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Diretiva 2001/95/CE, de 03.12.2001, relativa à segurança geral dos produtos

Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 03.12.2001

Objeto de posterior alteração: revogada pelo Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10.05.2023, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2024.