O serviço telefónico fixo (STF) consiste na oferta ao público em geral do transporte directo da voz, em tempo real, entre locais fixos, permitindo a qualquer utilizador, através de equipamento ligado a um ponto terminal da rede, comunicar com outro ponto terminal.
Operadores em actividade
O quadro seguinte contém a lista das entidades que se encontravam legalmente habilitadas1https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55144 a prestar o STF em 2004. Na mesma tabela, é incluída informação sobre a situação de cada um dos prestadores no início e no final do ano, bem como informação sobre movimentos de entrada e saída do mercado durante este período.
No final de 2004, existiam 21 entidades legalmente habilitadas a prestarem o STF. Destas, 14 encontravam-se em actividade2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55145. No que diz respeito à forma de prestação de serviço, 2 das referidas entidades prestaram o serviço exclusivamente através de acesso directo, 4 entidades ofereceram serviços apenas através do acesso indirecto e 7 entidades prestaram o serviço através dos dois tipos de acesso3https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55146.
| Designação | No início | Entradas | Saídas | No Final |
|---|---|---|---|---|
| Broadnet Portugal, SA | NA | NA | ||
| BT Portugal - Telecomunicações, Unipessoal, Lda | NA | NA | ||
| Cabletel - Serviços de Telecomunicações, SA | NA | X | - | |
| Cabovisão - Televisão por Cabo, SA | A | A | ||
| COLT Telecom - Serviços de Telecomunicações, Unipessoal, Lda4https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55147 | A | A | ||
| Communicorp Portugal, Lda | NA | X | - | |
| Equant Portugal, SA5https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55148 | NA | A | ||
| G9 SA - Telecomunicações, SA | NA | A | ||
| HLC - Telecomunicações e Multimédia, SA | NA | X | - | |
| Jazztel Portugal - Serviços de Telecomunicações, SA | A | A | ||
| Lisvoice Systems - Comunicações Digitais, SA | NA | X | - | |
| Madem - Comunicações da Madeira, SA | NA | X | - | |
| Media Capital - Telecomunicações, SA | NA | NA | ||
| Multicanal Atlântico - Telecomunicações, SA | NA | X | - | |
| NEUVEX - Telecomunicações, Marketing e Informática, Lda | - | X | NA | |
| Netvoice - Comunicações e Sistemas, Lda | A | A | ||
| Novis Telecom, SA | A | A | ||
| OniTelecom - Infocomunicações, SA | A | A | ||
| Optimus Telecomunicações, SA | NA | NA | ||
| PT Comunicações, SA | A | A | ||
| PT Prime - Soluções Empresariais Telecomunic. e Sistemas, SA | A | A | ||
| Refer Telecom - Serviços de Telecomunicações, SA | A | A | ||
| Telemilénio - Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, Lda (Tele2) | A | A | ||
| TELSOCOMM - Telecomunicações, Marketing e Informática, Lda | - | X | NA | |
| TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, SA | A | A | ||
| Univertel - Comunicações Universais SA | NA | X | - | |
| Vocalis Telekom - Dienste GmbH | NA | NA | ||
| Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, SA | A | A | ||
| Total Activas | 12 | 14 | ||
| Total Não Activas | 14 | 7 | ||
| Total Geral | 26 | 2 | 7 | 21 |
A - Activa; NA - Não Activa
Fonte: ICP-ANACOM.
No tocante à instalação e exploração de postos públicos para acesso ao STF (actividade sujeita a mero registo), eram 6 as empresas que, no final de 2004, se encontravam legalmente habilitadas a prestar este serviço. Destas, 5 estavam em actividade. Entre as entidades que prestam este serviço, somente a PT Comunicações presta também o STF.
| Designação | No início | Entradas | Saídas | No Final |
|---|---|---|---|---|
| C.C. Comunicações a Crédito, Lda | A | A | ||
| FUN COMYTEL PORTUGAL - Redes de Multimédia e Telefonia, SA6https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55149 | A | A | ||
| NETCALL - Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Lda | - | X | A | |
| PHONE ONE - Serviços de Telecomunicações, Lda | A | A | ||
| PT Comunicações, SA | A | A | ||
| Stela Bayombe | NA | NA | ||
| Total Activas | 4 | 5 | ||
| Total Não Activas | 1 | 1 | ||
| Total Geral | 5 | 1 | 0 | 6 |
A - Activa; NA - Não Activa
Fonte: ICP-ANACOM.
Oferta de serviços
O STF permite ao utilizador a realização e recepção de chamadas de voz nacionais e internacionais, sendo, de um modo geral, disponibilizado conjuntamente com diversas aplicações, facilidades e serviços de carácter opcional. Devido à crescente convergência das redes, as soluções integradas oferecidas pelos prestadores podem abranger outros tipos de serviços, permitindo, nomeadamente, a disponibilização, num único acesso fixo, de voz, dados e vídeo, mediante utilização de equipamento adequado. Estas soluções são, normalmente, ajustadas aos segmentos a que se dirigem (residencial, profissionais liberais, empresas, etc.).
No quadro seguinte, resumem-se os principais serviços (serviços tradicionais de voz, facilidades, serviços associados, etc.) que podem ser oferecidos pelos prestadores de STF.
| Produtos/serviços | Breve descrição |
|---|---|
| Linha telefónica analógica (só aplicável a acesso Directo7https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55150) | Corresponde ao serviço telefónico tradicional, permitindo efectuar e receber chamadas de voz em locais fixos. Mediante utilização de um modem possibilita o acesso a serviços adicionais, nomeadamente, transmissão de dados e fax. |
| Facilidades de serviço (só aplicável a acesso directo) | Facilidades que modificam ou aumentam os atributos básicos e características do serviço telefónico básico (ex: chamada em espera, reencaminhamento de chamadas, SMS e MMS, etc.). |
| Serviços de tarifação | Facturação detalhada |
| Linha telefónica digital - Serviços RDIS (Rede Digital de Integração de Serviços) (só aplicável a acesso directo) | Serviço prestado também através de uma rede telefónica pública que permite a integração de serviços de voz e dados num único acesso. As ligações RDIS actualmente oferecidas são as seguintes:
|
| Serviços do operador | Serviços informativos e listas telefónicas, serviços de estabelecimento de comunicações assistidas pelo operador, serviços de chamadas a pagar no destino, etc. |
| Acesso a serviços públicos | Acesso a serviços de emergência e outros. |
| Selecção chamada a chamada e pré-selecção | Funcionalidade que permite a escolha de um prestador de STF distinto daquele que detém o acesso local, Esta escolha é efectuada através da marcação de um código curto (prefixo 10xy do prestador) no acto do estabelecimento da chamada - selecção chamada a chamada -, ou é efectuada através de contrato na pré-selecção. |
| Portabilidade de operador (só aplicável a acesso directo) | Funcionalidade que permite a um assinante de um determinado prestador de serviço, numa base opcional, manter o seu número de telefone quando muda para outro prestador do mesmo serviço. |
| Postos públicos para acesso ao serviço fixo de telefone | Equipamento terminal para acesso ao STF (cabines), instalado em locais públicos, incluindo os de acesso condicionado, à disposição do público em geral, em regime de oferta comercial. |
Fonte:ICP-ANACOM.
Evolução do serviço
Este ponto inclui a evolução dos acessos, clientes, tráfego, receitas e preços do STF em 2004.
Acessos
Em 2004, manteve-se a tendência de diminuição dos acessos telefónicos principais instalados, embora esta se tenha atenuado em comparação com o ano anterior. Registou-se um decréscimo de cerca de 1 por cento do parque de acessos, tendo os acessos principais totais atingido um total de, aproximadamente, 4.238 milhares de acessos. Esta quebra deve-se em grande parte à redução progressiva do número de acessos analógicos instalados a pedido de clientes.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | Variação 2003/2004 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Acessos Principais Totais (inclui parque próprio e postos públicos)8https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55151 | 4.321.090 | 4.385.454 | 4.350.532 | 4.280.579 | 4.237.730 | -1,0% |
| (dos quais:) | ||||||
| Acessos Principais instalados a pedido de clientes9https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55152 | 4.226.778 | 4.292.397 | 4.266.451 | 4.197.018 | 4.146.578 | -1,2% |
| Acessos Análogicos | 3.571.101 | 3.482.428 | 3.403.584 | 3.334.468 | 3.290.781 | -1,3% |
| Acessos Digitais Equivalentes10https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55153 | 655.667 | 809.969 | 862.867 | 862.550 | 855.797 | -0,8% |
| Básicos | 371.914 | 480.352 | 534.802 | 542.458 | 535.686 | -1,2% |
| Primários | 273.240 | 321.300 | 323.700 | 317.250 | 316.140 | -0,3% |
| Fraccionados | 810 | 3.127 | 1.905 | 1.402 | 2.861 | 104,1% |
| Outros | 9.713 | 5.190 | 2.460 | 1.440 | 1.110 | -22,9% |
Unidade: acessos Equivalentes.
Fonte: ICP-ANACOM.
No que respeita aos postos públicos instalados, registou-se um crescimento de cerca de 14,2 por cento, invertendo-se a tendência de crescimento negativo observada desde 2001.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | Variação 2003/2004 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Postos públicos | 47.742 | 45.486 | 43.805 | 41.525 | 47.442 |
14,2% |
Fonte:ICP-ANACOM.
Este conjunto de resultados traduziu-se numa redução da taxa de penetração do STF, que se situava, no final de 2004, ligeiramente abaixo dos 40,5 postos principais/100 habitantes.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Número de acessos principais/100 habitantes | 43,1 | 42,4 | 41,6 | 40,9 | 40,5 |
| Número de acessos RDIS/100 habitantes | 6,5 | 7,8 | 8,2 | 8,2 | 8,2 |
Fonte: ICP-ANACOM, INE.
A penetração telefónica em Portugal é inferior à verificada na UE. De acordo com os dados disponibilizados pela UIT, a penetração do STF na UE é superior a 48 por cento. Para este resultado contribuíram positivamente países como o Luxemburgo, a Suécia, a Dinamarca, a Alemanha e a Holanda, com taxas de penetração superiores a 60 por cento. De referir que a redução da densidade telefónica não se verificou apenas em Portugal (vd. casos da República Checa, Grécia, Bélgica, França e Finlândia, por exemplo).
Gráfico 18 - Taxas de penetração do STF na U.E.
(clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
As empresas do Grupo Portugal Telecom11https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55154 (Grupo PT) que actuam nestes mercados continuam a ser responsáveis pela maioria dos acessos instalados, detendo, no final de 2004, uma quota de cerca de 93,3 por cento dos acessos. Os restantes operadores aumentaram, no entanto, a sua quota de mercado em 2004, verificando-se uma subida de 1,1 pontos percentuais em comparação com o ano anterior.
| Quotas de acessos % | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 |
|---|---|---|---|---|---|
| Acessos Principais Totais (inclui parque próprio e postos públicos)12https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55155 | 99,7% | 98,1% | 95,2% | 94,4% | 93,3% |
| (dos quais:) | |||||
| Acessos principais instalados a pedido de clientes13https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55156 | 99,7% | 98,1% | 95,2% | 94,3% | 93,2% |
| Acessos Analógicos | 99,9% | 98,3% | 95,4% | 94,6% | 93,9% |
| Acessos Digitais equivalentes14https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55157 | 98,7% | 97,1% | 94,5% | 93,2% | 90,5% |
Fonte:ICP-ANACOM.
O índice de concentração de Hirschman-Herfindahl (HHI) 15https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55158 do número de acessos do STF é muito elevado, sendo explicado pelas elevadas quotas do Grupo PT. O nível de concentração tem sofrido uma ligeira redução, designadamente no tocante a acessos digitais.
| Acessos | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 |
|---|---|---|---|---|---|
| HHI - Acessos instalados a pedido de clientes | 0,994 | 0,961 | 0,906 | 0,889 | 0,868 |
| HHI - Acessos analógicos | 0,999 | 0,967 | 0,912 | 0,898 | 0,886 |
| HHI - Acessos digitais | 0,972 | 0,937 | 0,886 | 0,859 | 0,809 |
| H Mínimo16https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55159 | 0,1 | 0,083 | 0,091 | 0,111 | 0,111 |
| N.º de empresas17https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55160 | 10 | 12 | 11 | 9 | 9 |
Fonte:ICP-ANACOM.
De referir, por último, que, no final de 2004, existiam cerca de 159 mil números não móveis portados, representando um aumento de aproximadamente 34,4 por cento face ao final do ano anterior.
Clientes
O número de clientes de serviço telefónico fixo na modalidade de acesso directo situava-se, no final de 2004, em cerca de 3.133 milhares, registando uma variação negativa de 0,3 por cento em relação ao ano anterior.
No tocante ao acesso indirecto através de pré-selecção, o número de clientes era, no final do 4.º trimestre de 2004, de aproximadamente 395 mil. Em comparação com o final de 2003, houve um aumento de perto de 40 mil clientes de pré-selecção, o que representa um acréscimo de 11,1 por cento face ao valor observado nesse período.
Em 2004, o acesso através de selecção chamada-a-chamada conheceu uma evolução bastante significativa. No final do ano, foram registados mais de 100 mil clientes activos deste tipo de modalidade de acesso, quase duplicando o valor observado no último trimestre de 2003.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | Variação 2003/2004 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Clientes de acesso directo | n.d. | 3.250.922 | 3.217.041 | 3.143.489 | 3.133.471 | -0,3% |
| Clientes de acesso indirecto18https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55161 | ||||||
| Pré-Selecção | n.d. | 389.811 | 374.268 | 355.517 | 394.894 | 11,1% |
| Selecção Chamada-a-Chamada | n.d. | 56.840 | 36.926 | 51.539 | 101.678 | 97,3% |
Fonte: ICP-ANACOM
A quota de clientes de acesso directo do Grupo PT reduziu-se em cerca de 0,8 pontos percentuais em relação a 2003, situando-se em cerca de 93,8 por cento no final de 2004.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Clientes de acesso directo (%) | n.d. | 92.2 | 95.1 | 94.6 | 93.8 |
Fonte: ICP-ANACOM
Nas modalidades de acesso indirecto, o Grupo PT dispõe de um número residual de clientes (inferior a 1 por cento do total), que são, no entanto, responsáveis por cerca de 17 por cento do total de tráfego de acesso indirecto de pré-selecção e selecção chamada-a-chamada originado na rede fixa.
O índice de concentração de Hirschman-Herfindahl (HHI) 19https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55162 do número de clientes do STF apresenta resultados diversos consoante o tipo de acesso. Em termos de clientes de acesso directo, verifica-se uma concentração bastante elevada, explicada pela elevada quota das empresas do Grupo PT.
No tocante a acesso indirecto através de pré-selecção, a concentração é bastante menor, verificando-se mesmo uma descida significativa do valor do índice HHI de 0,421 em 2003 para 0,303 em 2004. No acesso através de selecção chamada-a-chamada, verificou-se, no entanto, um aumento da concentração, resultante nomeadamente do crescimento significativo da quota de um prestador.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| HHI - Acesso directo | n.d. | 0.964 | 0.907 | 0.898 | 0.884 |
| HHi - Pré Selecção | n.d. | 0.395 | 0.402 | 0.421 | 0.303 |
| HHI - Selecção chamada-a-chamada | n.d. | 0.572 | 0.564 | 0.315 | 0.541 |
| H mínimo20https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55163 | n.d. | 0.083 | 0.091 | 0.111 | 0.111 |
| N.º de empresas21https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55164 | n.d. | 12 | 11 | 9 | 9 |
Fonte: ICP-ANACOM
Tráfego
Foram originados, em 2004, cerca de 11.920.074 milhares de minutos na rede fixa, resultantes de 3.443.407 milhares de chamadas. Estes valores correspondem a variações negativas de respectivamente 15,1 por cento e 7 por cento, consequência, designadamente, da quebra significativa do tráfego de acesso à Internet 22https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55165. No tocante ao tráfego de voz, ao longo do ano foram cursados cerca de 8.750.489 milhares de minutos, que tiveram origem em 3.288.338 milhares de chamadas (redução de, respectivamente, 2,7 e 3,6 por cento em relação ao ano anterior).
Em termos de tráfego de voz destinado a número fixos, foram originados em 2004 cerca de 6.989.847 milhares de minutos resultantes de 2.468.263 milhares de chamadas, o que corresponde a quebras anuais de respectivamente 3 por cento e 3,8 por cento. O tráfego para números móveis registou também uma redução de 3,7 por cento no total de minutos cursados e de 3,5 por cento no total de chamadas originadas.
Do total de tráfego de voz em minutos, aproximadamente 6 por cento correspondeu a tráfego internacional de saída.
| Tráfego total (voz + Internet)24https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55167 |
16.411.652 | 17.119.725 | 16.248.029 | 14.046.219 | 11.920.074 | -15,1% |
| Tráfego de voz | 10.779.174 | 10.177.935 | 9.638.608 | 8.995.198 | 8.750.489 | -2,7% |
| Tráfego nacional (voz) |
10.274.623 | 9.650.985 | 9.127.643 | 8.509.702 | 8.243.314 | -3,1% |
| Tráfego nacional Fixo-Fixo |
8.957.689 | 8.250.964 | 7.672.215 | 7.208.172 | 6.989.847 | -3,0% |
| Tráfego nacional Fixo-Móvel |
1.316.935 | 1.400.021 | 1.455.428 | 1.301.530 | 1.253.467 | -3,7% |
| Tráfego internacional de saída | 504.551 | 526.950 | 510.965 | 485.496 | 507.175 | 4,5% |
| Tráfego de acesso à Internet | 5.632.478 | 6.941.789 | 6.609.421 | 5.051.021 | 3.169.586 | -37,2% |
Unidade: Milhares de minutos.
Fonte:ICP-ANACOM.
A evolução, em 2004, do tráfego de voz em minutos originado na rede fixa acentuou a tendência registada desde 2000. Assim, de 2000 a 2004, o tráfego de voz registou uma redução de 18,8 por cento, resultante da redução do tráfego nacional, em 19,8 por cento, já que o tráfego internacional de saída registou um pequeno aumento (de 0,5 por cento). Note-se, em particular, a significativa redução do tráfego nacional fixo-fixo em cerca de 22,0 por cento.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | Variação 2004/2003 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tráfego total (voz + Internet)24https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55167 |
4.508.743 | 4.318.906 | 4.016.194 | 3.703.594 | 3.443.407 | -7,0% |
| Tráfego de voz | 4.200.052 | 3.916.191 | 3.636.499 | 3.411.019 | 3.288.338 | -3,6% |
| Tráfego nacional (voz) | 4.045.259 | 3.771.742 | 3.498.441 | 3.289.887 | 3.167.853 | -3,7% |
| Tráfego nacional Fixo-Fixo | 3.232.178 | 2.953.506 | 2.718.659 | 2.565.137 | 2.468.263 | -3,8% |
| Tráfego nacional Fixo-Móvel | 813.082 | 818.236 | 779.782 | 724.750 | 699.590 | -3,5% |
| Tráfego internacional de saída | 154.793 | 144.449 | 138.058 | 121.131 | 120.485 | -0,5% |
| Tráfego de acesso à Internet | 308.691 | 402.715 | 379.695 | 292.575 | 155.069 | -47,0% |
Unidade: Milhares de minutos.
Fonte:ICP-ANACOM.
Gráfico 19 - Evolução do tráfego de voz originado na rede fixa (em milhares de minutos)
(clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Em 2004, a duração média do total de chamadas foi de 3,46 minutos, valor inferior em 8,7 por cento ao registado no ano anterior. Esta evolução foi influenciada de forma determinante pelo comportamento do tráfego de acesso à Internet. De facto, apesar do aumento de 18,4 por cento da duração média das chamadas de acesso à Internet (duração média de 20,4 minutos em 2004), verificou-se um grande decréscimo do volume deste tipo de chamadas (variações anuais negativas de 37,2 por cento e de 47 por cento das chamadas originadas e dos minutos cursados, respectivamente).
A duração média das chamadas de voz registou, em 2004, um pequeno aumento - de 2,64 para os 2,66 minutos. De destacar, também, o aumento de 5 por cento da duração das chamadas internacionais de saída, que atingiram uma duração média de 4,21 minutos.
O acesso directo continua a ser o principal meio utilizado para a realização de chamadas a partir da rede fixa. No entanto, o tráfego de acesso indirecto através de pré-selecção e selecção chamada-a-chamada tem apresentado uma tendência de crescimento, representando, no ano de 2004, cerca de 18,2 por cento do total de minutos e de 19 por cento do total de chamadas de tráfego nacional de voz25https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55168. Estes valores foram superiores em cerca de 4,4 e 4,5 pontos percentuais aos observados no ano anterior, respectivamente. No que diz respeito ao tráfego internacional de saída, o tráfego de acesso indirecto representou, em 2004, 19,6 por cento dos minutos cursados e 22,3 por cento das chamadas efectuadas. Ainda relativamente ao tráfego internacional de saída, verificou-se em 2004 uma subida de 5 p.p. dos minutos originados através de acesso indirecto e de 4,9 p.p. das chamadas realizadas, invertendo-se assim a tendência de quebra observada nos dois anos anteriores.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Tráfego de voz | 2,5% | 10,7% | 13,2% | 13,9% | 18,3% |
| Tráfego nacional | 1,7% | 10,1% | 13,0% | 13,8% | 18,2% |
| Tráfego internacional de saída | 17,8% | 20,1% | 16,3% | 14,6% | 19,6% |
Fonte ICP-ANACOM
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Tráfego de voz | 2,7% | 10,6% | 13,8% | 14,6% | 19,1% |
| Tráfego nacional | 1,9% | 10,2% | 13,5% | 14,5% | 19,0% |
| Tráfego internacional de saída | 23,8% | 22,8% | 20,6% | 17,4% | 22,3% |
Fonte: ICP-ANACOM
No tocante a quotas de minutos de voz originados na rede fixa, em 2004, as empresas do Grupo PT foram responsáveis por 78,1 por cento do tráfego nacional e por 77,5 por cento do tráfego internacional. Estes valores correspondem a reduções de, respectivamente, 4,3 e 4,4 p.p. face ao ano anterior. Quanto a chamadas, os clientes das empresas do Grupo PT efectuaram cerca de 77,3 por cento das chamadas nacionais e 75,5 por cento das chamadas internacionais originadas na rede fixa, valores inferiores em 4,4 e 4,6 p.p. aos registados no ano anterior, respectivamente.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Tráfego total (voz + Internet) 27https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55170 |
98,2% | 93,4% | 90,5% | 88,5% | 83,7% |
| Tráfego de voz | 97,3% | 89,2% | 84,3% | 82,4% | 78,1% |
| Tráfego nacional (voz) | 98,0% | 89,7% | 84,4% | 82,4% | 78,1% |
| Tráfego nacional Fixo-Fixo | 98,0% | 89,8% | 84,68% | 82,6% | 78,3% |
| Tráfego nacional Fixo-Móvel | 98,1% | 89,1% | 83,04% | 81,4% | 76,8% |
| Tráfego internacional de saída | 82,0% | 79,8% | 81,6% | 82,1% | 77,5% |
| Tráfego de acesso à Internet | 99,9% | 99,6% | 99,6% | 99,5% | 99,4% |
Fonte:ICP-ANACOM.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Tráfego total (voz + Internet)25https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55170 |
97,3% | 90,5% | 85,0% | 83,0% | 78,2% |
| Tráfego de voz | 97,1% | 89,6% | 83,6% | 81,7% | 77,3% |
| Tráfego nacional (voz) | 97,9% | 90,0% | 83,8% | 81,7% | 77,4% |
| Tráfego nacional Fixo-Fixo | 97,9% | 89,9% | 83,7% | 81,5% | 77,2% |
| Tráfego nacional Fixo-Móvel | 98,0% | 90,5% | 84,2% | 82,7% | 78,0% |
| Tráfego internacional de saída | 76,1% | 77,7% | 78,1% | 80,1% | 75,5% |
| Tráfego de acesso à Internet | 99,9% | 99,7% | 99,0% | 98,7% | 97,7% |
Fonte:ICP-ANACOM.
A significativa quota de tráfego do Grupo PT traduz-se em elevados, embora decrescentes, níveis de concentração, em particular no que respeita ao tráfego nacional. No caso do tráfego internacional, os valores registados são ligeiramente inferiores, indiciando um domínio menos significativo do operador histórico.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
| Tráfego nacional Acesso directo e indirecto |
|||||
| HHI - Minutos de conversação | 0,964 | 0,826 | 0,752 | 0,729 | 0,663 |
| HHI - Número de chamadas | 0,961 | 0,833 | 0,745 | 0,714 | 0,660 |
| H mínimo20https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55163 | 0,100 | 0,083 | 0,091 | 0,111 | 0,111 |
| N.º de empresas21https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55164 | 10 | 12 | 11 | 9 | 9 |
| Tráfego internacional Acesso directo e indirecto |
|||||
| HHI - Minutos de conversação | 0,961 | 0,833 | 0,745 | 0.731 | 0,651 |
| HHI - Número de chamadas | 0,618 | 0,635 | 0,664 | 0,724 | 0,641 |
| H mínimo20https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55163 | 0,100 | 0,083 | 0,091 | 0,111 | 0,111 |
| N.º de empresas21https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55164 | 10 | 12 | 11 | 9 | 9 |
Fonte:ICP-ANACOM.
Receitas28
https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55171
Em 2004, observou-se um decréscimo de 4,1 por cento das receitas do serviço, resultante, nomeadamente, da diminuição do tráfego cursado. Verificou-se, no entanto, um aumento das receitas provenientes de assinaturas e preços de instalação, que é justificado não só pelo crescimento deste tipo de receitas do Grupo PT, mas também pelo aparecimento de ofertas de acesso directo dos novos prestadores baseadas na desagregação do lacete local.
Quadro 52 - Receitas do STF29https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55172
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
A receita de instalação e assinatura média por acesso equivalente instalado a pedido de cliente foi, em 2004, de 164,2 euros, o que corresponde a uma taxa de crescimento de 6,1 por cento em relação a 2003.
Em termos de receitas médias de tráfego por cliente, observou-se em 2004 uma redução de 12,5 por cento, situando-se aquele valor nos 224,4 euros.
Quadro 53 - Evolução de receitas médias do STF
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
O Grupo PT foi responsável por 88,5 por cento das receitas do serviço, o que corresponde a uma quebra de 1,7 p.p. em relação ao ano anterior.
Quadro 54 - Evolução das quotas de receitas do STF do Grupo PT
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Em termos de receitas, observa-se também um elevado, embora ligeiramente decrescente, nível de concentração. Este resultado é explicado pela elevada quota das empresas do Grupo PT.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| HHI - Total de receitas | n.d. | n.d. | 0,823 | 0,809 | 0,780 |
| H mínimo20https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55163 | n.d. | n.d. | 0,091 | 0,111 | 0,111 |
| N.º de empresas21https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55164 | n.d. | n.d. | 11 | 9 | 9 |
Fonte:ICP-ANACOM.
Preços
Apresenta-se, de seguida, a evolução real do preço do STF praticado pelo operador histórico31https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55174.
Gráfico 20 - Evolução, em valores reais, do preço do STF do operador histórico
(clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Em 2004, continuou a registar-se um rebalanceamento dos preços praticados pelo operador histórico, assistindo-se a uma redução dos preços do tráfego de média e longa distância (regional e nacional) e ao aumento dos preços das chamadas locais e da assinatura mensal.
Gráfico 21 - Rebalanceamento do preço do STF
(clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Preços do Serviço Telefónico num local fixo na União Europeia
Objectivo
Apresenta-se, seguidamente, uma comparação internacional dos preços praticados no serviço telefónico num local fixo na União Europeia 15 (UE-15). Para tal, foram considerados os preços associados a uma linha analógica praticados pelo operador histórico de cada país.
A análise dos resultados apresentados deve tomar em consideração a existência de diferentes calendários de liberalização do mercado em causa nos países considerados, sendo que, em Portugal, a liberalização do serviço telefónico num local fixo se iniciou em 1 de Janeiro de 2000.
Metodologia
Os valores utilizados na comparação em questão, recolhidos na ?Tarifica? de Março de 2005, com excepção dos valores para Portugal, que correspondem ao tarifário da PT Comunicações, S.A. (PTC) em vigor em Março de 2005, dizem respeito a: (i) instalação; (ii) assinatura mensal; (iii) chamadas locais; (iv) chamadas regionais; (v) chamadas nacionais; e (vi) chamadas internacionais. A escolha das ofertas a considerar exigiu a definição de um conjunto de hipóteses, apresentadas na Tabela 1. No caso da Dinamarca, do Reino Unido e da Suécia, os preços praticados foram convertidos em euros com as taxas de câmbio de referência diárias do Banco Central Europeu de 14 de Fevereiro de 2005.
Em relação às chamadas internacionais, foram recolhidos os preços das chamadas para a rede fixa, com base nos sete destinos mais representativos em termos de tráfego internacional de saída de Portugal (França, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Brasil, EUA e Suíça). De acordo com a informação disponível, estes países representam, em conjunto, cerca de 71 por cento do tráfego internacional de saída do serviço telefónico num local fixo em Portugal.
Quanto à dimensão das zonas de tarifação, foram utilizadas as distâncias correspondentes aos vários escalões tarifários existentes em Portugal, tendo escolhidos para cada país os preços dos escalões mais próximos dos escalões portugueses. Para o cálculo dos preços associados ao escalão ?Regionais? foram utilizados os preços associados ao escalão ?Nacionais? no caso da Alemanha, da Áustria, da Bélgica, da Dinamarca, da Finlândia, da França, da Grécia, da Irlanda, da Itália, do Reino Unido e da Suécia. No caso do Luxemburgo, para o cálculo dos preços associados aos escalões ?Locais? e ?Regionais? foram utilizados os preços associados ao escalão ?Nacionais?.
Hipóteses sobre as ofertas de serviço telefónico num local fixo na EU
Alemanha - Utilizou-se o tarifário ?T-Net standard?
Áustria - Utilizou-se o tarifário ?Standard tariff?
A instalação e a assinatura da oferta incluem equipamento terminal e manutenção
Bélgica - Utilizou-se o tarifário ?Classic line?
Dinamarca - Utilizou-se o tarifário ?Standard?
Considerou-se que o horário normal associado às chamadas locais, regionais e nacionais decorre entre as 8:00 e as 20:00, e não entre as 8:00 e as 19:30, conforme a oferta.
Espanha - Utilizou-se o tarifário ?Domestic?
Finlândia - Considerou-se que a assinatura corresponde à assinatura média das assinaturas associadas às nove combinações de ?Zone? e ?Area? da oferta;
França - Utilizou-se o tarifário ?Residential?
Holanda - Utilizou-se o tarifário ?BelBasis?
Itália - Utilizou-se o tarifário ?Residential?
Considerou-se que o horário normal durante os dias de semana associado às chamadas locais, regionais e nacionais decorre entre as 8:00 e as 19:00, e não entre as 8:00 e as 18:30, conforme a oferta.
Portugal - Utilizou-se o tarifário ?Assinatura de base?
Reino Unido - Utilizou-se o tarifário ?Residential?
Suécia - Utilizou-se o tarifário ?Telia Bas?
Os preços comparados no presente documento não incluem IVA e o seu cálculo foi efectuado através da aplicação dos perfis horários de consumo verificados pela PTC aos tarifários dos operadores históricos dos restantes países, tendo sido considerados para todos os países os períodos horários praticados em Portugal. Para além dos preços associados a cada um dos serviços considerados, foi ainda construído um cabaz representativo da utilização mensal dos serviços em causa por um consumidor médio português. Para tal, foi excluída a instalação e os restantes serviços foram ponderados pelos rácios entre as respectivas quantidades e o número mensal médio de consumidores.
Em particular, o cálculo dos preços das chamadas internacionais foi efectuado com base nos preços médios das chamadas para cada um dos destinos considerados, obtidos conforme metodologia acima exposta. Para obter os preços comparados no presente documento no âmbito das chamadas internacionais, esses preços médios foram ponderados pelos pesos dos respectivos tráfegos no conjunto do tráfego internacional de saída do serviço telefónico num local fixo em Portugal associado aos sete destinos considerados.
As médias da UE-15 correspondem às médias aritméticas simples dos preços praticados nos países considerados, excluindo Portugal.
O serviço telefónico num local fixo na EU
Com base nos dados e pressupostos supra mencionados, foram apurados: o preço de instalação de uma linha analógica; a assinatura mensal de uma linha analógica; o preço médio por minuto de uma chamada local de três minutos em linha analógica; o preço médio por minuto de uma chamada regional de três minutos em linha analógica; o preço médio por minuto de uma chamada nacional de três minutos em linha analógica; o preço médio por minuto de uma chamada internacional de três minutos em linha analógica; e o preço do cabaz mensal do consumidor médio associado a uma linha analógica.
| Preço (€) |
Média (sem Portugal) | Posição de Portugal | Desvio face à média (sem Portugal) | |
| Instalação | 71,83 | 72,22 | 8 | -0,5% |
| Assinatura mensal | 12,66 | 12,95 | 7 | -2,2% |
| Preço médio por minuto de uma chamada local de três minutos em linha analógica | 0,0397 | 0,0329 | 13 | 20,5% |
| Preço médio por minuto de uma chamada regional de três minutos em linha analógica | 0,0495 | 0,057 | 7 | -13,2% |
| Preço médio por minuto de uma chamada nacional de três minutos em linha analógica | 0,0605 | 0,0592 | 9 | 2,3% |
| Preço médio por minuto de uma chamada internacional de três minutos em linha analógica | 0,2715 | 0,2549 | 9 | 6,5% |
| Cabaz mensal | 21,5 | 21,12 | 8 | 1,80% |
Em Portugal, o preço do cabaz mensal do consumidor médio associado a uma linha analógica situa-se cerca de 2% acima da média dos preços praticados para o mesmo cabaz nos países da UE-15, conforme apresentado no gráfico seguinte.
Preço do cabaz mensal do consumidor médio associado a uma linha analógica
(clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Conclusões
Da comparação internacional conclui-se que, em Portugal, face à média da EU-15 excluindo o nosso país:
- o preço de instalação de uma linha telefónica analógica é cerca de 1 por cento inferior;
- a assinatura mensal é cerca de 2 por cento inferior;
- o preço médio por minuto de uma chamada local com a duração de três minutos é cerca de 21 por cento superior;
- o preço médio por minuto de uma chamada regional com a duração de três minutos é cerca de 13 por cento inferior;
- o preço médio por minuto de uma chamada nacional com a duração de três minutos é cerca de 2 por cento superior;
- o preço médio por minuto de uma chamada internacional com a duração de três minutos é cerca de 6 por cento superior; e
- o preço do cabaz mensal do consumidor médio associado a uma linha analógica é cerca de 2 por cento superior.
Percepção da qualidade do STF
Desde 1999 que se publicam em Portugal os resultados do ECSI - European Consumers Satisfaction Index.
Este índice mede o nível de satisfação dos utilizadores finais em relação aos serviços prestados por algumas das empresas presentes no sector das comunicações, distribuição, energia, banca e seguros e transporte de passageiros na área metropolitana de Lisboa e Porto.
Os valores do índice são estimados a partir de um modelo estrutural que Inclui factores explicativos (variáveis latentes) da satisfação, tais como as expectativas dos clientes, imagem da empresa, a qualidade e o valor percepcionado. Os resultados são estimados ao nível de cada empresa com base em informação proveniente de um inquérito.
O estudo é desenvolvido pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação, pelo Instituto Português da Qualidade e pela Associação Portuguesa para a Qualidade, contando com o patrocínio do ICP-ANACOM.
De acordo com os resultados do estudo ECSI - Portugal 2004, o valor médio dos indicadores de satisfação global dos clientes do STF era de 6,6 numa escala de 1 a 10, registando uma tendência de descida desde 2002.
Gráfico 22 - Satisfação global dos clientes do STF
(clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
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1 Em Fevereiro de 2004 foram transpostas para a ordem jurídica nacional, as directivas comunitárias que integram o pacote
?Revisão 99?, passando a oferta deste serviço a estar sujeita ao regime de autorização geral.
2 Destas 14 entidades, apenas 12 disponibilizaram informação estatística no período em análise.
3 Não foi possível, até à data de elaboração deste relatório, identificar as modalidades de acesso oferecidas por um dos prestadores em actividade.
4 Em 22 de Outubro de 2004, foi alterada a denominação social da empresa para COLT Telecom - Serviços de Telecomunicações, Unipessoal Lda.
5 Em 22 de Janeiro de 2004, foi alterada a designação social de GLOBAL ONE - Comunicações, SA para EQUANT PORTUGAL, SA.
6 A empresa, em Janeiro de 2005, comunicou a alteração da denominação social para WORLD FUN TELECOM - Redes de
Telefonia, SA.
7 Dependendo do acesso local ser detido ou não pelo prestador de STF, assim se pode ter, respectivamente, STF na forma de acesso directo ou STF na forma de acesso indirecto.
8 Este indicador corresponde à soma dos indicadores ?número de acessos analógicos? e ?número de acessos digitais equivalentes? e
inclui os processos instalados a pedido de clientes, postos públicos e parque próprio dos prestadores. Por ?parque próprio de acessos?
entende-se o parque de acessos para utilização do próprio prestador. Os acessos afectos às empresas com as quais o prestador tenha
relação de domínio ou de grupo não são integrados no seu parque próprio, sendo contabilizados como ?acessos instalados a pedido do cliente?.
9 Este indicador distingue-se do indicador ?acessos principais totais? pelo facto de não incluir o parque próprio dos prestadores.
10 O ?número de acessos digitais equivalentes? corresponde à soma do número de linhas afectas ao serviço telefónico fixo suportadas em cada acesso digital instalado. No caso de acessos RDIS, o número de acessos equivalentes é de 2 por cada acesso RDIS primário. Os acessos fraccionados são partes de acessos RDIS primários. A categoria ?outros? engloba sobretudo acessos de tipo Diginet.
11 Integram a PT Comunicações, SA, a PT Prime Soluções Empresariais Telecomunicações e Sistemas SA, e a TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais SA (serviços fixos).
12 Este indicador corresponde à soma dos indicadores ?número de acessos analógicos? e ?número de acessos digitais equivalentes? e inclui os acessos instalados a pedido de clientes, postos públicos e parque próprio dos prestadores. Por ?parque próprio de acessos? entende-se o parque de acessos para utilização do próprio prestador. Os acessos afectos às empresas com as quais o prestador tenha relação de domínio ou de grupo não são integrados no seu parque próprio, sendo contabilizados como ?acessos instalados a pedido de clientes?.
13 Este indicador distingue-se do indicador ?acessos principais totais? pelo facto de não incluir o parque próprio dos prestadores.
14 O ?número de acessos digitais equivalentes? corresponde à soma do número de linhas afectas ao serviço telefónico fixo suportadas
em cada acesso digital instalado. No caso de acessos RDIS, o número de acessos equivalentes é de 2 por cada acesso RDIS básico
e de 30 por cada acesso RDIS primário. Os acessos fraccionados são partes de acessos RDIS primários. A categoria ?outros? engloba sobretudo acessos de tipo diginet.
15 O índice de concentração analisado foi o índice de Hirschman-Herfindahl (HHI), o qual corresponde, para cada serviço, à soma dos quadrados das quotas individuais dos operadores em actividade: 
sendo ?n? o número de empresas em actividade e ?q? a quota de mercado de cada uma delas.
16 H mínimo = 1/n, em que ?n? é o número de empresas em actividade que disponibilizaram informação estatística sobre tráfego.
17 Para efeito do cálculo do índice, as empresas do Grupo PT e do Grupo SGC foram consideradas como empresas únicas.
18 Inclui estimativas para dois prestadores que não disponibilizaram informação sobre clientes de acesso indirecto desagregado por meio de acesso (pré-selecção e selecção chamada-a-chamada).
19 O índice de concentração analisado foi o índice de Hirschman-Herfindahl (HHI), o qual corresponde, para cada serviço, à soma dos quadrados das quotas individuais dos operadores em actividade: sendo ?n? o número de empresas em actividade e ?q? a quota de mercado de cada uma delas.
20 H mínimo =1/n, em que ?n? é o número de empresas em actividade que disponibilizaram informação estatística sobre tráfego.
21 Para efeito do cálculo do índice, as empresas do Grupo PT e do Grupo SGC foram consideradas como empresas únicas.
22 A redução do tráfego de acesso à Internet originado na rede telefónica pública comutada é justificada pelo desenvolvimento de ofertas de acesso à Internet em banda larga não temporizadas.
23 Inclui tráfego de acesso directo e tráfego de acesso indirecto através de pré-selecção e selecção chamada-a-chamada.
24 Inclui tráfego nacional fixo-fixo e fixo-móvel, tráfego internacional de saída e tráfego de acesso à Internet, através das modalidades de acesso directo e acesso indirecto (pré-selecção e selecção chamada-a-chamada).
25 Inclui tráfego nacional fixo-fixo e fixo-móvel.
26 Inclui tráfego de acesso directo e acesso indirecto através de pré-selecção e selecção chamada-a-chamada.
27 Inclui tráfego nacional fixo-fixo e fixo-móvel, tráfego internacional de saída e tráfego de acesso à Internet, através das modalidades de acesso directo e acesso indirecto pré-selecção e selecção chamada-a-chamada).
28 Informação obtida com base na informação recolhida no âmbito da recolha trimestral dos elementos estatísticos do STF junto dos prestadores, à excepção da informação sobre receitas de postos públicos não pertencentes à PT Comunicações, cuja informação foi recolhida no âmbito da elaboração do anuário estatístico do ICP-ANACOM.
29 Inclui receitas provenientes de tráfego de comunicações locais, regionais e nacionais, chamadas fixo-móvel (originadas na rede fixa), tráfego internacional de saída originado na rede fixa e SMS originados na rede fixa.
30 Inclui receitas provenientes de tráfego de comunicações locais, regionais e nacionais, chamadas fixo-móvel (originadas na rede fixa), tráfego internacional de saída originado na rede fixa e SMS originados na rede fixa.
31 Para a determinação do preço do cabaz, foram ponderados os preços de instalação e assinatura mensal das linhas analógicas e os preços dos diversos tipos de tráfego (chamadas locais, regionais, interurbanas para redes fixas) pela estrutura de receitas de PT Comunicações, de acordo com a metodologia estabelecida na Convenção de Preços do STF, celebrada entre esta empresa e o Estado.
