Acréscimos e diferimentos

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, os saldos de acréscimos e diferimentos tinham a seguinte composição:

^{Unidade: euros}

O montante de 189.534 euros respeita, fundamentalmente, a taxas de utilização de frequências e de números, dos operadores de telecomunicações, relativas a 2009, que apenas serão facturadas em 2010 - Nota 3 alínea c).

O saldo da rubrica adaptação de instalações respeita a obras de adaptação efectuadas nos edifícios arrendados, o qual foi diferido de acordo com o critério referido na Nota 3 alínea o). Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foi registado como custo na conta de Fornecimentos e Serviços Externos, o montante de 53.580 euros.

Na rubrica quotizações, foram registadas as contribuições de 2010, pagas ou facturadas em 2009, a seguir discriminadas:

^{Unidade: euros}

A rubrica Manutenção Microsoft regista os valores pagos do contrato de manutenção celebrado com a empresa Microsoft a imputar aos anos seguintes.

A rubrica Reunião FTTH regista a facturação antecipada do evento em causa, tendo em vista assegurar o seu patrocínio.

A rubrica de Remunerações inclui a responsabilidade assumida pelo ICP-ANACOM com férias e subsídios de férias, as quais foram calculadas com base nas remunerações dos trabalhadores, actualizadas de acordo com o aumento salarial previsto para o ano seguinte.

O saldo da rubrica Subsídios ao Investimento, no montante de 136.860 euros, corresponde à parcela dos subsídios ao investimento atribuídos ao ICP-ANACOM no âmbito dos programas PEDIP. O reconhecimento do proveito é efectuado proporcionalmente à amortização dos activos subsidiados, tendo sido reconhecido como proveito no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, um montante de 3890 euros (Nota 46).

O saldo da rubrica Ganhos Actuariais - Responsabilidades com Pensões, no montante de 936.046 euros, refere-se ao diferimento da redução de responsabilidades para com o fundo apurada em 2007 decorrente da alteração do Estatuto da Aposentação, o que veio a representar um proveito a repartir pelo período de vida activa dos trabalhadores afectos ao fundo (13 anos), no montante anual de 93 605 euros (Notas 31 e 46).