Demonstração dos resultados extraordinários

Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:

^{Unidade: euros}

No que se refere à rubrica de proveitos e ganhos extra-ordinários, destacam-se os seguintes movimentos:

• regularização da especialização de um custo respeitante a prémios de produtividade, contabilizado em 2008, no valor de 242.030 euros, uma vez que o valor efectivamente atribuído foi mais baixo do que o previsto;
  
  
• perda a favor do ICP-ANACOM de uma caução provisória prestada por uma entidade bancária, no montante de 250.000 euros;
  
  
• reconhecimento como proveito de uma parcela de subsídio ao investimento atribuído ao ICP-ANACOM, no âmbito dos programas PEDIP, no montante de 3.890 euros (Nota 3 alínea m) e Nota 48);
  
  
• reconhecimento como proveito de 1/13 dos custos dos serviços passados apurados no estudo actuarial do fundo de pensões de 2007, diferidos por 13 anos conforme prevê a DC19, no valor de 93.605 euros (Notas 31.1 e 48).

O valor contabilizado na rubrica de outros custos e perdas extraordinários diz respeito, quase na totalidade, ao abono de remuneração a um ex-Administrador, nos termos dos números 4 e 5 do artigo 23.º dos Estatutos do ICP-ANACOM.