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Encerradas

mar 2022

Consulta sobre a harmonização técnica das faixas dos 900 MHz e 1800 MHz

08.03.2022 - Atualizado em 23.05.2022

fev 2022

Consulta relativa ao pedido da NOS de adoção de medidas provisórias e urgentes no contexto da ORAC e da ORAP

16.02.2022 - Atualizado em 20.06.2022

jan 2022

Consulta pública sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada e sobre as opções quanto à instalação dessas redes com recurso a financiamento público, designadamente da União Europeia, nas ''áreas brancas''

06.01.2022 - Atualizado em 11.05.2022

dez 2021

Consulta sobre o critério de avaliação de cumprimento dos objetivos de desempenho associados a indicadores de qualidade do serviço postal universal cujo apuramento é efetuado através de amostras

31.12.2021 - Atualizado em 24.03.2022

Consulta relativa à proposta da MEO para colmatar a falta de cobertura do serviço de TDT, por via terrestre, em Baião (Silves)

29.12.2021 - Atualizado em 11.04.2022

Consulta sobre os preços dos circuitos CAM e dos circuitos inter-ilhas 2021

15.12.2021 - Atualizado em 16.05.2022

out 2021

Consulta sobre a taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2021

25.10.2021 - Atualizado em 28.03.2022

ago 2021

Consulta sobre o projeto de Regulamento de alteração ao Regulamento do Leilão, para a atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz

27.08.2021 - Atualizado em 17.09.2021

Consulta sobre a definição da largura de banda e demais parâmetros de qualidade de serviço a observar na tarifa social de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel

13.08.2021 - Atualizado em 29.09.2021

Consulta sobre o conceito de encargo excessivo com o fornecimento do serviço de acesso à Internet em banda larga

13.08.2021 - Atualizado em 29.09.2021