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Telecomunicações

Categoria:

Convenção de preços celebrada entre a DGCC, o ICP e a Portugal Telecom, S.A. (1)
Aprovação da 1.ª fase da privatização da Portugal Telecom, S.A. (2)
Regulamentação da 1.ª fase da privatização da Portugal Telecom, S.A. (2)
Preço unitário de alienação das ações da Portugal Telecom, S.A. (1)
Aprovação da 2.ª fase de reprivatização do capital social da Portugal Telecom, S.A. (2)
Aprovação da alienação de ações da Portugal Telecom, S.A., bem como o respetivo caderno de encargos (1)
Quantidades de ações da Portugal Telecom, S.A., a alienar na 2.ª fase do processo de privatização (1)
Aprovação da 3.ª fase do processo de privatização do capital da Portugal Telecom, S.A. (2)
Generalidade das condições finais e concretas da 3.ª fase de privatização da Portugal Telecom, S.A. (1)
Regulamentação da 3.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S.A. (1)
Aprovação da 4.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S.A. (2)
Autoriza a PARTEST - Participações do Estado, SGPS, S.A., a alienar ações ordinárias da Portugal Telecom, S.A. (1)
Regulamentação da 4.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S.A. (1)
Fixação da quantidade de ações a alienar na 4.ª fase do processo de privatização da Portugal Telecom, S.A. (1)
Determinação da quantidade de ações objeto de venda direta no âmbito do processo de privatização da Portugal Telecom, S.A. (1)
Aprovação da 5.ª fase do processo de privatização do capital social da Portugal Telecom, S.A. (3)
Condições finais e concretas das operações necessárias à execução da 5.ª fase do processo de reprivatização da Portugal Telecom, S.A. (1)
Determinação das condições finais e concretas da 5.ª fase do processo de privatização da Portugal Telecom, fixando as quantidades a alienar em cada segmento - OPV, institucional e de referência (1)
Autorização do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para aceitar, em nome do Governo a cessação do atual contrato de concessão da CPRM, S.A. (2)
Cessação do atual contrato de concessão da CPRM, S.A. (1)
Homologação do inventário de bens afetos à concessão da CPRM e fixação dos ativos que irão integrar o estabelecimento da PT, S.A. (1)
Termos em que a Telecom Portugal, S.A., os Telefones de Lisboa e Porto, S.A. e Teledifusora de Portugal, S.A., criarão, por fusão, a Portugal Telecom, S.A. (1)
Estatutos da Portugal Telecom, S.A. (1)
Estabelece a possibilidade de redução a 50% do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho com rendimentos iguais ou inferiores ao ordenado mínimo nacional (2)
Estatutos da Companhia Portuguesa Rádio Marconi (CPRM) (1)
Extinção da CN - Comunicações Nacionais, SGPS, S.A. (2)
Abertura de parte do capital social da TMN à CPRM (1)
Aprovação da reestruturação da Portugal Telecom, S.A. (1)
Aprovação da relação dos meios afetos à atividade operacional da Portugal Telecom, S.A., correspondentes às entradas em espécie para constituição da PT Comunicações, S.A. (1)
Sistema de Contabilidade Analítica da Portugal Telecom, S.A. (2)