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Encerradas

jul 2022

Princípio de acordo relativo ao Convénio de Preços do Serviço Postal Universal a celebrar entre a ANACOM, a DGC e os CTT

01.07.2022 - Atualizado em 27.07.2022

jun 2022

Consulta sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 1500 MHz

28.06.2022 - Atualizado em 19.09.2022

abr 2022

Consulta sobre requerimento dos CTT para alteração da data para a entrada em vigor da decisão da ANACOM sobre a distribuição de envios postais em instalações distintas do domicílio

26.04.2022 - Atualizado em 30.06.2022

mar 2022

Consulta sobre a harmonização técnica das faixas dos 900 MHz e 1800 MHz

08.03.2022 - Atualizado em 23.05.2022

fev 2022

Consulta relativa ao pedido da NOS de adoção de medidas provisórias e urgentes no contexto da ORAC e da ORAP

16.02.2022 - Atualizado em 20.06.2022

Consulta relativa à revisão de preços da oferta de referência de acesso a condutas (ORAC) e da oferta de referência de acesso a postes (ORAP) da MEO

16.02.2022 - Atualizado em 29.07.2022

jan 2022

Consulta pública sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada e sobre as opções quanto à instalação dessas redes com recurso a financiamento público, designadamente da União Europeia, nas ''áreas brancas''

06.01.2022 - Atualizado em 11.05.2022

dez 2021

Consulta sobre o critério de avaliação de cumprimento dos objetivos de desempenho associados a indicadores de qualidade do serviço postal universal cujo apuramento é efetuado através de amostras

31.12.2021 - Atualizado em 24.03.2022

Consulta relativa à proposta da MEO para colmatar a falta de cobertura do serviço de TDT, por via terrestre, em Baião (Silves)

29.12.2021 - Atualizado em 11.04.2022

Consulta sobre os preços dos circuitos CAM e dos circuitos inter-ilhas 2021

15.12.2021 - Atualizado em 16.05.2022