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Encerradas

ago 2021

Consulta sobre o projeto de Regulamento de alteração ao Regulamento do Leilão, para a atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz

27.08.2021 - Atualizado em 17.09.2021

jun 2021

Consulta sobre o Projeto de Regulamento de alteração ao Regulamento do Leilão, para a atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz

01.06.2021 - Atualizado em 30.06.2021

mai 2021

Consulta sobre o projeto de alteração do QNAF relativo à faixa 6725-7025 MHz

18.05.2021 - Atualizado em 09.08.2021

Consulta relativa à renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos à Vodafone Portugal e MEO nas faixas de frequências dos 900 MHz e 1800 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres

03.05.2021 - Atualizado em 12.07.2021

Consulta relativa à migração do tráfego 112 (número nacional de emergência) e do tráfego 117 (número nacional de proteção à floresta) para a interligação IP

03.05.2021 - Atualizado em 26.07.2021

nov 2020

Consulta relativa aos objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços, comunicados pelos CTT para vigorarem até 31.12.2020

25.11.2020 - Atualizado em 20.01.2021

out 2020

Consulta sobre a taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2020

26.10.2020 - Atualizado em 18.03.2021

Consulta sobre a revisão dos preços dos circuitos CAM e dos circuitos inter-ilhas 2020

07.10.2020 - Atualizado em 23.03.2021

ago 2020

Consulta sobre o plano plurianual de atividades 2021-2023

04.08.2020 - Atualizado em 27.11.2020

jun 2020

Consulta relativa à prestação do serviço postal universal após o termo da atual concessão

30.06.2020 - Atualizado em 03.05.2021