Neste contexto1, o ICP-ANACOM entendeu relevante elaborar o presente relatório, no qual apresenta os principais resultados agrupados dos operadores de serviço telefónico móvel que aquando das duas recolhas semestrais de informação já efectuadas se encontravam em operação em Portugal (aos três operadores móveis de serviço telefónico móvel2 existentes aquando da primeira recolha de informação, referente ao período compreendido entre Abril e Setembro de 2007, juntou-se, no âmbito da segunda recolha de informação3, um operador de rede móvel virtual4). Neste relatório procede-se igualmente ao confronto desses resultados nacionais com os resultados médios globais da totalidade dos operadores europeus, publicados no último relatório do ERG5.
As tarifas apresentadas no relatório do ERG resultam da média dos preços aplicados aos clientes com tarifários pré-pagos e pós-pagos, tendo o ERG adoptado o critério de excluir o segmento ''special corporate''6.
A síntese que se apresenta nos pontos seguintes abrange as chamadas de voz, a transferência de SMS em roaming7 e a transferência de dados em roaming8, ao nível retalhista e ao nível grossista, quer intra-UE/EEA, quer não intra-UE/EEA9.
1 Todos os valores indicados neste capítulo são sem IVA, excepto quando o contrário é indicado.
2 SONAECOM (OPTIMUS), TMN e VODAFONE.
3 Os dados recolhidos através do segundo modelo de especificação reportam a Outubro de 2007/ Março de 2008
4 CTT (iniciou a sua prestação enquanto Mobile Virtual Network Operator - MVNO, a 30 de Novembro de 2007).
5 De notar que para alguns dos indicadores relativamente aos quais o ICP-ANACOM divulga, no presente relatório, informação agregada dos operadores actuantes em Portugal não é apresentado o confronto com os correspondentes resultados médios globais europeus, já que no relatório do ERG não foram disponibilizados os resultados referentes a esses indicadores.
6 Segmento ''special corporate'' inclui todas as tarifas de roaming ''à medida'', negociadas pelos clientes com os operadores e que não estão disponíveis para clientes individuais. Neste segmento não se incluem os segmentos ''Pós-pago'' e ''Pré-pago'', tal como definidos no modelo de especificação do ERG.
7 Serviço de SMS em roaming: serviço de mensagem SMS, enviadas ou recebidas por um cliente em roaming.
8 Serviço de dados em roaming: serviço de roaming que permite a transmissão ou recepção de comunicações de dados em pacote, por um cliente em roaming, através do seu telefone móvel ou outro equipamento móvel enquanto ligado a uma rede visitada. O serviço de dados em roaming não inclui a transmissão ou recepção de chamadas de voz ou de mensagens SMS mas inclui a transmissão ou recepção de mensagens MMS.
9 UE: União Europeia. EEA: Espaço Económico Europeu. ERG Guidelines - Final Releasehttp://berec.europa.eu/doc/publications/erg_07_86rev1_int_roaming_reg_guid_080623.pdf.
