Formulários

Lista de formulários
Tema Assunto Formulários/pesquisa
Audiotexto Registo do exercício da atividade de prestador de serviços audiotexto 052 - formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051023
Ensaios e calibração Pedido de calibração de aparelhagem 060 - formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338135
Pedido de ensaio 059 - formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338156
ITED - ITUR Atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338772
2ª via ou cancelamento do título profissional de projetistas e instaladores ITED-ITUR 050 - formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350026
Reconhecimento das qualificações equiparadas para atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350027
Declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços ITED-ITUR Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350028
Certificação de entidade formadora ITED-ITUR Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350029
Prestadores intermediários de serviços em rede Inscrição de prestadores intermediários de serviços em rede 075 - formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051017
Radiocomunicações Licenciamento radioelétrico Formulários de radiocomunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=372835
Reclamações Reclamações, pedidos de informação, comentários e/ou sugestões Livro de Reclamações Online https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
Redes e serviços de comunicações eletrónicas Comunicação de início de atividade Formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393512
Outras comunicações Formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393513
SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas Pedido de credenciais Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384510
Valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA-SMS) Registo para o exercício da atividade (pessoa coletiva) Procedimentos de registo e formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338154
Registo para o exercício da atividade (pessoa singular matriculada como comerciante em nome individual) Procedimentos de registo e formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338154