JOUE

Decisão 2008/294/CE - Da Comissão, de 7 de Abril, sobre as condições harmonizadas de utilização do espectro para a exploração de serviços de comunicações móveis em aeronaves (serviços MCA) na Comunidade. Publicada a 10 de Abril.

Recomendação 2008/295/CE - Da Comissão, de 7 de Abril, sobre a autorização de serviços MCA) na Comunidade Europeia. Publicada a 10 de Abril.

Regulamento (CE) n.º 294/2008 - Do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Publicado a 9 de Abril.

Decisão 2008/286/CE - Da Comissão, de 17 de Março de 2008, que altera a Decisão 2007/176/CE no que respeita à lista de normas e/ou especificações para redes e serviços de comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos. Publicada a 4 de Abril.