O plano de investimento elaborado para o período 2009-2011 centra-se em áreas de relevância fundamental para a prossecução das actividades do ICP-ANACOM, com especial ênfase para a modernização, quer da componente técnica, quer da componente de suporte. Com efeito, a realização de investimento tem como objectivo a criação das condições adequadas e necessárias às actividades de regulação e a supervisão do sector das comunicações, actividades que se encontram cometidas a esta Autoridade pelos estatutos.
O acompanhamento da evolução das técnicas de gestão do espectro e comunicações, quer ao nível da operação, quer da fiscalização, tem constituído preocupação permanente do ICP-ANACOM e volta a estar no centro do esforço de investimento perspectivado para o triénio.
Por outro lado, a actualização tecnológica de suporte no âmbito dos sistemas e tecnologias de informação, não só ao nível dos equipamentos, como também ao nível do desenvolvimento dos programas informáticos adequados, merece uma referência especial, por se considerar que as ferramentas de apoio são fundamentais para o garante das condições indispensáveis à prestação do serviço público que esta Autoridade prossegue, e por representar uma parte relevante do orçamento de investimento em apreciação.
Projectos no âmbito da gestão do espectro, como a modernização/manutenção da capacidade laboratorial, reapetrechamento tecnológico da monitorização e controlo do espectro (MCE), monitorização integrada (PMI), ou no âmbito dos sistemas de informação, como a adequação tecnológica – arquitectura e plataformas tecnológicas, ANACOM E-Government, sistemas de suporte à decisão, sistema de gestão do conhecimento, entre outros, consagrados no plano 2009-2011 visam dar continuidade às linhas de orientação delineadas em planos anteriores, assumindo grande importância estratégica para o ICP-ANACOM, razão pela qual foram criteriosamente definidos.
Os programas de investimento que constam do plano, ventilados por áreas de intervenção, são os seguintes:
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Programas |
Objectivos |
2009 |
2010 |
2011 |
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Infraestruturas |
Melhoria e conservação de edifícios e instalações propriedade do icp-anacom |
140.000 |
90.000 |
90.000 |
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Actualização e modernização de equipamentos específicos radioeléctricos |
Assegurar a actualização tecnológica dos equipamentos básicos radioeléctricos destinados à monitorização do espectro radioeléctrico |
1.214.500 |
1.534.500 |
1.542.000 |
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Sistemas de informação |
Modernização e actualização das tecnologias de informação do icp-anacom e automatização dos processos de trabalho |
3.105.000 |
2.900.000 |
2.900.000 |
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Equipamentos administrativos mobiliário e outros |
Assegurar a manutenção dos equipamentos administrativos, mobiliário, viaturas, entre outros |
312.000 |
190.000 |
190.000 |
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Obras de adaptação |
Realização de obras em edifícios alugados com o objectivo de conservar, manter e adequar funcionalmente os espaços |
210.000 |
210.000 |
210.000 |
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Total |
4.981.500 |
4.924.500 |
4.932.000 |
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Unidade: Euros
