativas do OETI, os assinantes móveis apresentaram a seguinte distribuição em 2004: 32,5 por cento na Europa, 10,7 por cento nos EUA, 5,2 por cento no Japão e 51,6 por cento no resto do Mundo. Estes dados, comparados com os relativos a 2003, indiciam que em 2004 o resto do Mundo teve o crescimento mais elevado (22 por cento), seguido da Europa (13 por cento), EUA (11 por cento) e Japão (8 por cento), verificando-se também, em termos percentuais, um aumento da contribuição do resto do Mundo (+2,2 p.p.) e uma redução das contribuições da Europa (-1.2 p.p.), EUA (-0,5 p.p.) e Japão (-0,5 p.p.).
Relativamente ao acesso à Internet, foram identificados a nível mundial pela UIT cerca de 693,4 milhões utilizadores de Internet no final de 2003, verificando-se um crescimento de cerca de 11,5 por cento face a 2002, dos quais 36 por cento do total, ou seja, cerca de 250 milhões de utilizadores de Internet, estavam localizados na Ásia, destacando-se, com um total de 24,6 por cento, a China, o Japão e a Coreia, com a seguinte repartição: China - 79,5 milhões (11,5 por cento do total mundial); Japão - 61,6 milhões (8,9 por cento do total mundial); Coreia - 29,2 milhões (4,2 por cento do total mundial).
A América ocupou o segundo lugar em termos de utilizadores de Internet, com cerca de 224,5 milhões de utilizadores (32,4 por cento do total), dispondo os Estados Unidos de cerca de 23,3 por cento do total mundial de utilizadores (cerca de 162 milhões). A Europa posicionou-se em terceiro lugar, com 192,6 milhões de utilizadores (28 por cento do total mundial), estando 54,2 por cento daqueles utilizadores (104,4 milhões) localizados na Alemanha, Reino Unido, França e Itália. A América Latina teve cerca de 48 milhões de utilizadores de Internet (6,9 por cento do total mundial), 55,7 por cento dos quais concentrados no Brasil (14,3 milhões) e no México (12,2 milhões). A Oceânia teve cerca de 13,6 milhões de utilizadores de Internet (2 por cento do total) e a África cerca de 12,8 milhões (1,8 por cento do total).
Relativamente à evolução do número mundial de utilizadores de Internet face aos dados da UIT, importa salientar em 2003, face a 2002 e aos anos anteriores, a inversão das posições da América e Ásia (a América deixou de ocupar o primeiro lugar), não obstante numa análise por países os Estados Unidos da América terem continuado na liderança. Também a Europa, embora mantendo a terceira posição, reduziu a distância face à América.
As estimativas mais recentes do OETI para 2003 e 2004 relativas aos utilizadores de Internet, embora um pouco superiores às da UIT, indicam que o número mundial de utilizadores de Internet teve um crescimento anual de 17 por cento em 2004, registando-se um crescimento superior verificado no ano anterior. De acordo com estas estimativas, os utilizadores de Internet apresentaram a seguinte distribuição em 2004: 31 por cento na Europa, 22 por cento nos EUA, 8 por cento no Japão e 40 por cento no resto do Mundo. Estes dados, comparados com os relativos a 2003, permitem concluir que, em 2004, o resto do Mundo registou o crescimento mais elevado (30 por cento), seguido da Europa (13 por cento), Japão (7 por cento) e EUA (5 por cento), tendo-se verificado também, em termos percentuais, um aumento da contribuição do resto do Mundo (+4,1 p.p.) e uma redução das contribuições dos EUA (-2,4 p.p.), Europa (-0.9 p.p.) e Japão (-0,7 p.p.).
No que respeita à banda larga, de acordo com os dados constantes no relatório World Broadband Statistics: Q4 2004, da Point Topic Lda, de Março de 2005, em Dezembro de 2004 o número total de ligações de banda larga existentes no território mundial foi de 150,5 milhões de ligações (97 milhões de ligações DSL e 53,5 milhões de ligações de modem por cabo e outras), tendo-se verificado um crescimento de 49,2 por cento desde o final de 2003 (em que existiam 100,8 milhões de ligações). Deste total de linhas, 43 por cento localizaram-se na região Ásia-Pacífico (mais 1 p.p. que em 2003), 29 por cento nas Américas (menos 3 p.p. que em 2003), 28 por cento na Europa, Médio Oriente e África (mais 4 p.p que em 2003).
Da análise por mercados resulta que se destacaram, por ordem decrescente, os seguintes 12 países: os EUA, com 22,5 por cento do total de ligações (das quais 40 por cento DSL e 60 por cento modem por cabo e outras tecnologias); a China com 17 por cento do total (das quais 66 por cento DSL e 34 por cento modem por cabo e outras tecnologias); o Japão com 12 por cento do total (74 por cento DSL e 26 por cento modem por cabo e outras tecnologias); a Coreia do Sul com 8 por cento do total (57 por cento DSL e 43 por cento modem por cabo, etc); a Alemanha e a França, cada uma com cerca de 5 por cento do total (98 por cento DSL e 2 por cento modem por cabo, na Alemanha, e 93 por cento DSL e 7 por cento modem por cabo, em França); o Reino Unido e o Canadá, cada um com cerca de 4 por cento do total (68 por cento DSL e 32 por cento modem por cabo, no Reino Unido, e 47 por cento DSL e 53 por cento modem por cabo, no Canadá); a Itália com 3 por cento do total (94 por cento DSL e 6 por cento modem por cabo); Taiwan, com 2,5 por cento (84 por cento DSL e 16 por cento modem por cabo); a Espanha e a Holanda, cada uma com cerca de 2 por cento (81 por cento DSL e 19 por cento modem por cabo, em Espanha, 58 por cento DSL e 42 por cento modem por cabo, na Holanda).
De 2003 para 2004, os três países que mais contribuíram para o acréscimo do número de ligações de banda larga foram, por ordem decrescente, a China, os EUA e o Japão. Na Europa, destacaram-se a Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália.
Por último, no que se refere à distribuição de televisão tem-se vindo a assistir a um aumento da penetração da televisão digital suportada nas várias plataformas (cabo, satélite, terrestre e banda larga/DSL). De acordo com estimativas do Informa Media Group4https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55138, em 2004 o número de mundial de lares com TV digital registou um crescimento de 24 por cento relativamente a 2003 (o acréscimo anual de lares com TV digital passou de 15 milhões em 2003 para 22,4 milhões em 2004), atingindo 116 milhões no final de 2004, o que representa 12 por cento do total mundial de lares com TV (9 por cento em 2003).
Em termos geográficos, o número de lares com TV digital apresentou em 2004 a seguinte distribuição: Região Ásia-Pacífico, 15 por cento do total; Europa, 32 por cento; América Latina, 4 por cento; América do Norte, 49 por cento. Verifica-se que, face ao ano anterior, em 2004 o número de lares com TV digital cresceu 71 por cento na região Ásia-Pacífico (que também aumentou em 4 p.p. a sua contribuição no total), 22 por cento na Europa (reduzindo ligeiramente a sua contribuição percentual face ao ano anterior), 20 por cento na América Latina (reduzindo muito ligeiramente a contribuição percentual) e 15 por cento na América do Norte (reduzindo em 3 p.p. a sua contribuição).
Numa análise por país, destacam-se os EUA com 52 milhões de lares com TV digital em 2004 (45 por cento do total mundial), correspondendo a um acréscimo de 6,8 milhões de lares com TV digital, seguido do Reino Unido com 15 milhões (13 por cento do total), o Japão com 6 milhões (5,3 por cento), a França com 5,4 milhões (4,7 por cento), o Canadá com 4,7 milhões (4 por cento), a Itália e a Alemanha, ambas com cerca de 4 milhões (3 por cento), a China com 3 milhões (2,5 por cento) e a Coreia do Sul e a Espanha, ambas com cerca de 2 milhões (2 por cento).
A taxa de penetração (percentagem de lares com TV que recebem TV digital) nas várias regiões do mundo apresentou a seguinte distribuição em 2004: 3 por cento na região Ásia-Pacífico, 16 por cento na Europa, 5 por cento na América Latina e 48 por cento na América do Norte. Os aumentos verificados na taxa de penetração em relação ao ano anterior foram de 1 p.p. quer na Região Ásia-Pacífico quer na América Latina, de 3 p.p. na Europa e de 7 p.p. na América do Norte. Em 2004 os 5 países que, a nível mundial, apresentaram as maiores taxas de penetração de TV digital foram, por ordem decrescente, o Reino Unido (60 por cento), Hong Kong (52 por cento), EUA (47 por cento), Malásia (40 por cento) e Irlanda (38 por cento).
Em 2004 a distribuição por satélite (DTH - Direct to Home) continuou a ser a plataforma dominante em termos de tecnologia de acesso à TV digital, com 62 milhões de assinantes (53 por cento do total mundial de lares com TV digital), o que equivale a uma penetração de 6 por cento em relação ao total de lares com TV, seguida do cabo (com 39 por cento do total de lares com TV digital e com uma penetração de 4 por cento), da distribuição terrestre (com 7 por cento do total de lares com TV digital e uma penetração de 1 por cento) e, finalmente, do acesso via DSL (com apenas 1,2 por cento do total de lares com TV digital e ainda sem expressão em termos de penetração).
A distribuição de TV digital via DSL (também designada de TV de banda larga ou de entretenimento) é uma plataforma de distribuição relativamente recente, promovida sobretudo por operadores de telecomunicações como forma de obter novas receitas, através de uma oferta triple play, juntamente com a telefonia e Internet de banda larga. Assim sendo, não obstante alguns desenvolvimentos observados face aos anos anteriores, os lares que em 2004 acederam à TV digital através desta tecnologia foram apenas cerca de 1,4 milhões, distribuídos por todas as regiões do mundo com excepção da América Latina, onde ainda não se registou a sua utilização.
Relativamente ao nível de utilização das restantes tecnologias de distribuição de TV digital nas várias regiões em 2004, verifica-se que a distribuição por cabo predominou na América do Norte (com uma taxa de penetração de 23 por cento) e a plataforma de satélite na América do Norte e na Europa (com taxas de penetração de 22 por cento e 10 por cento, respectivamente), sendo também na Europa que a distribuição terrestre foi mais expressiva (atingindo uma penetração de 3 por cento).
União Europeia
Em 2004, as tecnologias de informação e comunicações (TIC) continuaram a constituir um sector determinante da actividade económica, correspondendo a cerca de 7,5 por cento5https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55139 do produto interno bruto (PIB) e contribuindo para o aumento de eficiência e competitividade de todos os sectores secundários e terciários.
De acordo com as estimativas mais recentes de 2005 do Observatório Europeu das Tecnologias e Informação (OETI), o mercado de TIC na Europa Ocidental cresceu 3 por cento em 2004 para 594 mil milhões de euros, depois de um crescimento de apenas 0,4 por cento em 2003 (na UE estima-se que o crescimento foi de 0,9 por cento em 2003 e de 3,3 por cento em 2004, atingindo 596 mil milhões de euros). As telecomunicações móveis, as redes de banda larga e o desenvolvimento de novas aplicações de software constituiram os principais motores deste crescimento.
Considerando os dois submercados que integram o mercado das TIC, o OETI estima que na Europa Ocidental o mercado de tecnologias de informação (TI), após um decréscimo de 1,9 por cento em 2003, cresceu 2,7 por cento em 2004 e que o mercado de telecomunicações cresceu 2,7 por cento em 2003 e 3,3 por cento em 2004.
De acordo com as estimativas apresentadas pela Comissão Europeia (CE)6https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55140, o valor do mercado dos serviços de comunicações electrónicas da União Europeia (UE-25) atingiu, em 2004, os 277 mil milhões de euros (cabendo 256,8 mil milhões à UE-15 e 20,2 mil milhões de euros aos novos Estados-membros), correspondendo a 43 por cento do valor total do mercado de TIC. Registou-se, em 2004, uma taxa de crescimento de 4,6 por cento (em termos nominais), valor superior à taxa de crescimento do mercado total de TIC, estimada em 3 por cento.
Em 2003, o mercado total dos serviços de telecomunicações na UE-25 tinha registado uma taxa anual média de crescimento de 4,4 por cento e no período anterior, de 2001 para 2002, cresceu cerca de 6 por cento. Estas taxas de crescimento reflectem a retoma mundial de crescimento do sector e a intensificação da concorrência na maioria dos mercados associada, nomeadamente, à implementação do novo quadro regulamentar comunitário das comunicações electrónicas.
A evolução observada em 2004 deveu-se essencialmente aos serviços de comunicações móveis e aos serviços fixos de dados que registaram um forte crescimento (7 por cento e 11,5 por cento, respectivamente).
Relativamente à distribuição do mercado das comunicações electrónicas na UE-25 em 2004, estima-se que os serviços móveis representaram 44 por cento do valor total do mercado, os serviços de telefonia vocal fixa 32,5 por cento, os serviços fixos de dados 18,3 por cento e os serviços de distribuição de TV por cabo 5,2 por cento. Para a UE-15 a distribuição é muito semelhante.
Comparando com a situação em 2003 e nos anos anteriores, verifica-se que houve um declínio, em termos de valor, dos serviços de telefonia fixa vocal (devido à descida de preços induzida pelo aumento da concorrência), um aumento do peso dos serviços fixos de dados (associado a um aumento substancial da penetração da banda larga, impulsionada pela descida de preços e intensificação da concorrência a nível da infra-estrutura à medida que os novos operadores começaram a subir na escala do investimento), uma intensificação dos serviços de comunicações móveis (em resultado do aumento da penetração e do crescimento dos serviços móveis de dados, facto a que não foi alheio o lançamento dos serviços 3G na maioria dos Estados-membros) e um ligeiro aumento do peso dos serviços de distribuição de TV por cabo.
Em 2004, o segmento dos serviços móveis atingiu em alguns Estados-membros, pela primeira vez, receitas superiores às dos serviços vocais fixos, apresentando uma taxa de crescimento constante da ordem dos 7 por cento, conforme já referido. Subjacente a este crescimento parece ter estado uma maior utilização dos serviços de dados (nomeadamente, SMS, MMS e soluções empresariais), os quais se estima que representaram entre 13 por cento a 22 por cento das receitas dos operadores móveis.
A taxa média de penetração dos serviços móveis, calculada com base no número total de assinantes da UE, continuou também a crescer, verificando-se também em muitos Estados-membros uma penetração da telefonia móvel superior à da telefonia fixa.
Estima-se que em 2004 a taxa média de penetração dos serviços móveis atingiu os 83 por cento na UE-25 (mais de 379 mil milhões de assinantes). Na UE-15 prevê-se que tenha aumentado 6 p.p., passando de 81 por cento (306 milhões de assinantes), em 2003, para 87 por cento (329 milhões de assinantes), no final de 2004.
Todos os Estados-membros registaram aumentos na taxa de penetração dos serviços móveis, mas de diferentes intensidades. Na maioria dos Estados-membros da EU-15, a penetração aumentou entre 5 e 8 p.p., tendo-se verificado aumentos superiores a 10 p.p. em 3 países (Grécia, Holanda e Suécia). Em alguns dos novos Estados-membros, o aumento da penetração foi muito elevado (25 p.p. na Lituânia, 19 p.p. na Letónia, 17 p.p. no Chipre e 16 p.p. na Estónia). Verifica-se ainda que, de um modo geral, os crescimentos mais baixos foram observados nos países com taxas de penetração mais elevadas.
Em termos de distribuição por tipo de assinantes, estima-se que em 2004 cerca de 61 por cento do total de assinantes subscreveram serviços pré-pagos e os restantes 39 por cento serviços pós-pagos ou de assinatura.
A concorrência aumentou em algumas vertentes do sector móvel. De 2003 para 2004, verificou-se um decréscimo da quota média de mercado dos operadores históricos da UE-15, de 46,6 por cento para 43,2 por cento, sendo esta redução superior à verificada no conjunto dos três últimos anos anteriores. Em 2004, havia 80 operadores de redes móveis na totalidade da UE, dispondo a maioria dos países de entre 3 a 4 operadores em actividade. Em 13 Estados-membros havia também prestadores de serviços móveis do tipo operadores móveis virtuais (mobile virtual network operators - MVNO), sendo, no entanto, o número de prestadores em actividade nestes países muito variável.
Também a portabilidade dos números móveis registou uma maior adesão no mercado. Em Agosto de 2004, o número de números portados na UE ascendeu a 12,1 milhões, representando 3,2 por cento do total de números móveis e reflectindo um aumento de 119 por cento face ao ano anterior. Os 10 países onde em 2004 se registaram maiores aumentos em termos de números transferidos foram os seguintes: Reino Unido (25,1 por cento do total de números portados na UE), Itália (20,6 por cento), Espanha (17,3 por cento), Finlândia (8,2 por cento), Holanda e Dinamarca (cerca de 7,6 por cento cada), Bélgica e Suécia (4 por cento cada), Alemanha (2,9 por cento) e Irlanda (1,2 por cento). A portabilidade dos números móveis ainda não estava disponível na República Checa, Estónia, Letónia, Malta, Polónia e Eslováquia.
O lançamento comercial dos serviços 3G, iniciado na Europa no primeiro semestre de 2003, sofreu em 2004 uma aceleração. Dos 75 operadores de 3G licenciados, 30 disponibilizaram serviços comerciais e 21 estiveram numa fase experimental ou pré-comercial. Estima-se que, no final de 2004, existissem na UE cerca de 2,6 milhões de assinantes de serviços 3G e que, em média, a cobertura da população se aproximasse dos 43 por cento em toda a UE.
No que se refere às ligações à rede fixa em banda larga7https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55141, estima-se que até 1 de Julho de 2004 existissem 29,6 milhões de linhas na UE-25, o que representa 6,5 por cento da população (para a UE-15 esta percentagem foi de 7,6 por cento, sendo de 4,5 por cento no ano anterior), traduzindo um crescimento de mais de 72 por cento do número total de linhas de acesso fixo em banda larga relativamente a Julho de 2003.
Reportada a 1 de Julho de 2004, uma análise da penetração da banda larga, medida pelo número total de linhas de banda larga por 100 habitantes, permite agrupar os Estados-membros da UE-25 em três grupos: países com taxa de penetração entre 11 por cento e cerca de 16 por cento (Finlândia, Suécia, Bélgica, Holanda e Dinamarca); países com taxa de penetração entre 5,7 por cento e 8,7 por cento (Luxemburgo, Itália, Portugal, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Estónia, França e Austria); países com taxa de penetração entre 0,2 por cento e 3,8 por cento (Grécia, Eslováquia, Polónia, República Checa, Letónia, Irlanda, Chipre, Hungria, Lituânia, Malta e Eslovénia).
Para além das grandes diferenças nos níveis da penetração de banda larga entre os Estados-membros, constata-se ainda que esta foi mais elevada naqueles em que existia concorrência viável a nível da infra-estrutura através do cabo e de outras redes alternativas (por exemplo, fibra óptica) e através da desagregação do lacete local. Apesar do rápido crescimento verificado, a penetração da banda larga na Europa ainda esteve aquém da observada noutras regiões, nomeadamente nos EUA (10 por cento) e no Japão (13 por cento), não obstante o bom desempenho individual de alguns países.
A evolução da taxa de penetração da banda larga variou consideravelmente entre os Estados-membros, desde 0,22 p.p. na Grécia a 5,21 p.p. na Dinamarca, verificando-se, em geral, que os países com as maiores taxas de penetração continuaram a registar aumentos elevados, acentuando a diferença que os separava dos Estados-membros com níveis de penetração mais baixos.
Relativamente à distribuição das linhas de banda larga por tecnologia, em Julho de 2004 as linhas DSL representavam 77,7 por cento do total de linhas da UE-25, as linhas de modem por cabo 19,6 por cento e as baseadas em outras tecnologias (cabo, satélite, acesso local sem fios, etc) 2,7 por cento, tendo-se registado nomeadamente, face a Julho de 2003, um acréscimo da ordem de 4,7 p.p. no peso das linhas DSL e um decréscimo de 4,6 p.p. no peso do cabo.
As receitas de serviços de banda larga e de serviços fixos de dados tiveram na sua globalidade um crescimento anual da ordem dos 11,5 por cento.
Na UE-15 estima-se que a quota dos novos operadores no mercado de banda larga tenha aumentado 2,4 p.p., face a Julho de 2003, atingindo os 43,7 por cento. No mesmo período, a quota dos novos operadores no mercado DSL (uma tecnologia que, como já referido, representa actualmente cerca de 78 por cento do mercado total de banda larga) também aumentou cerca de 8 p.p., alcançando os 30,6 por cento.
No mercado das comunicações telefónicas fixas, em paralelo com o desenvolvimento de esforços para a redução de custos e de dívidas de longo prazo resultantes de investimentos diversos, continuou a assistir-se a um aumento da concorrência em vários países.
Embora as receitas tenham vindo a decrescer (o que em parte poderá ser devido a alguma substituição fixo-móvel, face ao aumento verificado nas receitas e na penetração dos serviços móveis), o número de novos operadores de redes/prestadores de serviços no mercado parece ter aumentado, contrariamente ao verificado nos anos anteriores. Estima-se que, de 2003 para 2004, o número de prestadores de serviços públicos de telefonia vocal na EU-15 tenha aumentado de 1202 para 1237 (1608 na UE-25) e o número de operadores de redes públicas fixas de 1484 para 1738 (2141 na UE-25), o que corresponde a aumentos de 3 por cento e de 17 por cento, respectivamente.
Verifica-se também que a quota de mercado dos operadores históricos esteve em declínio geral (embora em alguns Estados-membros tenha permanecido elevada, em particular, no segmento de chamadas locais), os preços baixaram em alguns segmentos (sobretudo nas chamadas nacionais e internacionais) e a oferta foi mais diversificada.
No que se refere à composição accionista do operador histórico, em 2004 apenas em 2 países (Chipre e Luxemburgo) o capital era totalmente detido pelo Estado. O operador estava totalmente privatizado em 6 Estados-membros (Dinamarca, Espanha, Irlanda, Itália, Hungria e Reino Unido), embora em algumas situações exista um mecanismo de golden share. Nos restantes 17 países, verificava-se o seguinte: em 3 (Lituânia, Polónia e Portugal), a participação do Estado era inferior a 7 por cento; em 4 (Estónia, Grécia, Holanda e Finlândia), a participação do Estado estava entre os 19 por cento e os 34 por cento; em 5 (Alemanha, França, Áustria, Eslováquia e Suécia), situava-se entre os 42 por cento e 49 por cento; e em 5 (Bélgica, República Checa, Letónia, Malta e Eslovénia), essa participação era superior a 50 por cento.
Observou-se ainda um aumento significativo da aceitação da portabilidade dos números fixos. Em Agosto de 2004 os números fixos portados eram cerca de 5 milhões, o que corresponde a um aumento de 61 por cento face ao ano anterior. Em todos os Estados-membros (UE-15) se registou um acréscimo da portabilidade dos números fixos. Destacam-se, em termos absolutos, com mais números portados, a Espanha (21 por cento do total de números portados), a Holanda (18,5 por cento) e a Itália (14,3 por cento). Nos novos Estados-membros a portabilidade dos números fixos ainda não se encontrava disponível na Letónia, Malta, Polónia e Eslováquia.
A concorrência no mercado das comunicações telefónicas fixas continuou a assentar na prestação de serviços através de acesso indirecto (selecção ou pré-selecção de operador). A percentagem de assinantes de serviços telefónicos fixos que usaram o acesso directo disponibilizado por operadores alternativos foi de apenas 6,5 por cento em Julho de 2004 na UE-15 (era 6,0 por cento em 2003), verificando-se também um aumento da percentagem de assinantes que usaram a pré-selecção ou selecção de operador nas chamadas internacionais ou de longa distância (de 29,3 por cento para 31,1 por cento) e nas chamadas locais (de 16,6 por cento para 20,0 por cento).
De acordo com a Associação Europeia dos Operadores de Comunicações por Cabo (European Cable Communications Association - ECCA)8https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55142, em 2004, o número de assinantes de TV por cabo na Europa foi superior a 60 milhões, tendo a taxa de penetração das redes de cabo (percentagem de lares com TV que são assinantes de TV por cabo) sido muito variável de país para país, sendo possível identificar as seguintes situações: países com taxa de penetração superior a 75 por cento (Holanda, Bélgica, Luxemburgo, e Suiça), países com taxa de penetração entre 55 por cento e 75 por cento (Suécia, Dinamarca, Alemanha, Hungria), países com taxa de penetração entre 35 por cento e 55 por cento (Roménia, Noruega, Finlandia, Irlanda, Portugal, Áustria, e Eslovénia), países com taxa de penetração entre 10 por cento e 35 por cento (Polónia, República Checa, França, Reino Unido) e países com taxa de penetração inferior a 10 por cento (Espanha e Itália).
Relativamente à distribuição de TV digital, de acordo com as estimativas do Informa Media Group9https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55143, em 2004 o número de lares com TV digital na Europa registou um crescimento de 22 por cento relativamente a 2003, atingindo 37 milhões no final de 2004, o que representa 16 por cento do total de lares com TV na Europa (13 por cento em 2003).
Destacaram-se na Europa, com as maiores taxas de penetração de TV digital (percentagem de lares com TV que recebem TV digital), o Reino Unido com uma penetração de 60 por cento (correspondendo a 15 milhões de lares com TV digital, 40 por cento do total da Europa), a Irlanda com 38 por cento, a Suécia e a Noruega com 34 por cento, a Finlândia com 27 por cento, a França com 24 por cento, a Itália com 19 por cento, a Espanha com 15 por cento e Portugal e a Dinamarca, ambos com 13 por cento.
Os países que, em 2004, registaram maiores aumentos na taxa de penetração em relação ao ano anterior foram o Reino Unido, que teve um aumento de 10 p.p., e a Irlanda, a Itália e a Suécia, que observaram individualmente aumentos de 7 p.p.
Em 2004, a distribuição por satélite (DTH ? direct to home), continuou a ser na Europa a plataforma dominante em termos de tecnologia de acesso à TV digital, com 23 milhões de assinantes (63 por cento do total de lares com TV digital na Europa), o que equivale a uma penetração de 10 por cento em relação ao total de lares com TV, seguida do cabo (com 19 por cento do total de lares com TV digital) e da distribuição terrestre (com 17 por cento do total de lares com TV digital), ambas com 3 por cento de penetração em relação ao total de lares com TV.
Os 5 países que registaram maior penetração da plataforma de satélite foram: Reino Unido (30 por cento), Noruega (28 por cento), Irlanda (24 por cento), França (19 por cento) e Suécia (16 por cento). A plataforma de cabo registou maior penetração na Irlanda (14 por cento), Reino Unido (11 por cento), Suécia e Finlândia (ambos com 10 por cento) e Suiça (7 por cento). Para além da existência de testes em curso, a TDT esteve presente em 6 países: Reino Unido, Itália, Finlândia, Suécia, Alemanha e Holanda, tendo as maiores penetrações sido observadas no Reino Unido (19 por cento), Finlândia (14 por cento), Suécia (8 por cento) e Itália (4 por cento).
A distribuição de TV digital via DSL (também designada de TV de banda larga, IP TV ou TV de entretenimento) começa a emergir e está a tornar-se numa quarta plataforma de distribuição de televisão. Em 2004, esta tecnologia era utilizada, ainda com muito pouca expressão em França, Alemanha, Itália, Espanha, Reino Unido, Suécia e Austria. A França e a Itália representavam, em termos europeus, os mercados mais desenvolvidos ao nível de distribuição de televisão de banda larga.
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1 EITO 2005
2 Key Global Telecom Indicators for the World Telecommunication Service Sector.
3 Dados actualizados a 15 de Março de 2005.
4 Digital TV Forecasts, Simon Murray, Novembro de 2004.
5 Estimativa da Comissão Europeia.
6 Comissão Europeia, European Electronic Communications Regulation and Markets 2004 (10th Report), Dez 2004.
7 Ligações de banda larga: ligações com capacidade igual ou superior a 144 kbit/s.
8 Broadband Cable - connecting online Europe, Outubro de 2004.
9 Digital TV Forecasts; Simon Murray, Novembro de 2004.