Alterações a introduzir na PRI 2005 Sentido provável de decisão de 30.12.2004 Publicado em 30.12.2004 - Atualizado em 29.05.2008
Proposta de tarifário dos serviços postais reservados para 2005 Decisão de 22.12.2004 Publicado em 06.01.2005 - Atualizado em 07.11.2014
Oferta grossista ''Rede ADSL PT'' - oferta com agregação ATM Decisão de 21.12.2004 Publicado em 21.12.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Incumprimento - oferta ''Optimus Home'' Decisão de 21.12.2004 Publicado em 21.12.2004 - Atualizado em 15.12.2006
Prorrogação de prazo - Oferta da Novis de 7.12.2004 Decisão de 21.12.2004 Publicado em 21.12.2004 - Atualizado em 07.08.2007
Mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais (mercado 16) Sentido provável de decisão de 21.12.2004 Publicado em 21.12.2004 - Atualizado em 15.12.2006
Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (consulta) Decisão de 17.12.2004 Publicado em 17.12.2004 - Atualizado em 18.12.2006
Imposição de obrigações nos mercados grossistas de originação e terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo Decisão de 17.12.2004 Publicado em 17.12.2004 - Atualizado em 01.03.2007
Acesso fixo via rádio (FWA) - Manifestação de interesse na utilização das frequências atribuídas Decisão de 14.12.2004 Publicado em 14.12.2004 - Atualizado em 18.12.2006
Imposição de obrigações nos mercados retalhistas de banda estreita Decisão de 14.12.2004 Publicado em 14.12.2004 - Atualizado em 18.12.2006
Contrato de adesão da AR Telecom (antiga JAZZTEL) a serviços TMAX Decisão de 14.12.2004 Publicado em 14.12.2004 - Atualizado em 04.07.2008
Contrato de adesão da G9SA para a prestação de serviços de telecomunicações Decisão de 14.12.2004 Publicado em 14.12.2004 - Atualizado em 25.03.2008
Oferta da NOVIS de 7.12.2004 Sentido provável de decisão de 10.12.2004 Publicado em 10.12.2004 - Atualizado em 07.08.2007
Mercado grossista de acesso desagregado Sentido provável de decisão de 24.11.2004 Publicado em 24.11.2004 - Atualizado em 18.12.2006
Mercado grossista de acesso em banda larga Sentido provável de decisão de 24.11.2004 Publicado em 24.11.2004 - Atualizado em 18.12.2006
Projecto de Regulamento de Qualidade de Serviço Decisão de 23.11.2004 Publicado em 23.11.2004 - Atualizado em 18.12.2006
Designação de Entidades Formadoras ITED Decisão de 23.11.2004 Publicado em 23.11.2004 - Atualizado em 18.12.2006
Contrato de adesão da TELE LARM, para a prestação do Serviço DOV Cliente Decisão de 17.11.2004 Publicado em 17.11.2004 - Atualizado em 13.08.2008
Pedido da REPART para consignação de frequências atribuídas à RADIOMÓVEL Sentido provável de decisão de 15.11.2004 Publicado em 15.11.2004
Campanhas da PT Comunicações idênticas ou análogas à que foi objecto da deliberação de 30.9.2004 (no âmbito do 'Roadshow PT perto de si') Decisão de 04.11.2004 Publicado em 04.11.2004 - Atualizado em 18.12.2006
Oferta grossista ''Rede ADSL PT'' - oferta com agregação ATM Sentido provável de decisão de 21.10.2004 Publicado em 21.10.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Ofertas de banda larga do grupo PT Decisão de 14.10.2004 Publicado em 14.10.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Suspensão de circuitos à EASTÉCNICA V Decisão de 07.10.2004 Publicado em 07.10.2004 - Atualizado em 19.12.2006
Oferta da PT Comunicações no âmbito do 'Roadshow PT perto de Si' Decisão de 30.09.2004 Publicado em 30.09.2004 - Atualizado em 19.12.2006
Regulamento Procedimentos de Cobrança e Entrega aos Municípios da TMDP Decisão de 09.09.2004 Publicado em 09.09.2004 - Atualizado em 19.12.2006
Criação de um código próprio para serviços de carácter utilitário de tarifa majorada Decisão de 09.09.2004 Publicado em 09.09.2004 - Atualizado em 19.12.2006
Oferta grossista ''Rede ADSL PT''- oferta com agregação ATM Sentido provável de decisão de 26.08.2004 Publicado em 26.08.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Estimativa dos custos de prestação do serviço universal de telecomunicações em 2001 e 2002 Decisão de 26.08.2004 Publicado em 05.03.2008
Lista de Normas e/ou Especificações para redes e serviços de comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos (relatório da consulta e medidas de actuação futura) Decisão de 29.07.2004 Publicado em 29.07.2004 - Atualizado em 23.02.2007
Oferta de acesso às condutas da concessionária PTC (relatório da consulta e decisão) Decisão de 17.07.2004 Publicado em 17.07.2004 - Atualizado em 07.09.2007
Imposição de obrigações na área de mercados retalhistas de banda estreita (prorrogação do prazo de resposta) Decisão de 16.07.2004 Publicado em 16.07.2004 - Atualizado em 19.12.2006
Imposição de obrigações na área dos mercados grossistas de originação e terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo (prorrogação do prazo de resposta) Decisão de 16.07.2004 Publicado em 15.07.2004 - Atualizado em 23.10.2006
Serviço de postos públicos (relatório da consulta pública e decisão) Decisão final de 15.07.2004 Publicado em 15.07.2004 - Atualizado em 28.01.2008
Imposição de obrigações na área dos mercados grossistas de originação e terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo Sentido provável de decisão de 15.07.2004 Publicado em 15.07.2004 - Atualizado em 19.12.2006
Imposição de obrigações na área de mercados retalhistas de banda estreita Sentido provável de decisão de 15.07.2004 Publicado em 15.07.2004 - Atualizado em 19.12.2006
Definição dos mercados relevantes dos serviços fixos comutados de baixo débito e avaliações de PMS Decisão de 08.07.2004 Publicado em 08.07.2004 - Atualizado em 26.05.2008
Relatório final sobre o procedimento geral de consulta no âmbito do FWA Decisão de 24.06.2004 Publicado em 24.06.2004 - Atualizado em 19.12.2006
Unidade de Missão para a Televisão Digital Decisão de 24.06.2004 Publicado em 24.06.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Manual ITED e procedimentos associados Decisão de 27.05.2004 Publicado em 27.05.2004 - Atualizado em 26.05.2008
Preços dos serviços de interligação de linhas alugadas e de componentes para interligação Decisão de 27.05.2004 Publicado em 27.05.2004 - Atualizado em 26.05.2008
Proposta de tarifário dos serviços postais reservados Decisão de 27.05.2004 Publicado em 27.05.2004 - Atualizado em 26.12.2007
Lista de Normas e/ou Especificações para redes e serviços de comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos (consulta pública) Decisão de 27.05.2004 Publicado em 27.05.2004 - Atualizado em 23.02.2007
Tarifário do serviço universal da PT Comunicações (2004) Decisão de 20.05.2004 Publicado em 20.05.2004 - Atualizado em 20.12.2006
Definição dos mercados relevantes dos serviços fixos comutados de baixo débito e avaliação de PMS (relatório da consulta pública) Sentido provável de decisão de 20.05.2004 Publicado em 20.05.2004 - Atualizado em 21.12.2006
Avaliação da conformidade da proposta de tarifário dos serviços postais reservados Decisão de 19.05.2004 Publicado em 19.05.2004 - Atualizado em 26.12.2007
Publicidade no serviço de informações ''118'' no âmbito do serviço universal Decisão de 19.05.2004 Publicado em 19.05.2004
Projecto de regulamento dos procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da TMDP (consulta) Decisão de 06.05.2004 Publicado em 06.05.2004 - Atualizado em 26.05.2008
Procedimentos para início da oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas Decisão de 03.05.2004 Publicado em 03.05.2004 - Atualizado em 22.02.2019
Relatório da consulta pública do FWA e proposta de actuação futura Decisão de 03.05.2004 Publicado em 03.05.2004 - Atualizado em 26.05.2008
Preços dos serviços de interligação de linhas alugadas e de componentes para interligação Sentido provável de decisão de 29.04.2004 Publicado em 29.04.2004 - Atualizado em 20.05.2008
Oferta de acesso às condutas da concessionária PT Comunicações Sentido provável de decisão de 29.04.2004 Publicado em 29.04.2004 - Atualizado em 10.08.2007
Entrada em vigor do tarifário do serviço universal da PT Comunicações (2004) Decisão de 29.04.2004 Publicado em 29.04.2004 - Atualizado em 21.12.2006
Serviço de Postos Públicos Sentido provável de decisão de 29.04.2004 Publicado em 29.04.2004 - Atualizado em 20.12.2006
Tarifário da PT Comunicações (2004) Decisão de 19.04.2004 Publicado em 19.04.2004 - Atualizado em 21.12.2006
Sistema de Contabilidade Analítica da PT Comunicações (2001) Decisão de 14.04.2004 Publicado em 14.04.2004 - Atualizado em 21.12.2006
Monitorização da qualidade de serviço dos CTT - ano de 2003 Decisão de 14.04.2004 Publicado em 14.04.2004 - Atualizado em 30.11.2010
Indicadores de qualidade de serviço e sistema de reclamações (2002) Decisão de 14.04.2004 Publicado em 14.04.2004 - Atualizado em 23.02.2007
Publicidade no serviço de informações ''118'' no âmbito do serviço universal Sentido provável de decisão de 14.04.2004 Publicado em 14.04.2004
Cessação de mensagem publicitária veiculada através do serviço de informações ''118'' Decisão de 14.04.2004 Publicado em 14.04.2004 - Atualizado em 23.02.2007
Evolução da oferta grossista ''Rede ADSL PT'' Decisão de 06.04.2004 Publicado em 06.04.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Processo de definição de mercados relevantes, avaliação de PMS e imposição de obrigações (consulta pública - 3ª fase) Decisão de 06.04.2004 Publicado em 06.04.2004
Serviço móvel com recursos partilhados (SMRP) - licença da Radiomóvel Decisão de 26.03.2004 Publicado em 26.03.2004 - Atualizado em 22.12.2006
Alterações a introduzir na PRI 2004 Decisão de 16.03.2004 Publicado em 16.03.2004 - Atualizado em 20.05.2008
Projecto de Regulamento da Portabilidade Decisão de 11.03.2004 Publicado em 11.03.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Definição dos mercados relevantes dos serviços fixos comutados de baixo débito e avaliação de PMS Sentido provável de decisão de 08.03.2004 Publicado em 08.03.2004 - Atualizado em 27.12.2006
Procedimentos de consulta da ANACOM Decisão de 12.02.2004 Publicado em 12.02.2004 - Atualizado em 23.02.2007
Reestruturação das condições associadas ao serviço de aluguer de circuitos prestado pela PT Comunicações Decisão de 10.02.2004 Publicado em 10.02.2004 - Atualizado em 20.05.2008
Evolução da oferta grossista ''Rede ADSL PT'' Sentido provável de decisão de 05.02.2004 Publicado em 05.02.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Alterações a introduzir na PRI 2004 Sentido provável de decisão de 28.01.2004 Publicado em 28.01.2004 - Atualizado em 20.05.2008
Diferimento do prazo de execução da deliberação que definiu preços máximos de retalho para as chamadas destinadas a números das gamas ''707'', ''708'' e ''809'' e definição de um indicativo de acesso no PNN caracterizado por um preço de retalho único Decisão de 28.01.2004 Publicado em 28.01.2004 - Atualizado em 03.01.2007
Consulta pública sobre a selecção e a pré-selecção de operador em Portugal Decisão de 22.01.2004 Publicado em 22.01.2004 - Atualizado em 02.01.2007
Manual ITED (projecto de norma técnica) Decisão de 22.01.2004 Publicado em 22.01.2004 - Atualizado em 02.01.2007
Oferta de realuguer da linha de assinante (relatório da consulta) Decisão de 22.01.2004 Publicado em 22.01.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Irregular utilização da gama de numeração 707, 708 e 809 por clientes da Jazztel e da Coltel Decisão de 21.01.2004 Publicado em 21.01.2004
Oferta grossista ''Rede ADSL PT'' Decisão de 20.01.2004 Publicado em 20.01.2004 - Atualizado em 11.06.2008
Definição dos preços máximos de retalho para as chamadas destinadas a números das gamas ''707'', ''708'' (serviços de acesso universal) e ''809'' (serviços de chamadas com custos partilhados) Decisão de 16.01.2004 Publicado em 16.01.2004 - Atualizado em 20.05.2008
Auditoria ao sistema de contabilidade analítica dos CTT (2002) Decisão de 08.01.2004 Publicado em 08.01.2004 - Atualizado em 03.01.2007
Reestruturação das condições associadas ao serviço de aluguer de circuitos prestado pela PT Comunicações Sentido provável de decisão de 08.01.2004 Publicado em 08.01.2004 - Atualizado em 20.05.2008
Contrato de adesão da TELE LARM, para a prestação do Serviço DOV Cliente Decisão de 08.01.2004 Publicado em 08.01.2004 - Atualizado em 13.08.2008
