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O ICP-ANACOM tem procurado manter e consolidar uma imagem institucional que transmita credibilidade e sobriedade, mas também dinamismo e actualidade, realçando o carácter interventivo da sua actuação e a preocupação de defesa dos interesses dos consumidores.
A imagem institucional escolhida para 2008 reflecte-se numa linha gráfica identificadora e comum a todas as publicações e suportes gráficos, que irá manter-se até 2009. Elementos essenciais dessa imagem institucional são o logótipo do ICP-ANACOM e a assinatura ''Fluidez nas Comunicações'', afirmando o papel da instituição como garante e promotor de uma comunicação transparente e eficaz.
O ICP-ANACOM editou, em 2008, diversas publicações, algumas estatutariamente obrigatórias, bem como peças de informação e promoção institucional, essencialmente no quadro da realização de eventos com relevância sectorial ou ainda da concessão de patrocínios e outros apoios, incluindo inserções publicitárias.
É continuamente privilegiado o relacionamento com entidades nacionais com relevância sectorial, através do estabelecimento de parcerias. A nível internacional, esse relacionamento traduz-se, nomeadamente, na organização de reuniões de grupos de trabalho de organizações em que o ICP-ANACOM participa.
Foram publicados, em 2008, o Relatório e Contas, o Relatório de Regulação e a Situação das Comunicações, todos relativos a 2007. Enquanto o primeiro foi editado, como habitualmente, em versão bilingue (português e inglês), os dois outros relatórios foram editados em papel apenas em língua portuguesa, não obstante estarem disponíveis no sítio desta Autoridade, em formato electrónico, as respectivas versões inglesas. Em 2008, foi também lançada a 2.ª edição do Anuário do Sector das Comunicações em Portugal (versão bilingue - português e inglês).
Procedeu-se à disponibilização pública, apenas em formato electrónico, do Relatório de Actividades de 2007 e do Plano Estratégico 2009-2011, ambos em português e inglês.
No contexto das publicações de cariz técnico, destaca-se a disponibilização, apenas em formato electrónico, dos seguintes títulos:
- Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2008 (QNAF 2008);
- Estudo 'Comparações de preços dos prestadores do serviço universal postal na União Europeia';
- Sistemas de Comunicações Móveis GSM/UMTS - Avaliação da QoS dos SMS e de MMS;
- Sistemas de Comunicações Móveis GSM/ UMTS - Avaliação da QoS do Serviço de Voz, Suportado na Tecnologia GSM vs. Selecção Automática GSM/UMTS, na Grande Lisboa, Grande Porto e no Eixo Rodoviário Lisboa-Porto;
- Avaliação da Qualidade das Redes e Serviços Móveis GSM/UMTS nos Aglomerados Urbanos e Eixos Rodoviários de Portugal Continental;
- Avaliação da Qualidade das Redes e Serviços Móveis GSM/UMTS no Serviço Alfa Pendular da CP;
- Avaliação do Serviço de Acesso à Internet;
- Redes e Serviços Móveis GSM/ UMTS - Avaliação da QoS dos Serviços de Voz, Videotelefonia e Cobertura das Redes - Açores e Madeira;
- Implementação do Regulamento relativo à itinerância internacional - Resultados de Portugal versus resultados globais da União Europeia - Abril de 2007/ Março de 2008;
- Rede de Estabelecimentos Postais dos CTT - primeiro semestre de 2008.
O ICP-ANACOM realizou, a 18 de Setembro de 2008, em Lisboa, a sua segunda conferência internacional, subordinada ao tema ''Serviço Universal'', a qual contou com a presença de 271 participantes, incluindo decisores políticos, académicos, representantes de operadores e de entidades representativas do sector, membros de organizações internacionais e de outras autoridades reguladoras.
Esta Conferência teve como objectivo promover um debate enriquecedor sobre as principais questões associadas ao serviço universal no sector das comunicações, face aos desafios que actualmente se colocam numa sociedade dinâmica marcada pelo ritmo da evolução tecnológica e dos mercados e da alteração das necessidades e garantias dos utilizadores de serviços de comunicações. Os trabalhos centraram-se na dupla realidade do sector das comunicações, contemplando quer a reflexão em curso no contexto da reforma do quadro regulamentar das comunicações electrónicas, iniciada em Novembro de 2007, quer a liberalização do mercado postal, prevista para 2011. Foi, assim, dado destaque ao âmbito, qualidade, preço, forma de prestação e financiamento do SU, bem como à sua relação com a concorrência nos mercados das comunicações e a protecção dos utilizadores.
O ICP-ANACOM organizou ainda o 2.º Congresso do Comité Português da URSI, submetido ao tema "Compatibilidade Electromagnética e Novos Serviços de Radiocomunicações". Este Congresso, que decorreu a 20 e 21 de Novembro de 2008, foi precedido do convite à academia para apresentação de propostas de trabalhos em áreas relacionadas com a respectiva temática (call for papers). Em paralelo decorreu uma mostra técnica que contou com a presença de nove expositores.
Em Outubro de 2008, teve lugar o Workshop ''Normalização - Evolução da Infra-estrutura de Cabos para Edifícios'', evento que visou não só o cumprimento de uma atribuição estatutária desta Autoridade - a promoção da normalização técnica no sector das comunicações e áreas relacionadas -, como a dinamização do debate sobre a actividade de normalização, para além do incentivo à adopção das normas europeias e internacionais.
Manteve-se, em 2008, a iniciativa ''Seminários ANACOM'', que pretende promover o conhecimento, a reflexão e o debate em torno de temáticas de relevo para o sector das comunicações, através da apresentação e discussão de trabalhos ou projectos académicos de autores nacionais e estrangeiros. Foram assim organizados sete seminários em torno dos seguintes temas:
- Estudo sobre identificação e caracterização da modulação dos sinais digitais em rádio frequência;
- The broadband efficiency index: what really drives broadband adoption across the OECD?;
- Estudo sobre o consumo empresarial de serviços postais;
- An empirical analysis of fixed and mobile broadband diffusion;
- Estudo do impacto da distorção não linear na gestão do espectro radioeléctrico;
- Bandwidth driven growth: policy essentials for next generation development;
- Crowding out or complementarity in the telecommunications market.
No seminário realizado em Julho, foi apresentado o ''Estudo sobre o Consumo Empresarial de Serviços Postais'', efectuado pela KPMG Advisory para esta Autoridade. Este estudo teve como principais objectivos: caracterizar os consumidores empresariais no tocante à procura de serviços postais e caracterizar os mercados postais empresariais B2B e B2C, avaliar a qualidade percebida e níveis de satisfação dos consumidores empresariais e aferir o comportamento dos remetentes face ao desenvolvimento/concretização dos processos de liberalização.
Adicionalmente, foram organizados cinco seminários, cobrindo o território nacional, sobre questões relacionadas com o regime de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED), nas suas componentes de formação e de boas práticas, visando fomentar as boas práticas na aplicação desta regra técnica.
Em 2008, foram organizadas em Portugal vinte e oito reuniões técnicas de grupos de organizações internacionais, no quadro das atribuições do ICP-ANACOM em matéria da representação do sector das comunicações, como foi o caso do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) e da Agência Europeia para a Segurança das Redes e Informação (ENISA).
Iniciaram-se, também, os preparativos para a organização do 4º Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações (World Telecommunication Policy Forum - WTPF-09) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que decorrerá em Portugal, no Centro de Congressos de Lisboa, de 22 a 24 de Abril de 2009.
O ICP-ANACOM patrocina diversas iniciativas com relevância para os objectivos de actuação do regulador e para o sector das comunicações, promovendo o seu desenvolvimento, a divulgação de informação e o debate em torno de temas de referência, bem como a investigação científica e a formação.
No decurso de 2008 foram concedidos 33 patrocínios, correspondendo maioritariamente a eventos e, em menor número, a outro tipo de acções, como concursos, cursos, publicações, entre outros. Destacam-se projectos promovidos por instituições de ensino e entidades representativas do sector, bem como outras entidades com actuação relevante no âmbito do sector das comunicações. No âmbito dos temas abordados nas iniciativas patrocinadas, a maioria respeita a comunicações electrónicas e à sociedade da informação.
Neste contexto, mantiveram-se parcerias, através de protocolos de patrocínio e cooperação, com entidades que contribuem para a investigação e a produção de estudos sobre o sector, como o Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) e o Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).
O projecto ''TIC Pediátrica'' da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI), apoiado pelo ICP-ANACOM desde a sua génese, foi acompanhado ao longo de 2008, designadamente a implementação da 3ª fase do projecto, lançada a 24 de Outubro de 2008, relativamente aos seguintes hospitais pediátricos: Hospital de Bragança, Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco e Centro Hospitalar Cova da Beira, na Covilhã.
Este projecto visa dotar as unidades de pediatria de hospitais públicos de infra-estruturas tecnológicas que permitam às crianças internadas momentos de lazer, o acompanhamento pela família e amigos e o contacto com a escola. Neste sentido, dirige-se não só às crianças internadas e aos técnicos e voluntários hospitalares, mas também aos familiares destas crianças, assumindo, igualmente, uma componente formativa.
Foi ainda dada continuidade à parceria entre o ICP-ANACOM e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), que subsiste desde 2003.
No âmbito da participação na Agência Municipal de Energia e Ambiente Lisboa E-Nova, o ICP-ANACOM acompanhou o patrocínio, concedido em Julho de 2007, ao projecto de intervenção ''Reabilitação Sustentável para Lisboa'', promovido pela Lisboa E-Nova em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, que visa a promoção e realização de intervenções passíveis de melhorar o desempenho energético-ambiental em edifícios a reabilitar por esta edilidade. A participação do ICP-ANACOM tem por objectivo a inclusão no projecto da vertente sectorial, assegurando que as regras relacionadas com as ITED (infra-estruturas de telecomunicações em edifícios) são contempladas.
Em termos de presenças publicitárias, foram analisadas cerca de 70 propostas, tendo o ICP-ANACOM estado presente em alguns jornais, directórios e revistas com o seu anúncio publicitário.
O ICP-ANACOM manteve parcerias institucionais com entidades nacionais com relevância sectorial, promovendo assim o sector das comunicações.
Neste contexto, realça-se a sua actuação enquanto instituidor da Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), que implica o acompanhamento directo da actividade dos órgãos em que está representado, para além da presença na exposição permanente do Museu das Comunicações, concretamente mediante a manutenção do ''Espaço ANACOM'' e das peças lúdicas e de divulgação associadas. Igualmente integrou o júri do concurso ''Prémio FPC''.
Em parceria com os CTT - Correios de Portugal, foi organizada a edição de 2008 do concurso ''A melhor carta'', dirigido aos jovens residentes em Portugal, com idades entre os 9 e os 15 anos, subordinado ao tema ''Explicar porque é preciso mais tolerância no mundo''. A carta vencedora, escrita por Mónica Albino, do Funchal, Madeira, foi traduzida e remetida para a União Postal Universal (UPU), para representar Portugal no concurso epistolar internacional promovido por esta organização, tendo sido premiada com a medalha de bronze referente ao terceiro lugar. A entrega dos prémios desta edição do concurso nacional foi efectuada no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Correios, a 9 de Outubro, na FPC. Entretanto, foi lançada a edição do concurso de 2009, sob o tema ''Explica como as boas condições de trabalho podem levar a uma vida melhor''.
Foi ainda mantido o relacionamento institucional com a Associação de Promoção do Multimédia em Portugal (APMP), traduzido na divulgação da respectiva newsletter de informação relevante sobre as actividades do ICP-ANACOM. No quadro da parceria com o Observatório da Comunicação (Obercom), os contactos mantidos visaram o levantamento de futuras oportunidades de interesse mútuo.
De referir, ainda, a atribuição, em Novembro de 2008, de um patrocício à Associação Empresarial de Telecomunicações (ACIST), para o XII Encontro Nacional das Pequenas e Médias Empresas do Sector das Comunicações.
