Comunicação Externa

Presença na Internet

Imagem e Conteúdos

Spectru

O ICP-ANACOM tem uma posição de abertura e de divulgação alargada de informação sobre o sector das comunicações e a sua actividade de regulação, com o objectivo de contribuir para um melhor esclarecimento do público em geral e para o desenvolvimento do sector. A divulgação de informação e a promoção da transparência são, de resto, atribuições do ICP-ANACOM estatutária e legalmente consagradas.

Neste sentido, divulga as suas decisões e iniciativas, bem como um leque variado de informações relevantes para o mercado, através da recolha, análise, tratamento e produção de conteúdos, recorrendo aos suportes privilegiados de comunicação de que dispõe, como o seu sítio na Internet, o boletim mensal Spectru e diversas publicações.

Esta Autoridade dedica especial atenção ao relacionamento com o público em geral, particularmente os consumidores e utilizadores de serviços de comunicações, através do tratamento das diversas solicitações que lhe são dirigidas, contexto em que se insere o seu serviço de Atendimento ao Público (ATP). O Centro de Documentação e Informação (CDI) constitui outra das vias de ligação com o público.

• Presença na Internet

Presente na Internet desde 1997, o sítio do ICP-ANACOM, disponível em www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2, responde não só a uma obrigação estatutária, mas também ao objectivo de informar os diferentes tipos de públicos, com actualidade, sobre o sector das comunicações.

O ano de 2008 constitui um marco histórico na vida do domínio ANACOM. Com efeito, a 1 de Julho foi disponibilizado ao público o novo sítio na Internet, com uma imagem renovada, totalmente orientado para o utilizador e pensada para responder aos desafios e melhores práticas em matérias como a acessibilidade e a usabilidade. Este site inova pela exposição da classificação semântica das peças disponíveis e pela apresentação de uma estrutura taxionómica própria, embora partilhável com instituições interessadas. Foi ainda disponibilizada uma panóplia de novas funcionalidades que lhe conferem a respeitabilidade dos seus pares.

Foram introduzidas várias alterações estruturais, ao nível do desenvolvimento gráfico, usabilidade, acessibilidade, classificação semântica, Web móvel e desenvolvimento tecnológico.

O novo sítio na Internet integra ainda as seguintes funcionalidades: Robobraille, Subscrição, funções ''Citar'', ''Aumentar'' e ''Diminuir texto'', Google Maps, função ''Adicionar ao Calendário'', versão de alto contraste, introdução de novos serviços de pesquisa ITED, Google Search Appliance, Glossário dinâmico , impressão amigável e economizadora reservada à área do conteúdo, ''PDF on demand'', ''Capeamento'' de PDF e monitorização estatística.

Foram também melhoradas algumas das boas práticas que já vinham a ser desenvolvidas, como a disponibilização de uma versão inglesa praticamente equiparada à versão portuguesa e de uma versão texto (em português e em inglês) que visa facilitar o acesso da população com necessidades especiais aos conteúdos do sítio. Adicionalmente, o canal texto possibilita o acesso à informação por parte de plataformas tecnológicas menos convencionais, como televisão e consolas de jogos, entre outros equipamentos de terceira geração ou equipamentos menos convencionais.

O ICP-ANACOM apostou igualmente na visitabilidade dos conteúdos e, consequentemente, o número total de visitas ao sítio desta Autoridade foi, em 2008, superior a 2,1 milhões. Foram visualizadas aproximadamente 44 milhões de páginas, com um número médio diário de visitas na ordem das 6.000.

• Imagem e Conteúdos

A disponibilização de informação no sítio envolve a pesquisa, selecção, análise, tratamento, validação e actualização de conteúdos, provenientes de diversas fontes nacionais e estrangeiras. Esta divulgação abrange não só as iniciativas e a actividade do regulador, com especial destaque para a publicação das deliberações aprovadas pelo Conselho de Administração do ICP-ANACOM com impacto externo, estudos, inquéritos de consumo e estatísticas do sector, mas também a actualidade sectorial ao nível europeu, com destaque para a União Europeia (UE) e mundial.

Em paralelo, criaram-se novas áreas temáticas a saber:

• ''Compras Públicas'', que integra toda a informação relevante em termos de contratação pública, designadamente programas de concursos e cadernos de encargos, bem como a listagem dos concursos promovidos pelo ICP-ANACOM, cujos desenvolvimentos podem ser seguidos até à data da respectiva conclusão;
• ''Comunicações de Emergência'', que divulga informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências do ICP-ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Reformularam-se ainda as áreas temáticas da ''Televisão Digital'', do ''Roaming Internacional'' e da ''Gestão do Espectro'' e criaram-se duas subsecções destinadas à divulgação dos eventos promovidos pelo ICP-ANACOM em 2008: uma sobre a ''Conferência ANACOM'', subordinada ao tema ''Serviço Universal'' e outra sobre o ''Workshop Normalização - Evolução da Infra-estrutura de Cabos em Edifícios'' que incluem toda a informação relevante (programa, localização, inscrição, apresentações, conclusões, etc.) sobre aqueles eventos.

No âmbito da ''Presença Internacional'', foi criada uma página destinada à promoção da candidatura nacional ao cargo de Director Geral da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (ITSO), a qual teve sucesso, com a concretização da eleição na Assembleia de Partes que decorreu no Estoril, em Outubro de 2008.

Também áreas como as associadas aos ''Seminários ANACOM'' e às ''Consultas ANACOM'' exibiram conteúdos em destaque ao longo de todo o ano, em consonância com a actividade desenvolvida por esta Autoridade.

Por sua vez, o ''Observatório de Tarifários'' do serviço telefónico móvel - um simulador criado e desenvolvido pelo ICP-ANACOM, em 2005, em parceria com os três operadores do serviço telefónico móvel (TMN, Vodafone e Optimus), que permite aos consumidores consultar e comparar, gratuitamente e de forma interactiva, os tarifários que se encontram em vigor, a nível nacional, para as chamadas de voz, mensagens escritas (SMS) e mensagens multimédia (MMS) - registou, em 2008, uma utilização relevante: cerca de 16,9 mil acessos e mais de 15,3 mil operações de simulação realizadas, a que corresponde uma média de cerca de 1.408 acessos e 1.275 simulações mensais.

Foi mantida a colaboração com o Portal do Cidadão e com o Portal da Empresa.

No final do ano de 2008 encontrava-se disponível no Portal do Cidadão 14 serviços prestados pelo ICP-ANACOM com diferentes níveis de sofisticação: 1 serviço interactivo, 2 serviços de informação e 11 serviços do tipo transaccional.

Por sua vez, o Portal da Empresa dispunha, associados a esta Autoridade, de 37 serviços com diferentes níveis de sofisticação:

• Spectru

A publicação periódica Spectru constitui um dos principais suportes da comunicação institucional do ICP-ANACOM com o público, já que este boletim informativo oficial do regulador contribui decisivamente para o conhecimento alargado do sector das comunicações electrónicas e postais.

Em 2008, o boletim Spectru manteve a sua estrutura, reunindo em torno de três grandes áreas temáticas - as comunicações em Portugal, na Europa e no Mundo, notícias de fontes internas sobre a actividade regulatória e a presença do ICP-ANACOM em organizações internacionais, bem como conteúdos informativos de origem externa, nomeadamente de entidades homólogas e outras instituições de referência internacionais.

Foram igualmente publicados, numa base não regular, suplementos contendo informação legislativa e documentos relevantes, nacionais ou europeus.

Editado em papel apenas na versão portuguesa, o boletim Spectru tem uma tiragem de 500 exemplares, sendo distribuído por diversos organismos, incluindo ministérios, instituições de defesa dos consumidores, operadores e prestadores de serviços de comunicações, indústria, organismos homólogos nacionais e dos países de língua oficial portuguesa. No caso da versão em língua inglesa, editada electronicamente em formato PDF, os destinatários são, fundamentalmente, os responsáveis e colaboradores de autoridades reguladoras nacionais estrangeiras, assim como representantes sectoriais da Comissão Europeia e de diferentes entidades internacionais relevantes.

As duas versões electrónicas da Spectru, uma em português e a outra em inglês, são disponibilizadas no sítio do ICP-ANACOM na Internet recebendo mensalmente os respectivos subscritores um alerta, em simultâneo com a publicação de uma nova edição. Esta possibilidade de subscrição on-line, gratuita, existe desde 2003.

O boletim informativo Spectru, em formato electrónico, tinha 2.600 subscritores em Dezembro de 2008.