Grupo de Reguladores Independentes (IRG)


O IRG, que passou a ter em 2008 existência legal como associação de direito privado belga, engloba as ARN do sector das comunicações electrónicas dos 27 Estados Membros da UE, dos países do Espaço Económico Europeu (Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein) e dos países candidatos à adesão à UE (Turquia e Croácia) e a Macedónia, como membro observador.

O ICP-ANACOM esteve presente em todas as reuniões plenárias participando ainda num grupo operacional intermédio de representantes de cada ARN, tendo contribuído activamente para a recolha e divulgação de informações entre as diversas ARN. Em 2008, lançou por sua iniciativa oito questionários e respondeu a outros 123, da responsabilidade de outras ARN.

Durante 2008, para além da participação nas reuniões plenárias e nas reuniões da rede de contactos, o ICP-ANACOM privilegiou a presença e participação nas seguintes equipas de projecto: Revisão do Quadro Regulamentar (onde participou na qualidade de relator), taxas de terminação móvel, convergência, PMS, utilizadores finais, IRGIS (sistema de informação do IRG), Benchmark, Roaming e Regulatory Accounting, tendo presidido a duas equipas de projecto (utilizadores finais e IRGIS).

Refira-se que o trabalho do ERG é desenvolvido em estreita colaboração com o IRG com os projectos a serem desenvolvidos por grupos de trabalho comuns.