Relatório do grupo de trabalho UMTS

Decisão de 30.12.2003

Preços de interligação a integrar na PRI 2004

Decisão de 18.12.2003

Inclusão de dados pessoais dos assinantes nas listas telefónicas e serviço informativo no âmbito do serviço universal de telecomunicações

Decisão de 18.12.2003

Definição dos preços máximos de retalho para as chamadas destinadas a números das gamas '707', '708' (serviços de acesso universal) e '809' (serviços de chamadas com custos partilhados)

Sentido provável de decisão de 28.11.2003

Preços de interligação a integrar na PRI 2004

Decisão de 13.11.2003

Informação estatística a prestar pelos prestadores de SFT (inclusão de indicadores sobre a oferta de mensagens escritas)

Decisão de 13.11.2003

Informação estatística, operacional e financeira necessária ao processo de definição de mercados e avaliação de poder de mercado significativo (PMS)

Decisão de 06.11.2003

Informação estatística, operacional e financeira necessária ao processo de definição de mercados e avaliação de poder de mercado significativo (PMS)

Decisão de 06.11.2003

Oferta grossista ''Rede ADSL PT''

Decisão de 29.10.2003

Prestação do Serviço Móvel com Recursos Partilhados (SMRP) com utilização da tecnologia CDMA - relatório da consulta pública

Decisão de 23.10.2003

Pedido de alteração da licença da Radiomóvel

Decisão de 23.10.2003

Pré-Selecção - Serviço de barramento 10XY (deliberação revogada)

Decisão de 16.10.2003

Processo de definição de mercados relevantes, avaliação de PMS e imposição de obrigações (consulta pública - 2ª fase)

Decisão de 23.09.2003

Regime de interligação para acesso a serviços comutados de transmissão de dados

Decisão de 23.09.2003

Serviços de retalho e de interligação fixos - Informação estatística, operacional e financeira necessária ao processo de definição de mercados e avaliação de poder de mercado significativo (PMS)

Decisão de 01.09.2003

Custos líquidos do serviço universal de telecomunicações

Decisão de 21.08.2003

ORALL - Alteração das condições de oferta de acesso partilhado

Decisão de 21.08.2003

Alargamento do conjunto de elementos estatísticos

Decisão de 21.08.2003

Regime de interligação para acesso a serviços de transmissão de dados

Sentido provável de decisão de 24.07.2003

Oferta de realuguer da linha de assinante

Decisão de 24.07.2003

Especificação de pré-selecção - Obrigatoriedade de existência de um período de guarda

Decisão de 17.07.2003

Projecto de Regulamento que estabelece regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações

Decisão de 10.07.2003

Serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão terrestre

Decisão de 03.07.2003

Ofertas 'PT Destinos', 'PT Horários' e 'PT Grupos'

Decisão de 03.07.2003

Anexo ao contrato de adesão da PT Prime Soluções Empresariais, S.A. para a prestação do Serviço fixo de telefone

Decisão de 03.07.2003

Oferta grossista ''Rede ADSL PT''

Decisão de 25.06.2003

Alterações a introduzir na PRI e na ORALL

Sentido provável de decisão de 19.06.2003

Processo de definição de mercados relevantes, avaliação de PMS e imposição de obrigações (consulta pública - 1ª fase)

Decisão de 18.06.2003

Oferta ''PT Primeira Vez ADSL''

Decisão de 29.05.2003

Especificação de pré-selecção - Obrigatoriedade de existência de um período de guarda

Decisão de 29.05.2003

Processo de definição de mercados relevantes, avaliação de PMS e imposição de obrigações (consulta pública - 1ª fase)

Decisão de 29.05.2003

Oferta da PT Comunicações 'PT Linha de Rede sem Assinatura'

Decisão de 29.05.2003

Consulta pública sobre Plano Nacional de Numeração (PNN)

Decisão de 29.05.2003

Aprovação do relatório da audição sobre os objectivos de desenvolvimento da rede postal pública e de ofertas mínimas de serviços

Decisão de 29.05.2003

Pedido de alteração da licença da Radiomóvel e consulta pública

Decisão de 22.05.2003

Projecto de regulamento relativo aos procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações

Decisão de 15.05.2003

Oferta grossista 'Rede ADSL PT'

Sentido provável de decisão de 21.04.2003

Serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão terrestre

Sentido provável de decisão de 21.04.2003

Ofertas 'PT Destinos', 'PT Horários' e 'PT Grupos'

Sentido provável de decisão de 10.04.2003

Oferta 'PT Linha de Rede sem Assinatura'

Sentido provável de decisão de 10.04.2003

Anexo ao Contrato de Prestação de SFT - PT Comunicações - Serviço Centrex

Decisão de 10.04.2003

Oferta ''PT Primeira Vez ADSL''

Decisão de 04.04.2003

Plano de desenvolvimento dos CTT para 2003-2005

Decisão de 04.04.2003

Informação Estatística dos Serviços Postais Explorados em Concorrência (decisão)

Decisão de 21.03.2003

Convénio de objectivos de desenvolvimento da rede postal pública e de ofertas mínimas de serviços (projecto) - audição dos interessados

Decisão de 21.03.2003

Alterações a introduzir na PRI e na ORALL

Sentido provável de decisão de 21.03.2003

Inclusão de dados pessoais dos assinantes nas listas telefónicas e serviço informativo

Sentido provável de decisão de 21.03.2003

Alterações a introduzir na PRI 2003

Decisão de 21.03.2003

Revogação da licença da PTDP

Decisão de 13.03.2003

Prazo para implementação das condições de admissibilidade de pedidos de portabilidade de números cujo contrato se encontra suspenso

Decisão de 13.03.2003

Alterações a introduzir na ORALL

Decisão de 13.03.2003

Auditoria aos indicadores de qualidade de serviço e ao sistema de reclamações dos CTT (2001)

Decisão de 27.02.2003

Informação ao consumidor sobre a rede de destino das chamadas destinadas a números portados

Decisão de 27.02.2003

Rede de telecomunicações da TVI

Decisão de 20.02.2003

Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2001)

Decisão de 13.02.2003

Condições de interligação associadas aos serviços prestados pela Vodafone na gama de numeração 9

Decisão de 06.02.2003

Tarifário da PT Comunicações (2003)

Decisão de 06.02.2003

Serviço de mensagens curtas (SMS)

Decisão de 06.02.2003

Alterações a introduzir na PRI 2003

Sentido provável de decisão de 30.01.2003

Contrato de Prestação de Serviço Fixo de Telefone da Refer Telecom (Acesso Indirecto)

Decisão de 30.01.2003

Suspensão da oferta ''PT Linha de Rede sem Assinatura''

Decisão de 17.01.2003

Revogação da licença UMTS da OniWay

Decisão de 13.01.2003

Atribuição de frequências adicionais aos três operadores UMTS

Decisão de 13.01.2003

Regime de interligação para acesso a redes de transmissão de dados

Decisão de 09.01.2003

Decisões 2003