Serviço de acesso à Internet


/ Atualizado em 08.05.2007

O serviço de acesso à Internet pode ser disponibilizado através de diversas tecnologias e com várias capacidades de transmissão de informação, que se traduzem na prestação de serviços de banda estreita ou banda larga.

Operadores em actividade

No quadro seguinte pode observar-se a evolução, em 2004, das entidades legalmente habilitadas1https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=63549 para a prestação do serviço de acesso à Internet, com indicação das que se encontravam em actividade, salientando-se as entradas e saídas do mercado ocorridas durante o mesmo ano.  

Quadro 66 - Evolução dos prestadores de serviço de acesso à Internet em 2004
Designação No Início Entradas Saídas No Final
AT & T - Serviços de Telecomunicações, Soc. Unip., Lda. (*) NA     A
BRAGATEL - Comp. Televisão por Cabo de Braga, S.A . A     A
BROADNET PORTUGAL, S.A. NA   X -
BT PORTUGAL - Telecomunicações, Unipessoal, Lda. NA     NA
CABLE & WIRELESS GLOBAL LIMITED (**) NA     NA
CABLETEL - Serviços de Telecomunicações, S.A. NA   X -
CABO TV MADEIRENSE, S.A. A     A
CABOVISÃO - Sociedade de Televisão por Cabo, S.A. A     A
CATV - TV Cabo Portugal, S.A. A     A
CLIXGEST - Internet e Conteúdos, S.A. A     A
COLT Telecom - Serviços de Telecomunicações, Unipessoal, Lda.2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101022 A     A
COMMUNICORP Portugal, Lda. NA   X -
EASTÉCNICA V - Comunicações Globais, S.A. A     A
EBONE BROADBAND SERVICES LIMITED NA   X -
EQUANT PORTUGAL, S.A.(*)3https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101023 NA     A
FLEXIMÉDIA - Serviços e Meios Inf. e Comunicação, Lda. A     A
GTS NETWORK (IRELAND) LIMITED NA   X -
Hari-técnica Comércio e Indústria de Artigos Eléctricos e Electrónicos, Lda. NA     NA
HLC - Telecomunicações e Multimédia, S.A. NA   X -
JAZZTEL PORTUGAL - Serviços de Telecomunicações, S.A.4https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101024 A     A
KPNQwest Portugal - Telecomunicações, Lda.5https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101025 A     A
LISVOICE SYSTEMS - Comunicações Digitais, S.A. NA   X -
MAXITELCOM - Comunicações Inteligentes, S.A. NA   X -
MEDIA CAPITAL - Telecomunicações, S.A. A     A
NETACESSO - Serviços Internet e Multimédia, Lda. NA     NA
NETSAT - Telecomunicações, S.A. NA   X -
NETVOICE - Comunicações e Sistemas, S.A. NA     A
NFSI - Soluções Internet, Lda. - X   A
NORTENET - Sistemas de Comunicação, Lda. A     A
NOVIS TELECOM, S.A. A     A
NQF - Nelson Quintas & Filhos - Telecomunicações, S.A. NA   X -
ONI SOLUTIONS - Infocomunicações, S.A.6https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101026 A   X -
ONITELECOM - Infocomunicações, S.A. A     A
OPTIGLOBE Telecomunicações, Lda. NA   X -
PLURICANAL LEIRIA - Televisão por Cabo, S.A. - X   A
PLURICANAL SANTARÉM - Televisão por Cabo, S.A. - X   A
PT ACESSOS DE INTERNET WI-FI, S.A. - X   A
PT PRIME - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. A     A
PT.COM - Comunicações Interactivas, S.A.7https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101027 A     A
RACIONA - Tecnologias de Informação, Lda. NA   X -
RADIANZ PORTUGAL, Soc. Unipessoal, Lda. (**) NA     NA
REFER TELECOM - Serviços de Telecomunicações, S.A. A     A
ROBOT - Telecomunicações, Projectos e Serviços, Lda. NA     A
SONET - Serviços Internet, Lda. NA   X -
Swisscom EPWLAN - Serviços de Internet, S.A. - X   A
TELECORREIO - Serv. Avançados de Telecomunicações, Lda. A     A
TeleMilénio, Telecomunicações, Soc. Unipessoal, Lda. (Tele2) NA     A
Terravista.pt - Serviços de Multimédia, S.A. NA   X -
TVTEL Grande Porto - Comunicações S.A. A     A
UNIMASTER - Informática e Telecomunicações, Lda. NA   X -
UNIVERTEL - Comunicações Universais, S.A. NA   X -
UUNET - Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda. A     A
VALNET SADO - Serviços de Comunicações, S.A. A   X  
VIA NET.WORKS Portugal - Tecnologias de Informação, S.A. A     A
VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A. A     A
WTS - Redes e Serviços de Telecomunicações, S.A. A     NA
1World Telecommunication, Inc. NA   X -
TOTAL ACTIVAS 25     32
TOTAL NÃO ACTIVAS 27     6
TOTAL GERAL 52 5 19 38

Fonte: ICP-ANACOM.    
A - Activa     NA - Não Activa
(*)  O prestador apesar de ter comunicado estar a prestar o serviço de acesso à Internet, não enviou os respectivos dados estatísticos.
(**) Entidades habilitadas para o serviço de acesso à Internet que, no entanto, só apresentam actividade em outros serviços de
transmissão de dados.

No final de 2004, encontravam-se habilitadas 38 entidades para a prestação do serviço de acesso à Internet, das quais 32 estavam em actividade. Dos 32 prestadores do serviço de acesso à Internet (ISP) em actividade em 2004, 19 encontravam-se, simultaneamente, a oferecer o serviço através de acessos de banda larga estreita e de banda larga (modem por cabo e ADSL); destes últimos, 6 prestadores ofereciam o serviço exclusivamente através de modem por cabo, 12 entidades ofereciam exclusivamente via ADSL, enquanto 1 entidade oferecia serviços através dos dois tipos de acesso.

No quadro seguinte são indicados os operadores de redes de distribuição por cabo que, no final de 2004, se encontravam a oferecer serviços de Internet de banda larga através de acesso modem por cabo.

Quadro 67 - Operadores de redes de distribuição por cabo que prestam o serviço de acesso à Internet
BRAGATEL - Companhia de TV por Cabo de Braga, S.A.
CABO TV MADEIRENSE, S.A.
CABOVISÃO - Soc. de Televisão por Cabo, S.A.
CATVP - TV Cabo Portugal, S.A.
PLURICANAL LEIRIA - Televisão por Cabo, S.A.
PLURICANAL SANTARÉM - Televisão por Cabo, S.A.
TV TEL Grande Porto - Comunicações, S.A.

Fonte: ICP-ANACOM.

No final de 2004, os prestadores que se encontravam a oferecer serviços de Internet de banda larga através de acesso ADSL são indicados no quadro seguinte. 

Quadro 68 - Prestadores do serviço de acesso à Internet com oferta de acesso ADSL
CLIXGEST - Internet e Conteúdos, S.A.
JAZZTEL PORTUGAL - Serviços de Telecomunicações, S.A.
KPNQwest Portugal - Telecomunicações, Lda.
NETVOICE - Comunicações e Sistemas, S.A.
NORTENET - Sistemas de Comunicação, S.A.
NOVIS TELECOM, S.A.
ONITELECOM - Infocomunicações, S.A.
PT ACESSOS DE INTERNET WI-FI, S.A.
PT PRIME - Soluções Empresariais de Telecom. E Sistemas, S.A.
PT.COM - Comunicações Interactivas, S.A.
TVTEL Grande Porto - Comunicações S.A.
VIA NET.WORKS Portugal - Tecnologias de Informação, S.A.
VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A.

Fonte: ICP-ANACOM.

Oferta de serviços e desenvolvimentos em 2004

Este serviço é prestado essencialmente através das modalidades de acesso dial up, acesso dedicado8https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101028, acesso ADSL e acesso por modem por cabo, constituindo as duas últimas os principais meios de acesso à Internet em banda larga.

De seguida faz-se uma breve descrição das principais ofertas de acesso à Internet:

  • Acesso através de ligação dial-up - Os pacotes associados a ofertas assentes em linha analógica têm, por razões tecnológicas, capacidade máxima de 64 Kbps (banda estreita); esta velocidade de transmissão é ainda afectada pela necessidade de conversão dos dados entre formato digital e analógico; as ligações de tipo comutado (dial-up) são acessíveis a qualquer assinante que tenha uma linha de telefone fixa e disponha de um modem, bastando-lhe tornar-se cliente de um (ou vários) ISP. O acesso RDIS tem vindo a substituir progressivamente a tradicional linha analógica. Permite débitos superiores à opção anterior, assim como a integração de serviços de voz e dados num único acesso. Os acessos RDIS podem ser básicos9https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101029 ou primários10https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101031. Este tipo de ofertas tem vindo progressivamente a ser substituído por tecnologias de acesso de banda larga.
  • Acesso através de tecnologias DSL (digital subscriber lines ou xDSL) - Estas tecnologias usam sistemas de modulação sofisticados para aumentar a capacidade de transmissão de dados através do fio de cobre, recorrendo a faixas de frequências não utilizadas pelo sinal de voz, podendo, tipicamente, atingir valores em média bastante superiores à ligação dial-up sobre linha telefónica analógica e à ligação dial-up sobre RDIS. O facto de a voz e os dados serem transportados em frequências diferentes confere a estas tecnologias a vantagem de permitirem os dois tipos de comunicação em simultâneo, estando a ligação à Internet ?sempre aberta? (always on). Esta tecnologia é disponibilizada em áreas pré-definidas, onde seja possível dispor de uma ligação com as características físicas mínimas necessárias.
    Existem diferentes variantes de xDSL, das quais a mais divulgada é a ADSL (Asymmetric DSL)11https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101033. Em termos de capacidade de débito de dados, as ofertas de ADSL disponíveis em Portugal variavam entre os 256Kbps e os 8Mb. Além do ADSL, existem também outras modalidades como o SDSL (Symmetric DSL)12https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101034, HDSL (High-data-rate DSL) e VDSL (Very-high-speed DSL).
  • Acesso através de cabo coaxial - O cabo coaxial é o tipo primordial de cabo usado pela indústria de televisão por cabo, sendo também muito comum a sua utilização para redes de computadores; é mais caro do que o fio de telefone tradicional mas a sua constituição permite muito maior capacidade de transporte de dados (maior largura de banda) e menor susceptibilidade a interferências eléctricas e de rádio. A modalidade de acesso à Internet através das redes de distribuição de televisão por cabo, utilizando um modem para cabo (cable-modem) e uma placa de expansão para o computador, permite elevadas velocidades de acesso, quando comparada com as disponibilizadas através do fio de par de cobre em dial-up. As velocidades máximas das ligações são semelhantes às de um acesso ADSL, tanto no downstream como no upstream. Para que o serviço Internet possa ser fornecido sobre uma rede deste tipo, esta tem de suportar bidireccionalidade, ou seja, tem de ter a capacidade de receber e enviar dados.
  • Outros meios de acesso13https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101035 - Existem outras tecnologias que podem ser utilizadas na rede de acesso, designadamente: acesso através de ligações dedicadas, acesso através de cabo de fibra óptica, acesso através de ligações FWA, acesso através de linha eléctrica (PLC), acesso através de redes locais de rádio e acesso através de ligações via satélite.

Durante o ano de 2004, e em particular nos últimos meses do ano, assistiu-se ao lançamento, por parte dos novos operadores, de um conjunto de novas ofertas. Estas ofertas, que permitem débitos superiores aos disponibilizados até esse momento, foram influenciadas pela actuação do ICP-ANACOM ao nível da regulação das ofertas grossistas.

A intervenção do ICP-ANACOM relativa à disponibilização de uma classe de serviço de 2 Mbps na oferta grossista ?Rede ADSL PT? reflectiu-se no nível do débito máximo proporcionado ao cliente final. Posteriormente à deliberação em causa, foram lançadas ofertas de 4 Mbps, 8 Mbps e de 16 Mbps, suportadas quer na ORALL, quer na oferta ?Rede ADSL PT?14https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101036.

No âmbito da ORALL, as intervenções do ICP-ANACOM incidiram fundamentalmente sobre a redução dos prazos máximos associados ao fornecimento de lacetes activos e não activos e redução dos preços dos serviços previstos naquela oferta (incluindo o serviço de transporte de sinal), procurando assegurar a existência de coerência entre as condições das várias ofertas grossistas e retalhistas do Grupo PT. As medidas tomadas terão influenciado a evolução do número de acessos desagregados.

Gráfico 31 - Evolução do número de acessos desagregados

Gráfico 31 - Evolução do número de acessos desagregados
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)

As ofertas retalhistas suportadas na ORALL apresentam os preços mais baixos existentes actualmente no mercado: 22,5 euros para ofertas com débitos de 2 Mbps ou 512 kbps.

Evolução do serviço

Apresenta-se de seguida a evolução do número de clientes, acessos, receitas, preços e distribuição geográfica deste serviço durante o ano de 2004.

Clientes

Existiam, no final de 2004, cerca de 6.775 milhares de clientes do serviço de acesso à Internet em Portugal.

Cerca de 87,3 por cento do número total de clientes é constituído pelos designados clientes de acesso dial-up. No período em análise, o número destes clientes era de cerca de 5.917 milhares; este número inclui os acessos residenciais e empresariais gratuitos e não gratuitos, verificando-se, no caso de alguns prestadores, a contabilização de acessos que não cursaram tráfego no período em análise. Refira-se, ainda, que é usual que um utilizador da modalidade de acesso dial-up seja cliente de vários ISP.

Pelo exposto, a interpretação estrita do valor absoluto deste indicador pode conduzir a análises e conclusões erradas, não devendo este número ser utilizado como estimativa do número de utilizadores de Internet em Portugal. Por conseguinte, este valor não é utilizado como referência neste relatório.

Quadro 69 - Evolução do número de clientes do serviço de acesso à Internet
  2000 2001 2002 2003 2004
Total de Clientes 2.110,80 2.999,4 4.328,4 4.943,5 6.775,0
Crescimento n.d. 42,1% 44,3% 14,2% 37,0%
Clientes de acesso dial-up 2.083,60 2.900,1 4.065,6 4.440,4 5.916,6
Crescimento n.d. 39,2% 40,2% 9,2% 33,2%
Clientes de outros tipos de acesso 27,2 99,3 262,8 503,1 858,4
Crescimento n.d. 265,1% 164,7% 91,4% 70,6%

Fonte: ICP-ANACOM. 
Unidade: Milhares de clientes.

Registou-se em 2004 um crescimento muito elevado do acesso à Internet através de ADSL (subida de 128,2 por cento em relação ao ano anterior), representando esta forma de acesso 49 por cento das modalidades de acesso não dial up no final de 2004. Em resultado da evolução descrita, verifica-se uma quase igualdade entre os acessos à Internet através de ADSL e os acessos à Internet através de modem por cabo: 435 mil clientes de acesso à Internet através de modem por cabo e 421 mil clientes de acesso à Internet através de tecnologia ADSL. A modalidade de acesso dedicado atingiu aproximadamente 3 mil clientes.

Quadro 70 - Evolução do número de clientes de modalidades de acesso não dial-up
  2000 2001 2002 2003 2004
Total de Clientes 27.206 99.316 262.789 503.128 858.418
Crescimento n.d.  265,1% 164,6% 91,5% 70,6%
 Clientes de acesso modem por cabo 25.145 93.721 207.486 315.577 434.958

Crescimento

n.d. 

272,7%

121,4%

52,1%

37,8%

 Clientes de acesso ADSL

n.a.

2.886

52.005

184.344

420.631

Crescimento

 

n.a.

1702,0%

254,5%

128,2%

Clientes de acesso dedicado15https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101038

2.061

2.709

3.298

3.207

2.829

Crescimento

n.d. 

31,4%

21,7%

-2,8%

-11,8%

Fonte: ICP-ANACOM. 
Unidade: clientes.

Gráfico 32 - Evolução do número de clientes de acessos não dial-up

Gráfico 32 - Evolução do número de clientes de acessos não dial-up
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)

O cálculo da taxa de penetração global do serviço de acesso à Internet em Portugal por recurso à utilização dos elementos disponíveis relativos ao acesso dial-up não reflecte, pelos motivos indicados acima, a situação real deste serviço em Portugal, constituindo, caso a sua interpretação não seja devidamente acautelada, um elemento potencialmente gerador de erros de análise. De facto, o valor obtido através do cálculo referido apontaria para uma taxa de penetração, em termos populacionais, do serviço de acesso à Internet em Portugal de cerca de 65 por cento. A utilização de valores obtidos através de estudos amostrais constitui uma alternativa mais informativa. De acordo com um estudo amostral realizado pelo ICP-ANACOM em parceria com o INDEG-ISCTE, a taxa de penetração de Internet nos lares portugueses com telefone fixo seria de cerca de 29,8 por cento em Dezembro de 2004. Destes, cerca de 58 por cento acediam à Internet através de tecnologias de banda larga.

No final de 2004, as modalidades de acesso à Internet em banda larga (ADSL e cabo) apresentaram no seu conjunto uma taxa de penetração, por habitante, de cerca de 8,2 por cento, face ao valor de 4,8 por cento verificado no final do ano anterior.

Relativamente ao conjunto de formas de acesso não dial-up, a representatividade da modalidade de acesso dedicado é residual. 

Quadro 71 - Evolução das taxas de penetração do serviço de acesso à Internet nas modalidades de acesso por ADSL e cabo
Nº de clientes/100 Hab. 2000 2001 2002 2003 2004
Banda Larga (ADSL+Cabo) 0,3% 0,9% 2,50% 4,8% 8,2%
Modem por cabo 0,3% 0,9% 2,0% 3,0% 4,2%
ADSL n.a. 0,0% 0,5% 1,8% 4,0%

Fonte: ICP-ANACOM e INE.

No final do 2.º trimestre de 2004, a taxa de penetração do serviço em Portugal - 6,4 por cento - era ligeiramente inferior à média da UE-25 - 6,5 por cento.

Gráfico 33 - Penetração de acessos de banda larga na UE

Gráfico 33 - Penetração de acessos de banda larga na UE
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)

No final de 2004, em termos de penetração da banda larga, Portugal encontrava-se em 19.º lugar entre os 30 países da OCDE, com valores próximos dos registados em Espanha, Alemanha e Itália. Apesar de a penetração total em Portugal - 8,2 - se encontrar abaixo da média da OCDE - 10,2 -, a penetração modem por cabo em Portugal - 4.2 - é uma das mais elevadas, sendo superior à média da OCDE - 3.4.

Gráfico 34 - Penetração de acessos de banda larga através de modem por cabo na OCDE

Gráfico 34 - Penetração de acessos de banda larga através de modem por cabo na OCDE (Dezembro de 2004)
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)

Outro indicador usualmente utilizado para quantificar a penetração da banda larga, é a percentagem de lares com acesso à Internet em banda larga. De acordo com um estudo de mercado promovido pelo ICP-ANACOM16https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101039, em Dezembro de 2004, cerca de 17,3 por cento dos lares portugueses dispunham de acesso à Internet em banda larga. No gráfico seguinte, apresenta-se uma comparação internacional deste indicador elaborada pelo Eurostat17https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101040 e referente ao 1.º trimestre de 2004.

Gráfico 35 - Percentagem de lares com acesso à Internet em banda larga no 1º trimestre de 2004

Gráfico 35 - Percentagem de lares com acesso à Internet em banda larga no 1º trimestre de 2004
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Em termos de concentração, o serviço de acesso à Internet regista um elevado nível de concentração. A concentração é mais elevada nas tecnologias de acesso em banda larga, devido às quotas de clientes das empresas pertencentes ao Grupo PT18https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101041: 72,4 por cento no acesso através de modem por cabo e 91,4 por cento no acesso através de acesso ADSL. Observou-se também uma ligeira tendência de crescimento deste indicador no último ano em todas as tecnologias de acesso, excepto no caso do acesso por cabo.

Quadro 72 - Concentração de mercado do serviço de acesso à Internet não dial-up
  2000 2001 2002 2003 2004
HHI - Clientes de acesso modem por cabo 0,615 0,546 0,554 0,603 0,589
H mínimo19https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101042 0,333 0,2 0,2 0,25 0,25
Número de empresas20https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101043 3 5 5 4 4
HHI - Clientes de acesso ADSL n.a. 0,855 0,716 0,765 0,832
H mínimo19https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101042 n.a. 0,5 0,2 0,111 0,125
Número de empresas20https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101043 n.a. 2 5 9 8
HHI - Clientes de acesso ADSL+ Modem por cabo 0,615 0,55 0,565 0,643 0,683
H mínimo19https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101042 0,333 0,167 0,111 0,08 0,1
Número de empresas20https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101043 3 6 9 12 10
HHI - Clientes de acesso dedicado 0,197 0,193 0,218 0,224 0,267
H mínimo19https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101042 0,063 0,071 0,067 0,067 0,071
Número de empresas20https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101043 16 14 15 15 14

Fonte: ICP-ANACOM

Receitas21https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101044

Em 2003, as receitas do serviço de acesso à Internet registaram, à semelhança dos anos anteriores, uma taxa de crescimento elevada, impulsionada nomeadamente pela crescente utilização das tecnologias de banda larga. 

Quadro 73 - Evolução das receitas do serviço de acesso à Internet
  2000 2001 2002 2003
Receitas (103 de euros) 82.139 140.429 220.825 302.011
Taxa de crescimento 30,8% 71,0% 57,3% 36,8%

Fonte: ICP-ANACOM

Preços

Como ponto prévio, deve-se referir que a realização de estudos de comparações internacionais de preços do acesso à Internet em banda larga é um exercício com alguma complexidade, devido à diversidade e quantidade de ofertas existentes e à complexidade e diversidade dos tarifários. De facto, as ofertas existentes no mercado apresentam diferentes larguras de banda, diferentes elementos tarifários e, nalguns casos, assumem a natureza de bundles de serviços de acesso à Internet, serviços telefónicos e equipamentos terminais, que tornam difícil a comparação directa entre diferentes ofertas.

Para tentar ultrapassar estas dificuldades, poderá limitar-se as comparações a ofertas que apresentam características semelhantes ou arbitrar um cabaz de utilização que não será necessariamente representativo do consumo num determinado país.

Neste contexto, apresenta-se, para referência, uma comparação internacional de preços da banda larga elaborada com base em informação fornecida pela OCDE22https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101045.

Gráfico 36 - Preços do acesso à Internet em banda larga (Dezembro de 2004)23https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101046

Gráfico 36 - Preços do acesso à Internet em banda larga (Dezembro de 2004)
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)

De acordo com este estudo, e no que se refere aos preços do serviço de acesso à Internet em banda larga, os preços praticados em Portugal encontravam-se cerca de 20 por cento abaixo da média dos países considerados e cerca de 35 por cento acima dos preços praticados no país com o preço mais reduzido.

Distribuição geográfica da banda larga em Portugal em 2004

As ofertas de banda larga assentam sobre as centrais nas quais estão instalados DSLAM24https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101047, permitindo o fornecimento de acessos suportados na tecnologia ADSL e sobre as redes de distribuição por cabo.

Quanto à tecnologia ADSL, em cerca de 80 por cento das centrais (MDF - main distribution frames) existia, no final de 2004, pelo menos um DSLAM, correspondendo estas centrais a cerca de 96 por cento dos clientes do serviço telefónico público.

Pode haver casos excepcionais em que, mesmo pertencendo o número telefónico do cliente a um bloco de numeração associado a um MDF com DSLAM, poderá não possível prestar serviços ADSL sobre esse lacete, uma vez que a tecnologia ADSL está fortemente dependente das condições do meio de transmissão (par de fios de cobre) na componente de acesso (nomeadamente do comprimento, secção, estado de conservação).

Como se pode observar no gráfico seguinte, que detalha a oferta de ADSL por concelho, as centrais com DSLAM concentram-se nas regiões da grande Lisboa e do grande Porto, no litoral norte e no Algarve. No interior do país, a densidade de centrais com DSLAM (representados por triângulos) é menor, como também é menor a densidade do povoamento do território.

Gráfico 37 - Distribuição por concelho das centrais com DSLAM e densidade populacional

Gráfico 37 ? Distribuição por concelho das centrais com DSLAM e densidade populacional
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Quanto ao acesso à Internet em banda larga através de modem de cabo, verifica-se que as redes de distribuição por cabo (CATV) se concentram nas regiões da grande Lisboa e do grande Porto e na Madeira (Gráfico 7). O resultado obtido na Madeira poderá eventualmente ter sido influenciado pelo protocolo estabelecido entre o Governo Regional e o Governo da República.

Gráfico 38 - Distribuição geográfica das redes de CATV (4º trimestre de 2004)

Gráfico 38 - Distribuição geográfica das redes de CATV (4º trimestre de 2004)
(Clique na imagem para ver o mapa numa nova janela)

Nas regiões acima citadas, a penetração das redes de CATV em termos de população e alojamentos é muito elevada, atingindo nalguns casos valores superiores a 100 por cento devido à existência de redes concorrentes.

Gráfico 39 - Distribuição geográfica da banda larga em Portugal

Gráfico 39 - Distribuição geográfica da banda larga em Portugal
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Constata-se que a densidade da banda larga acompanha a densidade do povoamento do território.

Percepção da qualidade do serviço de acesso à Internet em banda larga e barreiras ao acesso à banda larga

Os resultados que de seguida se apresentam foram retirados do Inquérito ao Consumo do Acesso à Internet em Banda Larga promovido pelo ICP-ANACOM e realizado no final de 200425https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101048.

De acordo com o estudo referido, os consumidores atribuem uma nota de cerca de 14 valores ao serviço de acesso em banda larga à Internet.

Gráfico 40 - Satisfação global e qualidade global com o serviço de acesso à Internet em banda larga

Gráfico 40 - Satisfação global e qualidade global com o serviço de acesso à Internet em banda larga
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A grande maioria dos inquiridos - 84,3 por cento - considera que as suas expectativas foram, pelo menos, satisfeitas.

Gráfico 41 - Expectativas dos consumidores quanto ao serviço de acesso à Internet em banda larga

Gráfico 41 - Expectativas dos consumidores quanto ao serviço de acesso à Internet em banda larga
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No entanto, cerca de metade dos inquiridos tinham já sofrido os efeitos de avarias e cerca de 40 por cento apresentaram reclamações junto dos prestadores de serviço. Os inquiridos atribuem uma nota de cerca de 12 valores à velocidade de tratamento da avaria e à sua satisfação com a reparação.

O referido estudo permite, igualmente, aferir quais são as barreiras mais importantes ao desenvolvimento da banda larga em Portugal. Aparentemente, não é a falta de cobertura geográfica que justifica a não adesão à banda larga. 

Quadro 74 - Cobertura geográfica apresentada como motivo para não ter banda larga
Região Cobertura geográfica % Outros motivos%
Norte 2,2% 97,8%
Centro 11,9% 88,1%
Lisboa e Vale do Tejo 3,6% 96,4%
Alentejo 0,0% 100,0%
Algarve 13,3% 86,7%
Região Aut. Açores 0,0% 100,0%
Região Aut. Madeira 0,0% 100,0%

Fonte: INDEG/ISCTE.

Por outro lado, os preços também não são apontados como as principais barreiras no acesso à banda larga. As razões mais apontadas para não aderir à Internet são essencialmente ?não ter interesse nisso? ou ?não precisar.? Estes dois motivos vêm sendo referidos como os principais para não ter Internet em casa na maior parte dos inquéritos feitos em Portugal desde 2000. 

Quadro 75 - Razões para não ter Internet
Razão apresentada pelo inquirido Pct. de respostas
Não tem interesse nisso 41,9%
Não precisa 28,0%
Preço elevado 13,6%
Não tem computador 9,8%
Tem no emprego/escola 2,5%
Problemas técnicos de equipamento 1,1%
Não tem tempo/usa pouco 0,8%
Em fase de compra/instalação 0,8%
Cobertura geográfica 0,6%
Não sabe mexer no computador 0,3%
Rouba tempo aos jovens 0,2%
Não tem crianças/filhos em casa 0,1%
Só há pouco tempo tem computador/TV cabo 0,1%
Outra razão 0,1%

Fonte: INDEG/ISCTE.

Os inquiridos que dispõem de banda estreita não aderem à banda larga principalmente pelos mesmos motivos. 

Quadro 76 - Razões para os utilizadores de banda estreita não aderirem à banda larga
Razão apresentada pelo Inquirido Pct. de respostas
Não precisa 46,0%
Preço elevado 17,1%
Não tem interesse nisso 11,6%
Não tem tempo 7,7%
Está satisfeito com o acesso actual 5,2%
Cobertura geográfica 4,6%
Tem no emprego 4,0%
Por inércia para mudar 2,1%
Outra razão 1,1%
Em mudança para banda larga 0,5%

Fonte: INDEG/ISCTE.

Acresce que existe uma elevada correlação entre a penetração da banda larga e variáveis socioeconómicas:

Quadro 77 - Posse de banda larga por nível sócioeconómico
Nível sócioeconómico Banda estreita % Banda larga %
Alto 26,1% 73,9%
Médio alto 26,9% 73,1%
Médio 44,1% 55,9%
Médio inferior 41,8% 58,2%
Baixo 60,0% 40,0%

Fonte: INDEG/ISCTE.

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1 A partir de Fevereiro de2004, teve lugar a alteração do enquadramento legal nacional, passando a vigorar o regime de autorização geral.
2 Em 22 de Outubro de 2004 foi alterada a denominação social da empresa para COLT Telecom - Serviços de
Telecomunicações, Unipessoal, Lda.
3 A GLOBAL ONE - Comunicações, S.A, em 22 de Janeiro de 2004, alterou a designação social para EQUANT PORTUGAL, S.A.
4 Em 19 de Janeiro de 2004, a Jazztel foi adquirida (100 por cento) pela Jadinca S.G.P.S. (Grupo SGC). Actualmente, o Grupo SGC agrega a Jazztel, Netvoice e WTS.
5 Em Abril de 2004, verificou-se a aquisição da KPNQwest por parte da Novis (Grupo SonaeCom).
6 Em 2004-02-05, foram revogados os títulos da ONISOLUTIONS e da BRISATEL, na sequência da fusão por incorporação na ONITELECOM, verificada em 3 de Outubro de 2003.
7 A Telepac II foi extinta, por efeitos de fusão, e o seu património foi globalmente transferido para a sociedade PT.com Comunicações Interactivas, AS, em 14 de Dezembro de 2004.
8 Ligação dedicada ? ligação em que existe, entre um utilizador e um ISP, um canal de comunicação que só é utilizado na ligação à Internet; o canal está sempre aberto quer o utilizador esteja ou não on-line. Este tipo de ligação é estabelecida com um ISP específico, enquanto na ligação dial-up o utilizador pode optar entre distintos ISP.
9 Acesso básico (basic rate access 2B+D) - Acesso dos clientes à RDIS, utilizando um par de cobre e proporcionando dois canais a 64Kbps (canais B1 e B2) para voz e transferência de dados e um canal D a 16Kbps para sinalização, transferência de dados por pacotes e telemetria. O débito global é de 192 Kbps.
10 Acesso primário ? acesso 30B+D à RDIS, com um débito global de 2 Mbps. Tanto os 30 canais B de voz/dados como o canal D de sinalização transportam 64 Kbps.
11 Tecnologia digital que transforma linhas de telefone analógicas ou RDIS em linhas de capacidade superior, permitindo o acesso à Internet com velocidades muito superiores. A transmissão da informação é realizada de forma assimétrica, ou seja, a velocidade de recepção de informação (downstream) é superior à velocidade de envio (upstream), que actualmente é de cerca de 1 Mbps, sendo a largura de banda gerida de uma forma inteligente. Permite em simultâneo o uso da Internet e da tradicional linha telefónica (para serviço de voz, de fax). Um circuito ADSL providencia três canais de informação: um canal downstream de alto débito (1,5 a 8 Mbps), um canal duplex de alto débito médio de upstream (16 a 640 Kbps) e um canal para o serviço telefónico.
12 Tecnologia digital em que a transmissão da informação é realizada de forma simétrica. 
13 O relatório de regulação de 2002 inclui uma descrição breve das características destas tecnologias de acesso à Internet.
14 Apenas as ofertas de 4 Mbps e 8 Mbps, neste último caso.
15 A oferta do serviço de acesso à Internet por linhas dedicadas, com recurso a diversas tecnologias, é maioritariamente de banda larga, sendo direccionada para o segmento empresarial. Inclui a oferta do serviço com recurso a acessos FWA.
16 Os resultados que de seguida se apresentam foram retirados do Inquérito ao Consumo do Acesso à Internet em Banda Larga promovido pelo ICP-ANACOM. O Universo do estudo foi constituído pelos lares portugueses equipados com telefone fixo (cerca de 3,6 milhões). A dimensão da amostra foi definida de forma a que a margem de erro máxima não fosse superior a 4% (assumindo um grau de significância de 95%). A amostra foi estratificada por região e habitat. Realizaram-se 4711 entrevistas, incluindo 794 entrevistas a utilizadores de banda larga. O método de inquirição foi a entrevista telefónica (CATI), O trabalho de recolha e codificação dos dados decorreu entre 19 de Outubro sw 2004 e 13 de Dezembro de 2004 e ficou a cargo do INDEG / ISCTE. Os resultados do estudo encontram-se ainda a objecto de tratamento.
17 Internet usage by individuals and enterprises 2004, Eurostat.
18 TV Cabo Portugal e Cabo TV Madeirense no acesso através de cabo coaxial e PT.COM, P.T. Prime e P.T. Acessos WI-FI no acesso através de ADSL.
19 H mínimo = 1/n, em que ?n? é o número de empresas em actividade que disponibilizaram informação estatística sobre tráfego.
20 Para efeito do cálculo dos índices de concentração, consideraram-se como entidade única as empresas do Grupo PT, as empresas do Grupo Sonaecom, as empresas do grupo SGC e as empresas do Grupo Parfitel.
21 A informação financeira de 2004, relativa à actividade da generalidade das empresas a prestar este serviço, não se encontrava disponível à data da elaboração deste relatório.
22 Documento Communications Outlook 2005 - Chapter 6: Main trends in pricing, de 22 de Novembro de 2004, em Apêndice.
23 Hipóteses e informação utilizada:
 - Os preços apresentados dizem respeito a ofertas ADSL 512 Kbit/seg downstream e estavam em vigor no final de 2004;
 - Os valores em moeda estrangeira foram convertidos para euros utilizando taxas de câmbio de mercado.
24 Digital Subscriber Line Access Multiplexer.
25 O universo deste estudo foi constituído pelos lares portugueses equipados com telefone fixo (cerca de 3,6 milhões). A dimensão da amostra foi definida de forma a que a margem de erro máxima não fosse superior a 4 por cento (assumindo um grau de significância de 95 por cento). A amostra foi estratificada por região e habitat.
Realizaram-se 4711 entrevistas, incluindo 794 entrevistas a utilizadores de banda larga. O método de inquirição foi a entrevista telefónica (CATI). O trabalho de recolha e codificação dos dados decorreu entre 19 de Outubro e 13 de Dezembro de 2004 e ficou a cargo do INDEG/ISCTE. Os resultados do estudo encontram-se ainda a ser objecto de tratamento e os quadros apresentados constituem resultados preliminares.