Durante o ano de 2007 procedeu-se, trimestralmente, à recolha, tratamento, validação e análise da informação estatística referente ao STF, STM, UMTS e serviços de dados, SMRP, serviço de distribuição de TV por cabo (incluindo DTH), serviço de acesso à Internet, serviço de transmissão de dados, serviço VoIP nómada e FWA. Foi, também, recolhida, tratada e validada a informação recolhida para efeitos da definição de mercados relevantes e avaliação de PMS referente aos serviços de retalho e interligação fixos, serviço de circuitos alugados e serviço de acesso à Internet em banda larga.
Destaca-se o facto de, em 2007, terem sido recolhidas pela primeira vez, de forma integrada, estatísticas referentes às ofertas em pacote.
A informação recolhida junto dos operadores foi complementada com informação obtida através de inquéritos aos consumidores e directamente nos sites dos operadores. Foram realizados inquéritos sobre o consumo dos serviços de comunicações electrónicas e, especificamente, sobre a banda larga, focando questões relacionadas com o consumo e a percepção da qualidade dos consumidores. Foram igualmente recolhidos tarifários de banda larga para efeitos da elaboração de comparações internacionais de preços, posteriormente publicadas.
No que respeita à validação da informação enviada pelos operadores sublinha-se a auditoria realizada aos elementos estatísticos do STM referentes aos anos 2002-2004.
De referir que, durante o ano em análise, procedeu-se ainda à reformulação dos indicadores do serviço de acesso à Internet (em local fixo) – aprovado por deliberação de 19 de Dezembro de 2007 - e do serviço de televisão por subscrição – submetido a consulta pública em 24 de Outubro de 2007 - tendo em conta as evoluções tecnológicas entretanto ocorridas, nomeadamente a difusão de televisão através da rede de cobre em que se suporta a rede telefónica pública comutada (RTPC) e de sistemas FWA, e a necessidade de dar resposta a pedidos de informação de entidades externas, designadamente da CE.
Para além de ser utilizada internamente para efeitos da monitorização dos serviços e mercados de comunicações electrónicas e do cumprimento das restantes obrigações legais e estatutárias do ICP-ANACOM, esta informação é disponibilizada ao público através do sítio do ICP-ANACOM na Internet sob a forma de relatórios trimestrais e como anexo ao Relatório da Situação das Comunicações.
No âmbito da disponibilização e divulgação de informação estatística o ICP-ANACOM deliberou, após audiência aos interessados, iniciar a divulgação de quotas de assinantes, clientes, acessos e tráfego do STF e do serviço de acesso à Internet, com o objectivo de fomentar a transparência, garantir o acesso de todos a informação que permita as melhores escolhas e decisões e dinamizar o conhecimento sobre o sector, contribuindo desta forma para o desenvolvimento dos mercados e da concorrência.
