No seguimento do despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 15 de Fevereiro de 2008, Portugal acaba de lançar a candidatura de José Manuel Toscano, actual Director de Relações Externas da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (ITSO), ao cargo de Director Geral desta organização intergovernamental.
A eleição será disputada na próxima Assembleia de Partes da ITSO, que se realiza em Portugal, no Estoril, de 6 a 10 de Outubro de 2008.
José Manuel Toscano é parte activa do sector das telecomunicações há mais de 25 anos, tanto a nível nacional como internacional, tendo desempenhado funções no regulador português das comunicações (ANACOM), na Comissão Europeia (CE), em empresas, na universidade e em diversos órgãos regulamentares, regionais e internacionais, no âmbito da União Europeia, da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), entre outras entidades.
Atendendo à sua actual posição na ITSO, aos seus longos anos de experiência internacional de alto nível, bem como ao seu papel de liderança em inúmeras negociações governamentais, a ANACOM considera o candidato português altamente qualificado para este cargo e a sua candidatura um sólido contributo ao desenvolvimento das comunicações globais por satélite.
Nos últimos sete anos, o lugar de Director Geral da ITSO tem sido ocupado por Ahmed Toumi, nacional de Marrocos, cujo segundo e último mandato está a chegar ao fim.
A ITSO, organização intergovernamental que integra 148 Estados membros, enfrentou, nos últimos dois anos, um conjunto de sérios desafios, sendo de destacar o diferendo mantido com o operador de satélites Intelsat Lda., relacionado com o não cumprimento pela empresa de determinadas obrigações de serviço público, tal como a reavaliação dos preços aplicados pela Intelsat aos contratos LCO (Lifeline Connectivity Obligation), vitais para países ou regiões que dependem, praticamente em exclusivo, do sistema da Intelsat para as suas comunicações internacionais. Outro foco de tensão entre a organização intergovernamental e o operador privado Intelsat prende-se com a tentativa de implementação de mecanismos financeiros e legais que garantam a manutenção de um mínimo de cobertura e conectividade globais em caso de falência da Intelsat. Estes dois tópicos, em particular, conduziram recentemente à realização de duas reuniões extraordinárias da Assembleia de Partes, com o objectivo de delinear estratégias e planos de acção para responder a esses desafios. Atendendo a tais antecedentes, e para que a ITSO consiga alcançar as suas metas e objectivos na actual conjuntura, será necessário que o novo Director Geral garanta a continuidade dos desenvolvimentos em curso.
Para além de Portugal, conhece-se a apresentação da candidatura do Benim ao mesmo posto.
Mais informações:
