| Tema | Assunto | Formulários/pesquisa |
|---|---|---|
| Audiotexto | Registo do exercício da atividade de prestador de serviços audiotexto | 052 - formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051023 |
| Comunicações eletrónicas | Início de atividade | Formulário https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393512 |
| Outras comunicações | Formulário https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393513 | |
| Ensaios e calibração | Pedido de calibração de aparelhagem | Formulário https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=373315 |
| Pedido de ensaio | Formulário https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=373315 | |
| ITED - ITUR | Atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338772 |
| 2ª via ou cancelamento do título profissional de projetistas e instaladores ITED-ITUR | 050 - formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350026 | |
| Reconhecimento das qualificações equiparadas para atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350027 | |
| Declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços ITED-ITUR | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350028 | |
| Certificação de entidade formadora ITED-ITUR | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350029 | |
| Prestadores intermediários de serviços em rede | Inscrição de prestadores intermediários de serviços em rede | 075 - formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051017 |
| Radiocomunicações | Licenciamento radioelétrico | Formulários de radiocomunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=372835 |
| Serviços postais | Início de atividade | Formulário https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=408116 |
| SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas | Pedido de credenciais | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384510 |
| Valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA-SMS) | Registo para o exercício da atividade (pessoa coletiva) | Procedimentos de registo e formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338154 |
| Registo para o exercício da atividade (pessoa singular matriculada como comerciante em nome individual) | Procedimentos de registo e formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338154 |
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