Serviço telefónico móvel (STM)


/ Atualizado em 08.05.2007

O serviço telefónico móvel (STM) é um serviço público comutado de comunicações electrónicas que permite a transmissão de sinais através de redes de comunicações electrónicas terrestres, cuja rede de acesso é constituída por meios radioeléctricos e cujos equipamentos terminais são móveis.

Entidades que prestam o STM

O STM começou a ser oferecido em Portugal em 1989 pelo consórcio constituído pelos CTT e TLP. Só posteriormente, em 22.03.91, se deu a constituição da empresa TMN - Telecomunicações Moveis Nacionais, S.A.. Os serviços prestados utilizavam a tecnologia analógica C-450.

Em Março de 1991 realizou-se um concurso público para a atribuição de uma licença para a prestação do STM através da tecnologia GSM. Esta licença foi atribuída à TELECEL - Comunicações Pessoais, SA. A TELECEL iniciou a oferta comercial do serviço em 18 de Outubro de 1992.

A licença de exploração da TMN foi emitida em 16 de Março de 1992, com dispensa de concurso público, ao abrigo da norma excepcional prevista no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 346/90, de 3 de Novembro com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 147/91, de 12 de Abril. Também a TMN iniciou a oferta do seu serviço em Outubro de 1992.

Em 15 de Julho de 1997, foi publicado o Aviso n.º 3542-A/97 (II Série), para abertura de um novo concurso para atribuição de uma licença para a prestação do SMT de acordo com as normas GSM e DCS, utilizando as faixas de frequência dos 900 MHz e 1800 MHz, respectivamente. Na sequência deste concurso, foi atribuída uma licença à OPTIMUS - Telecomunicações, SA. A Optimus iniciou a sua oferta comercial em Agosto de 1998.

Em 2004, existiam 3 entidades legalmente habilitadas para prestar o serviço telefónico móvel em Portugal: a TMN, a VODAFONE PORTUGAL e a OPTIMUS1.

Principais desenvolvimentos nas ofertas de STM

No decorrer de 2004, e após os atrasos associados às dificuldades de estabilização da tecnologia, as três entidades acima referidas lançaram um conjunto de novos serviços móveis de 3.ª geração2 (3G) baseados na tecnologia IMT-2000/UMTS (WCDMA).

Os serviços comerciais baseados em 3G - nomeadamente, acesso à Internet em banda larga, vídeo-chamada, serviços multi-média, etc. - foram introduzidos em Janeiro de 2004, numa base experimental, tendo sido lançados comercialmente pela TMN, VODAFONE PORTUGAL e OPTIMUS, respectivamente, em 21 de Abril de 2004, 4 de Maio de 2004 e 4 de Junho de 2004. No entanto, estes serviços não se encontram ainda disponíveis em todo o país.

No que diz respeito à política tarifária dos prestadores do STM, é de salientar que, no decorrer do ano 2004, se assistiu a uma redução do número de tarifários.

Com a redução do número de tarifários verificou-se, igualmente, uma simplificação da estrutura tarifária, com o aparecimento de tarifários com preço indiferenciado consoante a rede de terminação da chamada e mesmo do horário de realização da chamada.

Existem, igualmente, opções tarifárias para grupo de utilizadores frequentes, independentemente da rede de terminação da chamada, descontos de quantidade para utilizadores de mensagens escritas e ofertas específicas para chamadas internacionais, nomeadamente, chamadas para países que são origem de imigração (por exemplo, Brasil, Europa de Leste e PALOP).

Continua a verificar-se um significativo diferencial entre os preços das chamadas terminadas na própria rede e os preços das chamadas terminadas noutras redes.

Evolução do serviço

Apresenta-se de seguida a evolução do número de assinantes, tráfego, receitas e qualidade de serviço do STM.

Assinantes3,4

No final de 2004, existiam 9.960 milhares de assinantes do STM em Portugal, valor que corresponde a um crescimento de 6,5 por cento face ao ano anterior.

Quadro 56 - Evolução do número de assinantes do STM
  2000 2001 2002 2003 2004
Número de assinantes 6.665,0 7.997,5 8.528,9 9.350,6 9.960,0
Taxa de crescimento 42,7% 19,7% 6,9% 9,6% 6,5%

Unidades: milhares de assinantes, %
Fonte: ICP-ANACOM, INE.

Gráfico 23 - Evolução do número de assinantes do STM

Gráfico 23 - Evolução do número de assinantes do STM
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Relativamente à distribuição dos assinantes por tipo de subscrição - pós-pago vs pré-pago - verificou-se, em 2004, a manutenção da predominância da modalidade pré-pago que se situou, no final do ano, em cerca de 78 por cento do total de assinantes.

Gráfico 24 - Distribuição dos assinantes por tipo de subscrição

Gráfico 24 - Distribuição dos assinantes por tipo de subscrição
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O valor de assinantes acima referido equivale a uma taxa de penetração do serviço de 95 por cento, mais 5,8 p.p. do que em 2003.

Gráfico 25 - Evolução da taxa de penetração em Portugal

Gráfico 25 - Evolução da taxa de penetração em Portugal
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Portugal tinha, no final de 2004, uma taxa de penetração superior à média da União Europeia (UE), em cerca de 7,4 p.p.

Gráfico 26 - Penetração do serviço telefónico móvel na UE

Gráfico 26 - Penetração do serviço telefónico móvel na UE
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No que se refere ao nível de concentração, e contrariando a tendência registada nos últimos anos, verificou-se uma diminuição do índice HHI em 2004.

Quadro 57 - Concentração em termos de assinantes5
  2000 2001 2002 2003 2004
HHI - N.º de assinantes

0,360

0,378

0,392

0,395

0,391

H mínimo

0,333

0,333

0,333

0,333

0,333

Fonte: ICP-ANACOM

Tráfego6

Em 2004, o tráfego originado nas redes móveis superou os 10.652 milhões de minutos e mais de 6.039 milhões de chamadas. Face ao ano anterior, estes valores representam um crescimento de cerca de 6,4 por cento em termos de minutos e de 4 por cento em termos de chamadas. Destaca-se a tendência de crescimento do tráfego originado nas redes móveis e terminado nas redes móveis (+7.5 por cento) e a quase estabilização do tráfego terminado na rede fixa (+0.6 por cento).

De 2000 a 2004, o tráfego verificado nas redes móveis registou um crescimento de 72 por cento e de 40 por cento, em termos de minutos e de chamadas, respectivamente.

Quadro 58 - Tráfego de voz originado por tipo de destino (minutos)
Tráfego de saída 2000 2001 2002 >2003 >2004
Minutos de conversação 6.187,5 8.690,9 9.358,1 10.013,2 10.652,5
Taxa de crescimento 50% 40,5% 7,7% 7,0% 6,4%
Destino rede fixa 1.068,9 1.293,5 1.353,7 1.341,6 1.333,8
% do total 17,3% 14,9% 14,5% 13,4% 12,5%
Crescimento 20,6% 21,0% 4,6% -0,9% 0,6%
Destino redes móveis 5.118,6 7 397,4 8.004,5 8.671,6 9.318,8
% do total 82,7% 85,1% 85,5% 86,6% 87,5%
Crescimento 57,6% 44,5% 8,2% 8,3% 7,5%

Nota: O tráfego para redes internacionais pode incluir redes móveis internacionais.
Fonte: ICP-ANACOM. 
Unidade: milhões, %.

Quadro 59 - Tráfego de voz originado por tipo de destino (chamadas)
Tráfego de saída 2000 2001 2002 >2003 >2004
Número de chamadas 4.327,4 5.711,6 5.608,3 5.805,6 6.039,9
Taxa de crescimento 20,6% 32,0% -1,8% 3,5% 4,0%
Destino rede fixa 671,6 756,6 753,8 714,7 713
% do total 15,5% 13,2% 13,4% 12,3% 11,8%
Crescimento 11,7% 12,7% -0,4% -5,2% -0,2%
Destino redes móveis 3.655,8 4.955,0 4.854,5 5.090,9 5.326,9
% do total 84,5% 86,8% 86,5% 87,7% 88,2%
Crescimento 22,4% 35,5% -2% 4,9% 4,6%

Nota: O tráfego para redes internacionais pode incluir redes móveis internacionais.
Fonte: ICP-ANACOM. 
Unidade: milhões, %.

Em virtude da evolução acima descrita, a proporção dos minutos originados nas redes móveis e terminados nestas redes continuou a aumentar, atingindo cerca de 87,5 por cento do total do tráfego originado em 2004 (4,8 p.p. acima do verificado em 2000).

Entre o tráfego originado nas redes móveis e terminado nas redes móveis, é o tráfego in-net que predomina. Em 2004, cerca de 67,3 por cento do tráfego móvel de saída correspondeu a tráfego in-net. As políticas tarifárias poderão explicar esta evolução. Com efeito, os preços in-net são, na grande maioria dos pacotes tarifários, significativamente inferiores aos preços off-net7.

Gráfico 27 - Distribuição do tráfego de saída por tipo de destino em 2004

Minutos

Gráfico 27 - Distribuição do tráfego de saída por tipo de destino em 2004 - minutos
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Chamadas

Gráfico 27 - Distribuição do tráfego de saída por tipo de destino em 2004 - chamadas
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Quanto à duração média das chamadas, verifica-se que tem vindo a subir o valor médio da duração de uma chamada cursada nas redes móveis, atingido 106 e 107 segundos em 2004, respectivamente para as chamadas originadas e para as chamadas terminadas nas redes móveis. As chamadas internacionais são aquelas que apresentam durações médias mais elevadas, seguindo-se as chamadas dentro das próprias redes móveis.

Quadro 60 - Duração média das chamadas
  2000 2001 2002 2003 2004
Total tráfego de saída

86

91

100

103

106

Rede própria - SFT nacionais

95

103

90

96

96

Rede própria - Redes internacionais

170

166

156

Rede própria - Rede própria

83

89

100

104

107

Rede própria - Outros STM nacionais

87

91

94

97

98

>Total tráfego de entrada    

102

104

107

Outros STM nacionais - Rede própria

n.d.

n.d.

95

97

98

SFT nacionais - Rede própria

102

112

106

107

107

Redes internacionais - Rede própria

181

176

175

Nota: O tráfego para redes internacionais pode incluir redes móveis internacionais.
Fonte: ICP-ANACOM. 
Unidade: segundos.

No que diz respeito ao SMS (short message service), este serviço tem vindo a generalizar-se, apresentando taxas de crescimento sistematicamente superiores às do número de chamadas. Em 2004, o número de SMS foi de 2,5 mil milhões, ou seja, +9,7 por cento do que no ano anterior. O volume de SMS em 2004 corresponde a uma média mensal de 20 mensagens por assinante.

Por sua vez, o serviço MMS (serviço de mensagens multimédia) tem registado uma crescente adesão por parte dos utilizadores. Com efeito, este tipo de mensagens passou de 83,4 milhares em 2002 para 2.212,7 milhares em 2003. 

Quadro 61 - Serviços de mensagens
  2000 2001 2002 >2003 >2004
SMS (short message service) 549.748 1.528.597 2.052.679 2.296.159 2.518.156
Crescimento

-

178,1% 34,3% 11,9% 9,7%
MMS (multimedia messaging service)

n.d.

n.d.

83,4

2.212,7

n.d.

Crescimento

-

-

-

2553%

n.d.

Fonte: ICP-ANACOM. 
Unidade: milhares, %.

No que se refere ao nível de concentração em termos de tráfego, verifica-se que se registou um ligeiro aumento em 2004, encontrando-se o valor obtido relativamente próximo do mínimo.

Quadro 62 - Concentração em termos de tráfego8
  2000 2001 2002 >2003 >2004
HHI - Minutos originados na rede móvel 0,388 0,397 0,384 0,384 0,386
H mínimo 0,333 0,333 0,333 0,333 0,333

Fonte: ICP-ANACOM.

ARPU9 e CCPU10

A receita média mensal por assinante cresceu 1,3 por cento em 2004, depois das reduções ocorridas nos 3 anos anteriores. 

Quadro 63 - Receita média mensal por cliente (ARPU)
  2000 >2001 >2002 >2003 >2004
Receita média mensal por cliente (ARPU) 31,41 29,53 26,42 25,2 25,49
Variação anual 2,9% -6,0% -10,5% -4,6% 1,1%

Fonte: ICP-ANACOM, Relatórios e Contas dos prestadores. 
Unidade: Euros, %.

Em termos de custos cash cost médio mensal por cliente, verifica-se que este indicador tem vindo a reduzir-se, não acompanhando assim a tendência do ARPU. O diferencial entre ARPU e CCU situa-se em 11,29 euros em 2004 e em 10,47 euros em 2003, a que corresponde um aumento de 7,8 por cento. 

Quadro 64 - Cash cost médio mensal por cliente (CCPU)
  2000 >2001 >2002 >2003 >2004*
Cash cost médio mensal por cliente (CCPU) 21,29 19,48 16,07 14,73 14,20
Variação anual -5,1% -8,5% -17,5% -8,3% -3,6%

* estimado
Fonte: ICP-ANACOM, Relatórios e Contas dos prestadores.
Unidade: Euros, %.

Qualidade de serviço

O ICP-ANACOM tem vindo a efectuar estudos de aferição da qualidade das redes móveis em Portugal. Em 200411, foram analisados os três indicadores habituais - cobertura, acessibilidade e qualidade áudio.

Em relação aos estudos anteriores, estendeu-se a análise aos eixos ferroviários. Assim, pela primeira vez, esse estudo abrangeu dois dos principais eixos ferroviários nacionais: Braga-Porto-Lisboa e Lisboa-Faro.

A recolha de medidas nos aglomerados urbanos e eixos rodoviários decorreu nos dias úteis e durante as horas normais de trabalho, entre 11 de Outubro de 2004 e 21 de Dezembro de 2004. Nos eixos ferroviários, a recolha de medidas decorreu nos dias 9 e 10 de Fevereiro de 2005. Foram efectuadas 18.147 chamadas de teste, em 30 cidades, 10 eixos rodoviários principais e 2 eixos ferroviários principais do território continental português, o que corresponde a cerca de 274 horas de medidas ao longo de 10.331 quilómetros.

A análise dos resultados do estudo realizado permite concluir que as redes móveis GSM apresentam um bom nível de cobertura e desempenho. No que respeita ao indicador qualidade áudio, aproximadamente 99 por cento das chamadas de teste apresentaram valores médios bons ou aceitáveis. Apenas cerca de 1 por cento apresentaram níveis pobres ou maus.

Gráfico 28 - Acessibilidade e qualidade áudio das redes móveis 2000- 2004

Gráfico 28 - Acessibilidade e qualidade áudio das redes móveis 2000 - 2004
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Registe-se, no entanto, a redução contínua da percentagem de chamadas com boa qualidade (de 80,3 por cento em 2001 para 67,0 por cento em 2004), compensado pelo aumento de chamadas com qualidade aceitável.

Os eixos ferroviários pela primeira vez incluídos no estudo são os locais onde as redes móveis GSM apresentam pior desempenho. Verificaram-se ao longo dos eixos analisados, especialmente no percurso Lisboa-Faro, graves deficiências de cobertura e, por vezes, ausência completa de sinal radioeléctrico.

Percepção da qualidade do serviço telefónico móvel

De acordo com os resultados do estudo ECSI Portugal 2004, o STM continua a apresentar os valores mais elevados dos indicadores de satisfação global entre os vários subsectores das comunicações12. Observou-se, no entanto, uma ligeira quebra dos valores médios de satisfação global neste serviço em 2004, na sequência do já verificado em 2003.

Gráfico 29 - Satisfação global dos clientes do STM

Gráfico 29 - Satisfação global dos clientes do STM
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Notas
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1 Estas entidades operam ao abrigo de licenças visto que utilizam frequências de espectro radioeléctrico.
2 A 1ª geração (1G) é identificada com os sistemas analógicos. A 2ª geração (2G), que assenta nas normas do Global System for Mobile Communications/ Digital Communications System (GSM/DCS), do ETSI, funciona nas faixas dos 900 MHz (GSM) e dos 1800 MHz (DCS) e caracteriza-se pela utilização de tecnologia digital, permitindo, para além do serviço de voz, a disponibilização de serviços de dados de baixo débito (por exemplo fax, correio electrónico, SMS - facilidade do serviço não voz que permite o envio e recepção de pequenas mensagens de texto, com caracteres alfa-numéricos entre telefones móveis e, desde 2003, entre telefones móveis e telefones fixos apropriados). A 2.5G é uma evolução do sistema GSM, baseada em comutação por pacotes, que teoricamente pode permitir velocidades de transmissão até 171,2 Kbps. Esta tecnologia permitiu uma maior rapidez no acesso à Internet, a oferta de tarifários assentes no volume e novas funcionalidades como, por exemplo, o MMS (Multimedia Messaging Services - facilidade de envio e recepção de mensagens que compreendem texto, sons, imagem e vídeo). Neste contexto, foram igualmente lançados, em associação com a indústria de equipamentos, novos terminais móveis com acessórios inovadores, como sejam, máquina fotográfica, receptor FM, leitor MP3. A 3ª geração (3G) é uma nova tecnologia que opera na faixa dos 2 GHz e que utiliza a forma de transmissão WCDMA (Wideband Code Division Multiple Access). Foi concebida para concretizar as convergências entre o fixo e o móvel e entre as comunicações electrónicas e o multimédia. Permite aos utilizadores móveis o acesso a serviços multimédia com ritmos até 2Mbps, para serviços de voz e dados. Este sistema é interoperacional com as redes GSM.
3 Entende-se por assinante todo o utilizador abrangido por uma relação contratual estabelecida com um operador nacional do serviço telefónico móvel terrestre, nomeadamente nas modalidades de assinatura ou de cartão pré-pago activado (considera-se que o cartão é activado após realizada ou recebida a primeira chamada). Excluem-se do conceito de assinante os utilizadores do serviço, clientes de um operador estrangeiro que se encontram em território nacional e realizam chamadas em roaming.
4 Em 2004, o ICP-ANACOM realizou uma acção de auditoria com o objectivo de verificar se os elementos estatísticos reportados pelas entidades que prestam o STM tinham sido contabilizados de acordo com o critério definido pelo ICP-ANACOM. Na sequência desta acção, os valores agora reportados poderão ser corrigidos.
5 O valor do índice obtém-se através do somatório do quadrado das quotas de mercado de todas as empresas nele intervenientes. Ver explicação mais detalhada na análise do grau de concentração no âmbito do serviço fixo de telefone.
6 Em 2002, foi aumentado o nível de desagregação da informação estatística com a introdução de indicadores adicionais referentes aos vários tipos de tráfego cursado no STM. Por esta razão, e atendendo também a que neste período subsistiram inevitavelmente algumas diferenças no modo de cálculo dos vários tipos de tráfego por parte dos diferentes operadores, as séries apresentadas nem sempre são directamente comparáveis.
7 Os diferenciais de preços que existem entre os dois tipos de chamadas (própria rede e outras redes) reduziram-se em valor absoluto, mas os preços relativos aumentaram. Enquanto no ano de 2003 as diferenças entre os preços dos dois tipos de chamadas oscilavam entre 33 por cento e 250 por cento, agora situam-se entre 50 por cento e 293 por cento para o primeiro minuto de comunicação e entre 50 por cento e 1080 por cento para os minutos seguintes.
8 O valor do índice obtém-se através do somatório do quadrado das quotas de mercado de todas as empresas nele intervenientes. Ver explicação mais detalhada, incluída na análise do grau de concentração no âmbito do serviço fixo de telefone.
9 Average Revenue Per User.
10 Cash Cost Per User - Custos operacionais menos provisões, amortizações e venda de terminais.
11 Estudo de Aferição da Qualidade de Serviço das Redes Móveis (QoS-GSM 2004).
12 Subsectores das comunicações representados neste estudo: serviço telefónico fixo, serviço telefónico móvel, redes de distribuição por cabo, correios.