Decisões 2005

Contrato de adesão da VIA NET. WORKS para a prestação de Serviço de Acesso à Internet

Decisão de 28.12.2005

Alterações a adoptar no âmbito da PRI 2006

Sentido provável de decisão de 23.12.2005

Suspensão provisória da entidade certificadora - CERTINAC

Decisão de 23.12.2005

Suspensão provisória da entidade certificadora PT Comunicações (núcleo de Braga)

Decisão de 23.12.2005

Opção entre facturação detalhada e facturação não detalhada

Sentido provável de decisão de 15.12.2005

Medidas restritivas de acções para recuperação de clientes pré-seleccionados (projecto)

Sentido provável de decisão de 15.12.2005

Condições associadas à disponibilização, pelas empresas do Grupo PT, de ofertas agregando, num preço único, linha de rede e tráfego

Decisão de 14.12.2005

Processo de denúncia do contrato no âmbito da OLL

Decisão de 14.12.2005

Alterações à proposta de referência de ORLA

Decisão de 14.12.2005

Parâmetros de qualidade de serviço do serviço universal e objectivos de desempenho

Sentido provável de decisão de 14.12.2005

Preços de retalho fixo-móvel da PT Comunicações (PTC)

Decisão de 14.12.2005

Regulamento da Selecção e Pré-selecção

Decisão de 14.12.2005

Informação a recolher para acompanhamento do mercado no âmbito da OLL

Sentido provável de decisão de 14.12.2005

Preços da OLL a vigorarem a partir de 1 de Janeiro de 2006

Sentido provável de decisão de 14.12.2005

Relatório de análise da resposta da Radiomóvel à deliberação do ICP-ANACOM de 15.4.2005 e respectiva proposta de actuação

Decisão de 07.12.2005

Consulta sobre o QNAF 2005/2006

Decisão de 29.11.2005

Designação da ENSINUS como entidade formadora ITED

Decisão de 18.11.2005

Contrato de adesão da TELEMILÉNIO para a prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas

Decisão de 18.11.2005

Contrato de adesão da TV Cabo Portugal para a prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas

Decisão de 18.11.2005

Condições de operacionalização da oferta desagregada do lacete local (OLL)

Decisão de 08.11.2005

Inclusão de publicidade e informações de carácter utilitário nas listas telefónicas (serviço universal)

Decisão de 08.11.2005

Consulta sobre VoIP e abertura de gama de numeração associada

Decisão de 04.11.2005

Terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo dos operadores com PMS

Decisão de 26.10.2005

Medidas relativas ao serviço Zapp PTT

Decisão de 20.10.2005

Serviços informativos dos preços das chamadas para números portados

Decisão de 19.10.2005

Alterações à oferta ''Rede ADSL PT'' introduzidas pela PT Comunicações em 23 de Agosto de 2005

Decisão de 13.10.2005

Relatório da consulta sobre interligação por capacidade e especificação para alterações à PRI

Sentido provável de decisão de 12.10.2005

Projecto de Regulamento sobre encerramento e redução de horário de estabelecimentos postais

Decisão de 04.10.2005

PTC Preços de retalho fixo-móvel (PT Comunicações)

Decisão de 20.09.2005

Preços da ORALL

Decisão de 20.09.2005

Designação da FORINO como entidade formadora ITED

Decisão de 15.09.2005

Comunicação à COLT TELECOM das condições de acesso e utilização de condutas

Decisão de 08.09.2005

Decisão relativa ao tarifário do serviço de circuitos alugados

Decisão de 08.09.2005

Alterações a introduzir na Oferta de Referência de Acesso a Condutas da concessionária PT Comunicações

Decisão de 02.09.2005

Retenção da PTC no Tráfego Fixo-Móvel

Decisão de 01.09.2005

Linhas de orientação sobre o conteúdo mínimo a incluir nos contratos para a prestação dos serviços de comunicações electrónicas

Decisão de 01.09.2005

Acesso fixo via rádio (FWA) - relatório da consulta

Decisão de 01.09.2005

Designação da ELEVAR como entidade formadora ITED

Decisão de 01.09.2005

Consignação de canais adicionais à REPART na faixa de frequências dos 450 MHz

Decisão de 01.09.2005

Decisão relativa ao serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão

Decisão de 01.09.2005

Aprovação de contratos de adesão da TMN - acesso WAP e my.TMN, serviço telefónico móvel e serviço FIX - acesso indirecto

Decisão de 01.09.2005

Contrato da TMN para a prestação do serviço telefónico móvel

Decisão de 01.09.2005

Proposta de acordo de adesão ao serviço FIX - acesso indirecto

Decisão de 01.09.2005

Condições de utilização dos Serviços de Acesso WAP e my:TMN

Decisão de 01.09.2005

Suspensão provisória da entidade certificadora Vasconcelos & Filho

Decisão de 18.08.2005

Adenda ao Guia para Designação de Entidades Formadoras em ITED

Decisão de 28.07.2005

Modelos de custeio - consulta pública

Decisão de 28.07.2005

Alteração do processo de migrações entre prestadores de serviço no âmbito da oferta ''Rede ADSL PT''

Decisão de 28.07.2005

Processo de denúncia do contrato no âmbito da oferta do lacete local

Sentido provável de decisão de 28.07.2005

Renovação dos direitos de utilização das frequências GSM 900/1800 (TMN e Vodafone) - prorrogação do prazo de resposta

Decisão de 28.07.2005

Terminação das chamadas na rede telefónica pública num local fixo dos operadores com PMS

Decisão de 28.07.2005

Regulamento da Portabilidade

Decisão de 22.07.2005

Objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas

Sentido provável de decisão de 21.07.2005

Condições associadas à disponibilização, pelas empresas do Grupo PT, de ofertas agregando, num preço único, linha de rede e tráfego

Sentido provável de decisão de 21.07.2005

Alterações à Proposta de Referência de ORLA

Sentido provável de decisão de 21.07.2005

Projecto de Regulamento de selecção e pré-selecção (consulta)

Decisão de 21.07.2005

Renovação dos direitos de utilização das frequências GSM 900/1800 (TMN e Vodafone)

Decisão de 15.07.2005

Condições de operacionalização da oferta desagregada do lacete local (OLL)

Sentido provável de decisão de 08.07.2005

Terminação das chamadas na rede telefónica pública num local fixo dos operadores com PMS

Decisão de 08.07.2005

Mercados de circuitos alugados (mercados 7, 13 e 14)

Decisão de 08.07.2005

Contrato de adesão da PT Comunicações para a prestação do serviço telefónico acessível ao público num local fixo

Decisão de 08.07.2005

Preços do serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão

Sentido provável de decisão de 06.07.2005

Alteração da oferta grossista ''Rede ADSL PT''

Decisão de 24.06.2005

Comunicação à COLT TELECOM das condições de acesso e utilização de condutas

Sentido provável de decisão de 24.06.2005

Retenção da PT Comunicações no tráfego fixo-móvel

Sentido provável de decisão de 24.06.2005

PTC - Preços de retalho fixo-móvel da PT Comunicações

Decisão de 24.06.2005

Consulta pública sobre oferta de interligação por capacidade (tarifa plana de interligação)

Decisão de 24.06.2005

Mercado grossista de acesso em banda larga

Decisão final de 24.06.2005

Ratificação da rectificação da deliberação de 29.4.2005 (Proposta de Referência de ORLA)

Decisão de 08.06.2005

Renovação dos direitos de utilização das frequências GSM e DCS 1800 (Vodafone e TMN)

Decisão de 08.06.2005

Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2003)

Decisão de 31.05.2005

Suspensão provisória da entidade certificadora PT Comunicações (núcleo de Viana de Castelo)

Decisão de 25.05.2005

Mercado de trânsito na rede telefónica pública num local fixo

Decisão de 25.05.2005

Tarifário de retalho do serviço telefónico prestado em local fixo (PTC)

Decisão de 17.05.2005

Linhas de orientação sobre o conteúdo mínimo a incluir nos contratos para a prestação dos serviços de comunicações electrónicas

Sentido provável de decisão de 17.05.2005

Alteração da oferta grossista ''Rede ADSL PT''

Sentido provável de decisão de 09.05.2005

Tarifário de retalho fixo-móvel da PT Comunicações

Decisão de 09.05.2005

Regulamento sobre Qualidade de Serviço

Decisão de 04.05.2005

Publicidade e informações de carácter utilitário nas listas telefónicas a disponibilizar no âmbito do serviço universal

Decisão de 04.05.2005

QNAF 2005

Decisão de 04.05.2005

Proposta de referência de ORLA

Decisão de 29.04.2005

Verificação da utilização das frequências consignadas à RADIOMÓVEL e de obrigação de migração dos sistemas analógico e digital para o sistema CDMA

Decisão de 15.04.2005

Alterações a efectuar na ORALL

Decisão de 13.04.2005

Decisão relativa ao mercado grossista de acesso desagregado (mercado 11)

Decisão de 30.03.2005

Mercados 7, 13 e 14

Sentido provável de decisão de 17.03.2005

Criação de uma nova gama no PNN ('71') para acomodar 'Serviços de carácter utilitário de tarifa majorada'

Decisão de 25.02.2005

Serviço de comunicações electrónicas notificado pela NOVIS em 7.12.2004

Decisão de 25.02.2005

Mercado de trânsito na rede telefónica pública num local fixo

Sentido provável de decisão de 25.02.2005

Mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais (mercado 16)

Decisão de 25.02.2005

Alterações a introduzir na PRI 2005

Decisão de 17.02.2005

Alterações a efectuar na ORALL

Decisão de 17.02.2005

Alterações a efectuar na ORALL

Sentido provável de decisão de 09.02.2005

Pedido da REPART para consignação de frequências atribuídas à RADIOMÓVEL

Decisão de 09.02.2005

Auditoria aos operadores do SMT

Decisão de 09.02.2005

Proposta de Referência de ORLA

Sentido provável de decisão de 03.02.2005

Alteração da forma de recolha da informação estatística trimestral

Sentido provável de decisão de 21.01.2005

Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (consulta)

Decisão de 21.01.2005

Projecto de Regulamento de Qualidade de Serviço (consulta)

Decisão de 12.01.2005