Supervisão e fiscalização


A exemplo do que se registou em 2006 e à luz da estratégia definida pelo Conselho de Administração foram realizadas diversas acções de fiscalização tendentes à criação e reforço de condições para a promoção de mercados abertos e concorrenciais, incidindo, nomeadamente, sobre a análise de casos de demoras excessivas na desactivação de pré-selecções, sobre o cumprimento das deliberações relativas à proibição de práticas de recuperação de clientes (win-back) por parte das empresas do Grupo PT, sobre a análise de constrangimentos em centrais da PTC, invocados pelos interessados na co-instalação no âmbito da ORALL, sobre o funcionamento do voice-mail nos operadores do STM e sobre novos serviços telefónicos em local fixo disponibilizados no mercado nacional.

Noutra vertente, visando assegurar a prestação, aos consumidores e aos operadores, de uma informação qualitativamente superior, realizaram-se também diversas auditorias à qualidade dos serviços telefónicos móveis e ao serviço de acesso à Internet, ocorrendo a divulgação dos respectivos resultados em 2008.