Nota de abertura (74 Kb)
Parte I - Relatório de Regulação
Objectivos da regulação (55 Kb)
Comunicações electrónicas (289 Kb)
Garantia e protecção dos direitos dos utilizadores (150 Kb)
Serviços postais (71 Kb)
Parte II - Situação das Comunicações
Enquadramento internacional: evolução do sector das comunicações electrónicas na UE (96 Kb)
Serviço Telefónico Fixo (STF) (545 Kb)
Serviço Telefónico Móvel (STM) (352 Kb)
Serviço Móvel com Recursos Partilhados (SMRP) (77 Kb)
Serviço de Acesso à Internet (1537 Kb)
Outros serviços de transmissão de dados (OSTD) (69 Kb)
Serviço de distribuição de televisão por cabo (SDC) (754 Kb)
Os serviços postais (191 Kb)
Parte III - Relatório de Actividades
Regulamentação e regulação (70 Kb)
Gestão do espectro; Supervisão, fiscalização e contencioso; Representação; Cooperação (320 Kb)
Comunicação, imagem e tratamento de solicitações (101 Kb)
Normalização (86 Kb)
Outras actividades (62 Kb)
