Concurso público ANACOM - Aquisição de uma solução integrada de serviços de impressão e cópia Decisão de 30.12.2010 Publicado em 12.01.2011
Concurso público para realização de auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT Decisão de 30.12.2010 Publicado em 05.01.2011
Reformulação do questionário estatístico das comunicações electrónicas fixas e do VoIP nómada Sentido provável de decisão de 30.12.2010 Publicado em 05.01.2011 - Atualizado em 06.01.2011
Declaração à Smart Solutions para oferta de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 30.12.2010 Publicado em 13.04.2011
Declaração à QICOMM para oferta de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 30.12.2010 Publicado em 13.04.2011
TDT - Decisão sobre os retransmissores e datas de cessação das emissões analógicas terrestres Decisão final de 22.12.2010 Publicado em 30.12.2010
Alteração de alguns canais de funcionamento do Mux A da TDT Sentido provável de decisão de 22.12.2010 Publicado em 27.12.2010
Designação da sub-faixa 790-862 MHz para serviços de comunicações electrónicas Decisão final de 16.12.2010 Publicado em 21.12.2010
Registo de Maria da Conceição Luz Reis para oferta de serviços de audiotexto Decisão de 05.12.2010 Publicado em 07.01.2011
Cálculo das taxas devidas pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas Decisão final de 25.11.2010 Publicado em 03.12.2010
Formação de actualização de técnicos em infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) Decisão de 25.11.2010 Publicado em 02.12.2010
Contrato de adesão da Cabovisão para a oferta de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 25.11.2010 Publicado em 10.01.2011
Novo código ''703'' no Plano Nacional de Numeração Decisão final de 19.11.2010 Publicado em 25.11.2010
Tarifário das comunicações entre a rede PTC e a rede de outros operadores Decisão de 19.11.2010 Publicado em 25.11.2010
Nova delegação de competências do Conselho de Administração Decisão de 16.11.2010 Publicado em 18.01.2011
Concurso para implementação e gestão do Sistema de Informação Centralizado Decisão de 11.11.2010 Publicado em 23.11.2010
Sistema de Informação Centralizado - objectos cadastrais, termos e formato da informação Decisão final de 11.11.2010 Publicado em 22.11.2010 - Atualizado em 27.08.2018
Tarifário residencial do serviço telefónico fixo para 2011 Decisão final de 11.11.2010 Publicado em 17.11.2010 - Atualizado em 19.11.2010
Declaração à Manuel Soares & Pereira para oferta de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 15.10.2010 Publicado em 21.10.2010
Declaração à SKYNET para oferta do serviço de cartões virtuais de chamadas Decisão de 15.10.2010 Publicado em 21.10.2010
Contratos de adesão da Cabovisão para a oferta de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 14.10.2010 Publicado em 22.10.2010
Mercado retalhista e mercados grossistas de segmentos terminais e segmentos de trânsito de circuitos alugados Decisão final de 28.09.2010 Publicado em 06.10.2010 - Atualizado em 29.11.2010
Designação da sub-faixa 790-862 MHz para serviços de comunicações Sentido provável de decisão de 28.09.2010 Publicado em 04.10.2010
Estudo sobre a qualidade do serviço de acesso à Internet de banda larga Decisão de 28.09.2010 Publicado em 25.10.2010
Concurso público para aquisição de uma solução integrada de serviços de impressão e cópia Decisão de 16.09.2010 Publicado em 22.09.2010
Emissão de título à Onitelecom para exploração de sistemas de BWA Decisão de 16.09.2010 Publicado em 30.09.2010
Concurso público ANACOM - Solução integrada de serviços de impressão e cópia Decisão de 02.09.2010 Publicado em 30.09.2010
Alteração ao Convénio de Qualidade do Serviço Postal Universal Decisão de 26.08.2010 Publicado em 24.09.2010
Concurso público ANACOM - Adjudicação do contrato de locação de 5 viaturas Decisão final de 26.08.2010 Publicado em 13.10.2010
Pedido dos CTT de dedução para efeitos de cálculo dos IQS do Convénio de Qualidade Decisão final de 26.08.2010 Publicado em 30.08.2010
Declaração à LYCATELCOM, Lda. para oferta do serviço de cartões virtuais de chamadas Decisão de 20.08.2010 Publicado em 30.08.2010
Realização de cursos avançados para técnicos do sector das comunicações da ARCTEL-CPLP Decisão de 19.08.2010 Publicado em 03.09.2010
Aprovada adenda ao protocolo com Cabo Verde relativo à Biblioteca b-on Decisão de 19.08.2010 Publicado em 27.08.2010
Eliminação dos indicadores de qualidade de serviço do formulário estatístico dos serviços móveis Decisão final de 19.08.2010 Publicado em 24.08.2010
Revogação do registo da ORA TELECOM para oferta de serviços de audiotexto Decisão de 17.08.2010 Publicado em 18.08.2010
Revogação do registo da ASL COURIER, Lda. para a prestação de serviços postais Decisão de 11.08.2010 Publicado em 25.08.2010
Revogação do registo da Nuno Miguel Alves, Unipessoal, Lda. para a prestação de serviços postais Decisão de 11.08.2010 Publicado em 25.08.2010
Revogação do registo de Filipe Rana Cunha para oferta de serviços de audiotexto Decisão de 11.08.2010 Publicado em 18.08.2010
Revogação do registo da MINDVIEW, Lda. para oferta de serviços de valor acrescentado Decisão de 11.08.2010 Publicado em 18.08.2010
Contrato de adesão da Lazer - Visão Antenas, Lda. para a prestação de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 10.08.2010 Publicado em 18.08.2010
Declaração à A.T.C. para oferta do serviço de VoIP nómada Decisão de 06.08.2010 Publicado em 18.08.2010
Emissão de título à Bravesensor para exploração de sistemas de BWA Decisão de 05.08.2010 Publicado em 10.08.2010
Identificação dos retransmissores e respectivas datas de cessação das emissões da fase piloto do plano para o switch-off Sentido provável de decisão de 30.07.2010 Publicado em 06.08.2010
Cálculo do montante dos custos de regulação da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas Decisão final de 30.07.2010 Publicado em 06.08.2010
Implementação da Posição Comum do ERG sobre o VoIP Sentido provável de decisão de 30.07.2010 Publicado em 05.08.2010 - Atualizado em 05.08.2010
Criação de código ''703'' no PNN para serviços de comunicações electrónicas em redes não acessíveis ao público Sentido provável de decisão de 30.07.2010 Publicado em 05.08.2010 - Atualizado em 05.08.2010
Indicadores estatísticos para redes e serviços de alta velocidade Decisão de 30.07.2010 Publicado em 05.08.2010
Reanálise do mercado retalhista de circuitos alugados e dos mercados grossista dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados Sentido provável de decisão de 30.07.2010 Publicado em 05.08.2010
Resolução de litígio entre a Radiomóvel e a PTC, Sonaecom, TMN e Vodafone Decisão final de 30.07.2010 Publicado em 04.08.2010
Revogação do registo da IBERENVIOS - Actividades Postais e Transportes, Unipessoal, Lda. para a prestação de serviços postais Decisão de 29.07.2010 Publicado em 25.08.2010
Declaração à Detector Portugal para oferta de rede de comunicações electrónicas e do serviço de transmissão de dados Decisão de 23.07.2010 Publicado em 10.08.2010
Declaração à Canary Wharf para oferta do serviço de cartões virtuais de chamadas Decisão de 15.07.2010 Publicado em 10.08.2010
Alteração do convénio de qualidade do serviço postal universal (audição prévia) Sentido provável de decisão de 15.07.2010 Publicado em 22.07.2010
Revogação dos direitos de utilização de frequências associados aos Muxes B a F Decisão final de 12.07.2010 Publicado em 15.07.2010
Actualização das especificações técnicas dos interfaces rádio Decisão de 01.07.2010 Publicado em 30.07.2010 - Atualizado em 20.09.2011
Alteração do convénio de preços do serviço postal universal Decisão final de 01.07.2010 Publicado em 13.07.2010
Introdução dos serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações Sentido provável de decisão de 01.07.2010 Publicado em 07.07.2010
Relatório sobre os custos administrativos e o resultado da cobrança de taxas em 2009 (comunicações electrónicas) Decisão de 17.06.2010 Publicado em 07.07.2010
Extinção da obrigação de envio de informação estatística sobre mobile services switching centers Decisão de 17.06.2010 Publicado em 23.06.2010
Declaração à Ginger Telecommunication para oferta do serviço de cartões virtuais de chamadas Decisão de 15.06.2010 Publicado em 13.07.2010
Contratos de adesão da VOIPUNIFY para a oferta de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 08.06.2010 Publicado em 22.10.2010
Declaração à Cardtel Europe para oferta do serviço de cartões virtuais de chamadas Decisão de 02.06.2010 Publicado em 16.06.2010
Extinção da obrigação de envio de informação estatística sobre circuitos alugados Decisão de 02.06.2010 Publicado em 11.06.2010
Cedência temporária à AGER de equipamento para monitorização de frequências Decisão de 02.06.2010 Publicado em 09.06.2010
Contratos de adesão da PT Prime para a oferta de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 01.06.2010 Publicado em 16.06.2010
Dedução dos registos afectados pelo temporal na Madeira Decisão de 27.05.2010 Publicado em 01.06.2010
Indicadores estatísticos para redes e serviços de alta velocidade Sentido provável de decisão de 27.05.2010 Publicado em 01.06.2010
Autorização à Door to Door para prestação de serviços postais Decisão de 25.05.2010 Publicado em 02.06.2010
Contratos de adesão da CLARA.NET para prestação do serviço de acesso à Internet e do serviço de revenda da prestação de serviço telefónico fixo em local fixo Decisão de 25.05.2010 Publicado em 28.05.2010
Mercado 7 (terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais) Decisão de 18.05.2010 Publicado em 21.05.2010
Registo de Maria de Lurdes Andrade Costa para oferta de serviços de audiotexto Decisão de 14.05.2010 Publicado em 07.01.2011
Declaração à Pinkhair para oferta de redes de comunicações electrónicas e do serviço de acesso à Internet Decisão de 14.05.2010 Publicado em 27.05.2010
Interligação - Litígio entre a Radiomóvel e a PT Comunicações, Sonaecom, TMN e Vodafone Sentido provável de decisão de 14.05.2010 Publicado em 26.05.2010
Contrato de adesão da AR Telecom para a oferta de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 10.05.2010 Publicado em 27.05.2010
Prorrogação do prazo da Onitelecom para pagar o preço final no âmbito do leilão BWA Decisão de 10.05.2010 Publicado em 17.05.2010
Alteração do convénio de preços do serviço postal universal Sentido provável de decisão de 06.05.2010 Publicado em 19.05.2010
Contratos de adesão da PT Comunicações para a oferta de serviços de comunicações electrónicas Decisão de 28.04.2010 Publicado em 27.05.2010
Contratos de adesão da Tele Larm para a prestação de serviços de transmissão de dados Decisão de 28.04.2010 Publicado em 27.05.2010
Tarifário para a gama ecológica dos serviços Direct Mail e correio verde dos CTT Decisão de 28.04.2010 Publicado em 12.05.2010
Contrato de adesão da Nacacomunik para revenda de serviços telefónicos Decisão de 28.04.2010 Publicado em 10.05.2010
Contrato de adesão da CYCLOP NET para a oferta do serviço de acesso à Internet Decisão de 28.04.2010 Publicado em 10.05.2010
Leilão BWA - Homologação da proposta da Comissão para atribuição dos respectivos direitos de utilização de frequências Decisão de 28.04.2010 Publicado em 10.05.2010
Revogação do registo da AR TELECOM para oferta de serviços de audiotexto Decisão de 27.04.2010 Publicado em 11.05.2010
Revogação do registo da Media Capital para oferta de serviços de valor acrescentado Decisão de 27.04.2010 Publicado em 11.05.2010
Revogação do registo de Gustavo Manuel Dias da Costa Martins para oferta de serviços de audiotexto Decisão de 27.04.2010 Publicado em 11.05.2010
Concurso público ANACOM - Adjudicação do contrato de locação de 3 viaturas Decisão de 22.04.2010 Publicado em 18.05.2010
Declaração à IBM para oferta dos serviços de acesso à Internet, de voz através da Internet, de revenda de circuitos e de redes privativas virtuais Decisão de 22.04.2010 Publicado em 10.05.2010
Declaração à Cable & Wireless para oferta dos serviços de revenda de tráfego telefónico de voz, de transmissão de dados e de redes privativas virtuais Decisão de 15.04.2010 Publicado em 10.05.2010
Concurso público para aquisição de uma solução integrada de serviços de impressão e cópia Decisão de 15.04.2010 Publicado em 28.04.2010
PRI - condições a vigorar em 2010 Sentido provável de decisão de 15.04.2010 Publicado em 22.04.2010 - Atualizado em 24.06.2010
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas Decisão de 15.04.2010 Publicado em 19.04.2010
Concurso público ANACOM - Adjudicação do contrato de locação de 10 viaturas Decisão de 31.03.2010 Publicado em 20.04.2010
Radiomóvel autorizada a oferecer serviço de banda larga nómada Decisão final de 31.03.2010 Publicado em 19.04.2010
Níveis de qualidade de serviço dos CTT (auditoria) - exercício de 2008 Decisão de 31.03.2010 Publicado em 07.04.2010
Autorização à GIGANTEXPRESS para prestação de serviços postais Decisão de 17.03.2010 Publicado em 23.03.2010
Declaração à Fibroglobal para oferta de uma rede pública de comunicações electrónicas Decisão de 15.03.2010 Publicado em 24.03.2010
Declaração à DSTelecom Alentejo e Algarve para oferta de uma rede pública de comunicações electrónicas Decisão de 15.03.2010 Publicado em 24.03.2010
Declaração à DSTelecom Norte para oferta de uma rede pública de comunicações electrónicas Decisão de 15.03.2010 Publicado em 24.03.2010
Mercados de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais e obrigação de controlo de preços - notificação à Comissão Europeia Sentido provável de decisão de 10.03.2010 Publicado em 10.03.2010
Tarifário de postos públicos do serviço telefónico fixo Decisão final de 23.02.2010 Publicado em 02.03.2010
Concurso público para desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel Decisão de 23.02.2010 Publicado em 25.02.2014
Concurso público ANACOM para desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel Decisão de 23.02.2010 Publicado em 12.03.2010
Alteração do tarifário das comunicações da rede PTC para a rede dos outros operadores Decisão de 23.02.2010 Publicado em 02.03.2010
Declaração à Gowireless, Lda. para a oferta de uma rede de Wireless-Lan Decisão de 22.02.2010 Publicado em 03.03.2010
Declaração à Voz Original, Lda. para oferta do serviço de cartões virtuais Decisão de 18.02.2010 Publicado em 03.03.2010
Indicadores de qualidade de serviço e sistema de reclamações dos CTT - 2008 Sentido provável de decisão de 18.02.2010 Publicado em 23.02.2010
Tarifário residencial do serviço telefónico fixo (Fevereiro de 2010) Decisão de 17.02.2010 Publicado em 22.02.2010
Novo prazo para a realização de testes de BWA na faixa 3,4-3,8 GHz Decisão de 04.02.2010 Publicado em 11.02.2010
Declaração à Voipunify, Lda. para oferta de serviços de voz através da Internet (VOIP) de utilização nómada Decisão de 29.01.2010 Publicado em 22.02.2010
Revogação dos direitos de utilização de frequências associados aos Muxes B a F Sentido provável de decisão de 29.01.2010 Publicado em 01.02.2010
Declaração à Ofertaxic, Lda. para oferta de serviços de postos públicos, de revenda de tráfego telefónico de voz e de cartões virtuais Decisão de 29.01.2010 Publicado em 22.02.2010
Prorrogação do prazo da consulta sobre a análise dos mercados de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais Decisão de 29.01.2010 Publicado em 02.02.2010
Declaração à ZZ-NADEEM, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos Decisão de 22.01.2010 Publicado em 22.02.2010
Mercados de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais e obrigação de controlo de preços Sentido provável de decisão de 14.01.2010 Publicado em 20.01.2010
Protocolos com as Regiões Autónomas para realização de exames de amador Decisão de 13.01.2010 Publicado em 11.03.2010
Listas telefónicas e serviços informativos no âmbito do serviço universal - Acordo ZON/PTC Decisão de 13.01.2010 Publicado em 21.01.2010
Tarifário das comunicações da rede PTC para a rede dos operadores Decisão de 13.01.2010 Publicado em 20.01.2010
