Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP)


/ Atualizado em 07.09.2021

Em outubro de 2008, as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das comunicações e telecomunicações de: Angola (Instituto Angolano das Comunicações - INACOM), Brasil (Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL), Cabo Verde (Agência Nacional das Comunicações - ANAC), Guiné-Bissau (Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau - ICGB), Moçambique (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM), Portugal (Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM), São Tomé e Príncipe (Autoridade Geral de Regulação - AGER) e Timor-Leste (Autoridade Reguladora das Comunicações - ARCOM), criaram a ARCTEL-CPLP.

A ARCTEL foi criada com o intuito de reforçar os laços históricos de amizade e cooperação existentes entre os Países de Expressão Portuguesa e, através de um fórum permanente de troca de informação e de partilha de experiências no âmbito da regulação do sector das comunicações, pretende ser um estímulo à inovação e desenvolvimento das comunicações nos países envolvidos.

No seguimento da sua XII Assembleia Geral, realizada a 10 e 11 de março de 2020, em Luanda, Angola, foram eleitos para os órgãos da Associação:

Direção

  • Presidente: Pascoal Borges Alé Fernandes do INACOM (Angola)
  • Vogal: Leonardo Euler de Morais da ANATEL (Brasil)
  • Vogal: João Freitas da ANC (Timor-Leste)

Conselho Fiscal

  • Presidente: ANACOM (Portugal)
  • Vogal: ARN-TIC (Guiné-Bissau)
  • Vogal: AGER (São Tomé e Príncipe)

Secretariado

  • Secretário: Francisco Chate do INCM (Moçambique)

O Secretariado fica sediado em Portugal, podendo ser contactado através do seguinte endereço:

Av. José Malhoa, n.º 12
1099-017 Lisboa
Portugal

Tel.: +(351) 217212301

Email: secretariado@arctel-cplp.org

URL: http://www.arctel-cplp.org