Oferta de referência de circuitos alugados (ORCA)


Conforme referido a propósito da ORALL, a auditoria aos indicadores de qualidade de serviço, adjudicada em 2007, abrangeu também o serviço de circuitos alugados.

A nível europeu, segundo uma comparação de preços elaborada pela Teligen com dados de Novembro de 2008, observa-se que, para circuitos de débitos mais baixos (64 Kbps1 e 2 Mbps2), os preços em Portugal se encontravam abaixo da média dos preços dos países analisados, ao contrário daquilo que se verificava para os circuitos de débitos superiores (em particular para os de 34 Mbps).

Nos gráficos seguintes, apresentam-se comparações de preços para os tipos de circuitos referenciados, medidos em termos de desvio face à média (excluindo Portugal).

Gráfico 11. Preço anual dos circuitos digitais de 64 Kbps na Europa (Novembro de 2008)

Comparações de preços para os tipos de circuitos referenciados, medidos em termos de desvio face à média (excluindo Portugal).
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Gráfico 12. Preço anual dos circuitos digitais de 2 Mbps na Europa (Novembro de 2008)

Preço anual dos circuitos digitais de 2 Mbps na Europa.
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Gráfico 13. Preço anual dos circuitos digitais de 34 Mbps na Europa (Novembro de 2008)

Preço anual dos circuitos digitais de 34 Mbps na Europa (Novembro de 2008).
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Verificou-se um pedido de intervenção do ICP-ANACOM, ao abrigo do disposto no artigo 10.º da LCE, na resolução de um litígio entre a Sonaecom e PTC relativo ao pagamento de compensações por incumprimento dos níveis de qualidade de serviço estabelecidos na ORALL e na ORCA, cuja deliberação final já foi adoptada em 2009.

Notas
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1 Kilobit per second (milhares de bits por segundo).
2 Megabit per second (milhões de bits por segundo).