O Plano Estratégico 2009-2011 segue naturalmente a abordagem do plano anterior que tinha marcado uma ruptura com os planos anteriores.
Mantém-se assim, a preocupação do Plano Estratégico ser o mais simples possível, focalizado nas acções reconhecidamente estratégicas para o regulador e no acompanhamento da sua concretização, para conseguir melhores níveis de eficiência e de eficácia, atentas as evoluções e até mutações que vão ocorrendo.
Relembra-se, de forma sumária, a missão, a visão e os valores que identificam a organização ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), que, obviamente não tiveram alterações significativas, sem embargo para além de alterações de pormenor que assinalam as modificações que o passar do tempo obriga.
Destas grandes linhas, resulta um conjunto de factores críticos de sucesso, de objectivos e de acções estratégicas que corresponde à ambição do Conselho de Administração para o final do triénio 2009-2011.
Na última parte, o Plano Estratégico integra o Plano de Meios (de pessoal e de investimento) e o Plano Financeiro nos quais são identificados os recursos envolvidos na prossecução dos objectivos e acções estratégicas fixadas para o triénio e no desenvolvimento das restantes actividades do ICP-ANACOM.
No Plano Estratégico constam apenas as acções consideradas como inadiáveis e de execução prioritária, cuja realização a médio prazo – ao longo do referido triénio - não pode ser comprometida, sem embargo de se anteciparem outras cuja concretização depende muito da evolução real que o ambiente de incerteza que rodeia as mutações tecnológicas e institucionais implica, e cuja aceleração tem sido evidente nos últimos tempos quer no que toca à difusão e expressão de tecnologias sem fio quer, sobretudo, ao desenvolvimento de redes de nova geração e das novas redes de acesso.
Esta opção facilita, por um lado, a actividade de acompanhamento e controlo do Plano e, por outro, coloca a organização ICP-ANACOM mais focalizada nos resultados a atingir, possibilitando uma avaliação do seu desempenho mais objectiva, no final de cada ano do referido triénio, sem deixar de alargar esse conjunto de estratégias assumidas a outras, potenciais, que apontam para novos objectivos a atingir.
As actividades de carácter recorrente que são diariamente desenvolvidas nas várias áreas funcionais do ICP-ANACOM, ainda que absorvam grande parte dos recursos materiais e humanos, foram excluídas deste Plano, continuando obviamente a ser monitorizadas e avaliadas, por área funcional, em sede do Plano Operacional, designadamente quanto ao cumprimento de prazos de execução e grau de progresso dos indicadores operacionais face às metas estabelecidas. No entanto, algumas delas, apesar de recorrentes, têm uma expressão na actividade regulatória do ICP-ANACOM que não pode deixar de ser assinalada.
Na senda do plano para o triénio anterior, o actual plano procura melhorar a qualidade dos indicadores globais de actividade que se introduziram no ano de 2008, indicadores esses que serão acompanhados trimestralmente, em ordem a uma monitorização agressiva que permita correcções de rota em tempo útil.
